Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo HGE4735 9786355 Estrutural Concreto Ltda GSV4607 9771829 Empresa Gontijo De Transportes Ltda AYX5687 9771469 Transportadora Primo Ltda HNQ7957 9771973 Guilherme Martins Arcebispo HNQ7957 9771972 Guilherme Martins Arcebispo OBS: * Proces. leia-se Processamento Das decisões da JARI, cabe recurso ao CETRAN-MG, consoante o disposto no artigo 288 da Lei Federal nº 9.503 de 23/09/2007. Márcio Martins dos Santos - Coordenador Geral. JARI-DER/MG 1ª Junta Administra

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Relação das Entidades aptas à realização da Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ Voluntárias Sociais de Além 03.719.084/0001-06 1 VSAP Paraíba NUCLEOLAB Laboratório de Patolo2 gia Cirúrgica e Citopatologia de Além 07.413.401/0001-12 Paraíba Centro de Reabilitação Física 97.330.559/0001-11 3 CERF LTDA Relação das Entidades Habilitadas Após Realização de Visita Técnica Nº NOME DA ENTIDADE CNPJ Voluntárias Sociais de Além 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

50 – terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo em Notas Fiscais e a empresa efetuar o pagamento do saldo remanescente no Processo Administrativo Punitivo 55/2014 será procedido o arquivamento dos autos. Superintendente de Gestão SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE AVISO DE ARQUIVAMENTO COMISSÃO DE APURAÇÃO DE IRREGULARIDADES Processo Administrativo nº 70/2015 Contratante SES/MG Contratada EMS S/A. CNPJ 57.507.378/0003-65. Após ter havido a compensação em Notas Fiscais e a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Súmula da 1326 Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ENW6439 7844605 Milton Cesar Rateira MFO0990 8653641 Guardenis Lucian PEA1970 8670851 Valcir De Souza Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – quinta-feira, 05 de Dezembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Súmula da 1326 Sessão Ordinária realizada em 03/12/2019 RECURSOS DEFERIDOS Placa Proces* Recorrente ENW6439 7844605 Milton Cesar Rateira MFO0990 8653641 Guardenis Lucian PEA1970 8670851 Valcir De Souza Silva OBS: Com relação ao recurso DEFERIDO, a restituição será feita sob forma de crédito em conta corrente ou por ordem de pagamento, no DEER/MG. O Requerimento de restituição de multa de trânsit

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.002868/2015. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Miraí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 359 dias. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 13/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005791/2019-86. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001233/2017. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quinta-feira, 21 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 EXTRATO DA 3ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.002868/2015. Partícipes: EMG/Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social e Prefeitura Municipal de Miraí, MG. Objeto: Prorrogação de Ofício do convênio por mais 359 dias. Assinatura: 14/11/2019. Vigência: 13/12/2020. Processo SEI nº 1480.01.0005791/2019-86. EXTRATO DA 1ª PRORROGAÇÃO DE OFÍCIO DO CONVÊNIO Nº 1671.001233/2017. P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

34 – quinta-feira, 01 de Novembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 as obrigações patronais como: reajustes salariais de 2,07%, seguro de vida, plano odontológico e plano de assistência familiar que totalizam no valor de R$ 11.352,14, pagos com valores retroativos a 01 de janeiro de 2018, conforme Plano de Trabalho; b) o reajuste das rubricas baseia-se na inflação conforme variação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo – IPCA (2,95%) R$ 16.623,32, pagos com va

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 01 de Novembro de 2017 – 135 Extrato De Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços, conforme Lei Estadual 18.185/09, e inciso IX do art. 37 da CR/1988, que entre si celebram o Estado de Minas Gerais por intermédio da Secretaria de Estado de Administração Prisional e os prestadores de serviços listados abaixo e em cumprimento à Ação nº 1.0000.16.074933-9/000: Nome MASP Categoria Profissional Período ADILSON DE FRE