Caderno 2 - Judiciário ● 07/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 267 321 PROCESSO, AQUI APONTADOS COM TAC, TENDO EM VISTA A DECISÃO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM SEDE DE AGRAVODE INSTRUMENTO DE Nº 34074-92.2010.8.06.0000, ATÉ PORQUE NA SEARA DAS AÇÕES CIVIS PÚBLICAS, AS DECISÕES DA INSTANCIA SUPERIOR QUE EVENTUALMENTE SUSPENDESM AS DELIBERAÇÕES DE PISO EM TAL SEDE, SOB PENA DE ATENTAR-SE CONTRA O PRINCÍPIO DA ESTABILIDADE DAS RELAÇÕES

Caderno 2 - Judiciário ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Fevereiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1156 491 AÇÃO: PEDIDO DE REVOGAÇÃO DE PRISÃO REQUERENTE: ALISSON JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO DO REQUERENTE: FRANCISCO CÉSAR MARIANO OAB/CE Nº 20.991 FICA VOSSA SENHORIA INTIMADO DO INTEIRO TEOR DA DECISÃO QUE SEGUE: “Processo Nº: 5047104.2014.8.06.0158. Pedido de Revogação de Prisão Preventiva. DECISÃO INTERLOCUTÓRIA. Cls. Trata-se de Pedido de Revogação de Pr

Caderno 2 - Judiciário ● 19/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 19 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 275 257 PROCESSO Nº: 12673-14.2011.8.06.0158 APENSO AO Nº 12124-04.2011.8.06.0158 AÇÃO: PEDIDO DE LIBERDADE PROVISÓRIA REQURENTE: ALISSON JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO DE DECISÃO ADVOGADO DO REQUERENTE ADVOGADO: FRANCISCO CESAR MARIANO OAB/CE 20.991 DECISÃO: “Cls. ALISSON JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA, devidamente qualificado nos autos, através de advogado constituído no

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1130 289 AÇÃO: PENAL REUS: ALISSON JÚNIOR RODRIGUES DA SILVA E JOHNATHAN GOMES LEÃO ADVOGADOS DOS REUS: FRANCISCO CÉSAR MARIANO - OAB/CE Nº 20.991 E JOSÉ ALÉCIO CARVALHO MAIA - OAB/ CE Nº 19.600 FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS DO INTEIRO TEOR DA SENTENÇA QUE ADIANTE SEGUE TRANSCRITA: “SENTENÇA. Vistos etc.I RELATÓRIO. O Representante do Ministério Público, com assento n

Caderno 2 - Judiciário ● 08/09/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 8 de Setembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 66 385 Dá-se a gratuidade da Justiça, conforme despacho do MM. Juiz de Direito, Dr. Josias Nunes Vidal, à fl. 16. O Exmo. Sr. Dr. José Ronald Cavalcante Soares Júnior, Juiz de Direito Titular da 2ª Vara da Comarca Russas-CE, por nomeação legal, etc. CITA, os INTERESSADOS, por todos os termos da na inicial de fls. 02/04 da AÇÃO DE ALVARÁ JUDICIAL, sob o n° 222028.2009.08.06.0

Caderno 2 - Judiciário ● 25/08/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Agosto de 2011 Caderno 2: Judiciário INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA ADVOGADO(S) DO(S) ACUSADO(S): DR. ROBERTO FAUSTINO MAIA GONÇALVES QUEZADO OAB/CE 3183. Fortaleza, Ano II - Edição 301 327 OAB/CE 9871 E DR. PAULO NAPOLEÃO ATRAVÉS DA PRESENTE FICAM INTIMADOS DE QUE FOI DESIGNADA AUDIÊNCIA PARA OITIVA DE TESTEMUNHAS NO DIA 21 DE SETEMBRO DE 2011 ÀS 14H, A SER REALIZADA NA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE; BEM COMO FOI DESIGNADA AUDIÊNC

Caderno 2 - Judiciário ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Novembro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano VI - Edição 1326 573 PROCESSO: 10489-22.2010.8.06.0158/0 AÇÃO: PENAL ACUSADO: FRANCISCO SERGIO DA SILVA ADVOGADO DO ACUSADO: JOÃO GLEIDSON DA SILVA OAB/CE Nº 6632 FICAM VOSSAS SENHORIAS INTIMADOS PARA COMPARECEREM A AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 21 DE JANEIRO DE 2016 ÀS 10H30MIN ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS SECRETARIA DA SEGUNDA VARA FÓRUM JUIZ MOACIR DE

Caderno 2 - Judiciário ● 17/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 128 300 momento algum negou a autoria do fato delitivo. A liberdade é sem dúvida um direito, do réu, desde que atenda aos requisitos exigidos por lei. No caso vertente, o acusado teve sua prisão por força de flagrante e diante da documentação acostada, não vislumbro elementos satisfatórios para segregar a liberdade da ré, por tratar-se o requerente de primário, apesar da prá

Caderno 2 - Judiciário ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Setembro de 2016 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano VII - Edição 1515 715 ESTADO DO CEARÁ COMARCA DE RUSSAS SECRETARIA DA SEGUNDA VARA FÓRUM JUIZ MOACIR DE SOUZA ROCHA PROCESSO Nº: 1759-90.2008.8.06.0158 AÇÃO: REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS REQUERENTE: ELIOMAR PINTO DA COSTA REQUERIDO: ANTÔNIO FRANCISCO E VIVIANE NOGUEIRA FERNANDES INTIMAÇÃO DE DESPACHO: ADVOGADO DO REQUERENTE: FLÁVIA HOLANDA DUARTE OAB/CE Nº 17.798 ADVOGADO DO REQUERIDO: JOS

Caderno 2 - Judiciário ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Janeiro de 2015 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano V - Edição 1130 290 DE POLICIAIS - VALIDADE - PENA - DIMINUIÇÃO - POSSIBILIDADE - CIRCUNSTÂNCIAS JUDICIAIS FAVORÁVEIS INCIDÊNCIA DE CAUSA DE DIMINUIÇÃO PREVISTA NA NOVA LEI DE TÓXICOS. - O valor de depoimento testemunhal de servidores policiais especialmente quando prestados em Juízo, sob a garantia do contraditório, reveste-se de inquestionável eficácia probatória, não se podendo de