Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 21 de Julho de 2022 Diário do Executivo ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 76.940 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 8 de novembro de 2013, face ao teor do Ofício nº 950/2022/PCMG/6DEPPC/LAVRAS, a fim de regularizar situação funcional, os servidores a seguir nominados, para prestarem serviços na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Três Corações/ 8

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 23 de Dezembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Polícia Militar do Estado de Minas Gerais Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente Expediente ATO PMMG Nº 28/2022 DESIGNAÇÃO ORDENADOR DE DESPESAS O COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no artigo 22, do Decreto Estad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 249/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do X Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/09/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 16 de Setembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais Secretaria-Geral Secretário-Geral: Marcel Dornas Beghini Comandante-Geral : Cel PM Rodrigo Sousa Rodrigues Expediente A SUPERINTENDENTE DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS da SECRETARIA-GERAL, no uso da competência delegada pela Resolução Secretaria-Geral nº 005, de 08/07/2019, CONCEDE COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA,nos termos do art. 27, II, da Lei Delegada nº 174, de 26/01/2007, alterada pelo art. 7º da Lei Del

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 23 de Novembro de 2021 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo Resolve: Art. 1º Cassar, nos termos do inciso V do art. 256, combinado com inciso I e § 2º do art. 263, ambos do CTB, a CNH do (a) condutor (a), sendo que somente poderá requer sua reabilitação depois de submeter-se a todos os exames necessário à habilitação, na forma estabelecida pela Resolução 723/2018 do CONTRAN, decorridos 2 (dois) anos da cassação; Art. 2º Recolher o documento de habilitação do (

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo quinta-feira, 20 de Janeiro de 2022 – 5 PORTARIA Nº 034/DPP/ACADEPOL/PCMG/2022 Designa Equipe Didático-Pedagógica dos Cursos: Investigação de Homicídio; Investigação do Crime de Estupro; Técnicas Básicas de Campanas Policiais; Busca e Apreensão e; Defesa Pessoal Policial – EaD. A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Esta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 19 de Novembro de 2019 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PORTARIA Nº 249/DPP/ACADEPOL/PCMG/2019 Designa Equipe Didático-Pedagógica do X Curso de Operador de Aeronave Remotamente Pilotada – RPA A Diretora da Academia de Polícia Civil de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, em observância ao que preceituam o art. 140, § 1º da Constituição Estadual de Minas Gerais, o art. 36, da Lei Complementar nº 129 de 08/11/2013 - LOPC e demais legislaç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Janeiro de 2023 – 7 Minas Gerais Diário do Executivo TÍTULO DE APOSENTADORIA O CORONEL PM COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DE MINAS GERAIS, no uso da competência que lhe é atribuída pelo inciso I, do art. 2º do Decreto n. 36.885, de 23 de maio de 1995, e, 1 CONSIDERANDO QUE: 1.1 O n. 136.627-7, Rita de Cássia Pereira da Silva, CPF n. 359.092.506-04, titular de cargo efetivo de Professor de Educação Básica da Polícia Militar, código PEBPM, Nível I, Grau C,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – terça-feira, 20 de Abril de 2021 Diário do Executivo Polícia Civil do Estado de Minas Gerais Chefe da Polícia Civil: Joaquim Francisco Neto e Silva Expediente ATOS ASSINADOS PELO SENHOR CHEFE DA POLÍCIA CIVIL DE MINAS GERAIS 74.600 – no uso de suas atribuições, remove, nos termos do inciso IV do art. 22 da Lei Complementar nº 129, de 08 de novembro de 2013, Cristiane Ferreira Lopes, Delegada-Geral de Polícia, MASP 457.941-3, para responder pela Coordenação das Deplan’s, pr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo § 2º A eliminação de documentos arquivísticos públicos e de caráter público será efetuada por meio de fragmentação manual ou mecânica, observando as normas legais em vigor em relação à preservação do meio ambiente e da sustentabilidade. § 3º A eliminação dos documentos deverá, obrigatoriamente, ocorrer com a supervisão de membro da Comissão de Gestão de Documentos que acompanhará todo o procedimento. Art. 8º