Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3867 CJRMB e alterações posteriores. Expeça-se o necessário. P. R. I. C. Concórdia do Pará, data registrada no sistema. IRAN FERREIRA SAMPAIO Juiz de Direito Número do processo: 0800412-09.2020.8.14.0105 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Participação: REU Nome: MATEUS DA SILVA LIMA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: JOSE WERLES BORGES DA SILVA OAB: 11092/AM Parti

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2686 Juiz de Direito Número do processo: 0800412-09.2020.8.14.0105 Participação: AUTORIDADE Nome: DELEGACIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Participação: REU Nome: MATEUS DA SILVA LIMA Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: JOSE WERLES BORGES DA SILVA OAB: 11092/AM Participação: REU Nome: ALDINO ALISSON ALVES ARAUJO Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: JEFERSON DE LIMA VIEIRA OAB: 168425/MG Participação: F

Diário da Justiça ● 20/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7063/2021 - Quarta-feira, 20 de Janeiro de 2021 2408 Dada a palavra a Defesa para manifestação, o causídico fez seu pedido de revogação da preventiva e aplicação de medidas cautelares, na forma oral. DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA – DECISÃO GRAVADA NO SISTEMA MICROSOFT TEAMS concessão de Liberdade Provisória e aplicação de outras medidas cautelares diversas da prisão do art. 319, I, II III, IV, CPP, bem como art. 23, II, “a” e “b” d

Diário da Justiça ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7151/2021 - Sexta-feira, 28 de Maio de 2021 3417 ATO ORDINATÓRIO Processo nº 0800009-06.2021.8.14.0105 De ordem do MM. Juiz de Direito Iran Ferreira Sampaio, Titular da Vara Única da Comarca de Concórdia do Pará, nos termos do Provimento nº 06/2009-CJCI, dê-se vista dos autos ao Defensor dativo para alegações finais, no prazo legal, conforme determinação (ID 27075206). Concórdia do Pará/PA, 26 de maio de 2021. Tatiana Ozório Analista Judi

Diário da Justiça ● 04/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7093/2021 - Quinta-feira, 4 de Março de 2021 2694 Publique-se. Registre-se. Intime-se. Cumpra-se. Concórdia do Pará, 01 de março de 2021. JOSÉ DIAS DE ALMEIDA JÚNIOR Juiz de Direito Número do processo: 0800413-91.2020.8.14.0105 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE CONCÓRDIA DO PARÁ Participação: REU Nome: ALDINO ALISSON ALVES DE ARAUJO Participação: ADVOGADO DATIVO Nome: JEFERSON DE LIMA VIEIRA OAB: 168425/MG Participação: FISCAL DA

Diário da Justiça ● 16/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7122/2021 - Sexta-feira, 16 de Abril de 2021 3564 Número do processo: 0800091-37.2021.8.14.0105 Participação: AUTOR Nome: DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE CONCÓRDIA DO PARÁ Participação: REU Nome: Raimundo Santos Silva Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Participação: AUTORIDADE Nome: MINISTERIO PÚBLICO DE CONCÓRDIA DO PARÁ Participação: VÍTIMA Nome: CELIA MELO ALVES DECISÃO A denúncia atende a

Diário da Justiça ● 05/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7175/2021 - Segunda-feira, 5 de Julho de 2021 3872 convencimento, razão pela qual não será reconhecida a atenuante na dosimetria da pena, em observância à orientação sumulada e jurisprudencial do STJ. Vejamos, respectivamente: Súmula 545 - Quando a confissão for utilizada para a formação do convencimento do julgador, o réu fará jus à atenuante prevista no art. 65, III, d, do Código Penal. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMEN

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Densitometria óssea Código Tabela Procedimento Ipsemg Ambulatorial 40808122 Densitometria ossea - (um segmento) ossea - rotina coluna e Ambulatorial 40808130 Densitometria femur (ou dois segmentos) Indicação: - Mulheres acima de 60 anos na peri-menopausa e pós-menopausa; - Mulheres abaixo de 60 anos, com as seguintes condições predisponentes: 1. Mulheres com IMC< 19 Kg/m²; 2. Antecedentes de fratura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Densitometria óssea Código Tabela Procedimento Ipsemg Ambulatorial 40808122 Densitometria ossea - (um segmento) ossea - rotina coluna e Ambulatorial 40808130 Densitometria femur (ou dois segmentos) Indicação: - Mulheres acima de 60 anos na peri-menopausa e pós-menopausa; - Mulheres abaixo de 60 anos, com as seguintes condições predisponentes: 1. Mulheres com IMC< 19 Kg/m²; 2. Antecedentes de fratura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Março de 2019 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS - PENSÃO POR MORTE Restabelece o pagamento do benefício de pensão por morte a: Nº Benefício Instituidor Beneficiário(s) 51.949-9 Arnaldo Pinto Vieira Nair de Bello Vieira 09.780-2 Geraldo Domingos Pena Angelina de Castro Costa Penna Data de Vigência 01/09/2018 01/01/2019 ATOS DA GERENTE DE BENEFÍCIOS – SEGURO Indefere por falta de amparo legal requerimento(s) de seg