CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 17/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.098 - Disponibilização: terça-feira, 17 de maio de 2022 Cad 2/ Página 3144 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8118858-98.2021.8.05.0001 Execução De Alimentos Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Exequente: Rosemeire Silva Rial Advogado: Ramon De Araujo Andrade (OAB:BA26393) Executado: Andre Rial De Oliveira Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INF�

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2241 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 0511153-67.2014.8.05.0001 Tutela Infância E Juventude Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana Terceiro Interessado: Gustavo Lucas Ribeiro Motas Dos Santos Requerente: Jussara Brasil Ribeiro Advogado: Jussara Brasi

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2434 Requerente: Jussara Brasil Ribeiro Advogado: Jussara Brasil Ribeiro (OAB:BA32800) Requerido: Seb Participacoes S.a. Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB:SP238737) Advogado: Aline Silva Rios (OAB:BA40037) Advogado: Katya Franca Costa (OAB:BA17723) Requerido: Aloysio Adolfo Borges Nery Advogado: Wesley Cesar Requi Vieira (OAB:SP238737) Advogado: Aline Silva Rios (

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2432 Intimar o Patrono da Parte Requerida(CINTHIA F. SOARES OAB/BA 52.771) do despacho ID 214421516 Eu, HELDER SABACK, o digitei e intimei. Salvador (BA), 30 de agosto de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DE SALVADOR INTIMAÇÃO 8114674-02.2021.8.05.0001 Petição Infância E Juventude Cível Jurisdição: Salva

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 2433 DATA: 21 de setembro de 2022 LOCAL: Rua Arquimedes Gonçalves, 425, Jardim Bahiano, Nazaré, SALVADOR - BA - CEP: 40050-330 INTIMAÇÃO DE ORDEM do Juiz Walter Ribeiro Costa Júnior, Titular da 1ª Vara da Infância e Juventude desta Comarca Salvador, Estado da Bahia, na forma da Lei. Intimar os Patronos da parte Requerida do despacho ID 220506612 - ALOYSIO ADOLFO B

Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 17ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região 437 ADVOGADO ROGER NAVARRO DE JESUS SOUZA(OAB: 14573) MIRANI DA PENHA OLIVEIRA MARCARINI Jair Francisco Siqueira para o dia 26/05/2015, às 14h15min, bem como dar ciência ao seu contribuinte. RÉU Penalidade: art. 844 da CLT TESTEMUNHA PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 17ª REGIÃO VITORIA/ES, 19 de março de 2015. 3ª Vara do Trabalho de Vitó

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.096 - Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Cad 4/ Página 2487 Advogado: Rosana Farto Rotta (OAB:SP190494) Advogado: Iracema Macedo Santana De Souza Neta (OAB:BA22165) Advogado: Gustavo Gerbasi Gomes Dias (OAB:BA25254) Advogado: Catarina Bezerra Alves (OAB:PE29373) Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Ademir Jose Ferreira Neto (OAB:BA57409) Advogado: Alessandra De Jesus Barbosa (OAB:BA55182) Advo

Judiciário ● 03/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2553/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Setembro de 2018 ADVOGADO JACQUELINE FRAGA DE MACEDO(OAB: 44602/BA) ADVOGADO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - LIGA ALVARO BAHIA CONTRA A MORTALIDADE INFANTIL Fica V.Sa. notificada para: RECLAMADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO Pela presente, fica o destinatário notificado para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2019 09:40, a ser realizada na sala de audiências

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.152 - Disponibilização: sexta-feira, 5 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 2568 É o relatório. Decido. Os preceitos insculpidos na Carta Magna, art. 208, inciso V, e no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), art. 54, inciso, V, preconizam o acesso aos níveis mais elevados do ensino segundo a capacidade de cada um, sem fazer nenhuma restrição concernente à idade, não podendo nenhuma norma infraconstitucional fazê-la. Da análise do art

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 05/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.229 - Disponibilização: segunda-feira, 5 de dezembro de 2022 Cad 2/ Página 3589 Jurisdição: Guanambi Autor: Valdive Ferreira Lopes Advogado: Murilo Silva Ribeiro (OAB:BA47921) Reu: Itau Unibanco Advogado: Eny Ange Soledade Bittencourt De Araujo (OAB:BA29442) Advogado: Ademir Jose Ferreira Neto (OAB:BA57409) Advogado: Aline Silva Rios (OAB:BA40037) Advogado: Luiza Mota Ramos (OAB:BA33808) Advogado: Alessandra De Jesus Barbosa (OAB:BA55182) Int