Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3241 Número do processo: 0800041-83.2019.8.14.0136 Participação: AUTOR Nome: B.R.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652-A/PA Participação: REU Nome: JUCELIO DO VALE COSTA Participação: ADVOGADO Nome: WERLEY MACIEL RIBEIRO OAB: 21915/PA Participação: REU Nome: ALINE SILVA GOMES COSTA Participação: ADVOGADO Nome: WERLEY MACI

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3258 correção monetária pelo IGPM, a partir de cada desembolso, sendo incabível a aplicação de juros de mora, porquanto a rescisão contratual deu-se pelo inadimplemento do comprador/requerido, podendo a promissária vendedora reter: c.1) O percentual de 20% (vinte por cento) sobre esse valor (item C), levando-se em conta as despesas realizadas pelo vendedor com publicidade, tributárias e administr

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7129/2021 - Quarta-feira, 28 de Abril de 2021 3232 COMARCA DE CANAÃ DOS CARAJÁS SECRETARIA DA 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CANAÃ DOS CARAJÁS Número do processo: 0800041-83.2019.8.14.0136 Participação: AUTOR Nome: B.R.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652/PA Participação: REU Nome: JUCELIO DO VALE COSTA Participação: ADVOGADO Nome: WERLEY MACIEL RIBEIRO OAB: 21915

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 2733 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Participação: ADVOGADO Nome: ROSEVAL RODRIGUES DA CUNHA FILHO OAB: 10652-A/PA Participação: REU Nome: JUCELIO DO VALE COSTA Participação: ADVOGADO Nome: WERLEY MACIEL RIBEIRO OAB: 21915/PA Participação: REU Nome: ALINE SILVA GOMES COSTA Participação: ADVOGADO Nome: WERLEY MACIEL RIBEIRO OAB: 21915/PA DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: I- DEFIRO o pleito requerido n

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3250 REQUERENTE: Nome: B.R.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S.A. Endereço: ESTRADA VP 14, LOTE 22, GLEBA BURITI CARAJAS II ZONA RURAL, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 REQUERIDO(S): Nome: JUCELIO DO VALE COSTA Endereço: RUA A, QUADRA 27 A, LOTE 13, JARDIM EUROPA, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 Nome: ALINE SILVA GOMES COSTA Endereço: RUA A, QUADRA 27 A, LOTE 13, JARDIM EUROPA, CANAã

Diário da Justiça ● 13/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6898/2020 - Quarta-feira, 13 de Maio de 2020 2730 demanda, razão pela qual deixo de designar a audiência a que alude o disposto no art. 334 do CPC/2015. Com efeito, CITE-SE a requerida para integrar a relação jurídico-processual (CPC/2015, art. 238) e oferecer contestação, por petição, no prazo legal (CPC/2015, art. 219 e 335), sob pena de revelia e presunção de veracidade das alegações de fato aduzidas pelo autor (CPC/2015, art. 344), cuj

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 a) 3249 DECLARAR rescindido o contrato de promessa de compra e venda do imóvel objeto desta lide; b) REINTEGRAR a posse do imóvel a autora, mediante a expedição de mandado de reintegração na posse, DEVENDO a autora indenizar o requerido pelas benfeitorias úteis e necessárias, eventualmente comprovadas nos autos sua efetiva realização, a serem apuradas em liquidação de sentença, podendo compe

Diário da Justiça ● 20/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7034/2020 - Sexta-feira, 20 de Novembro de 2020 3259 Endereço: RUA A, QUADRA 27 A, LOTE 13, JARDIM EUROPA, CANAã DOS CARAJáS - PA - CEP: 68537-000 SENTENÇA (com resolução de mérito) Tratam os autos de ação de rescisão contratual c/c pedido de reintegração de posse com pedido liminar e indenização por perdas e danos movida por B.R.E. EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA em face de JUCELIO DO VALE COSTA E ALINE SILVA GOMES COSTA, ambas as par

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 18 de Junho de 2021 Diário do Executivo e janeiro, 20 dias nos meses de fevereiro e novembro e 25 dias nos meses de março a outubro, com volumes máximos mensais de 34020 m³ nos meses de dezembro e janeiro, 45360 m³ nos meses de fevereiro e novembro e 56700 m³ nos meses de março a outubro e Condicionantes: 1. Comprovar instalação de sistema de medição de acordo com os Art. 16, 17, 18 ,19, 20 e 21 da Portaria IGAM nº 48 de 2019. OBS: O bombeamento/captação somente

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 04445318 Renata Alves da Silva – ASB – 2 - Goncalves - 3 - 07/05/2019 A 09/05/2019 - , 07448327 Canizio Sebastiao da Silveira – PEB – 1 - Consolacao - 15 - 26/07/2019 A 09/08/2019 - , 09707985 Sara Maria Ribeiro da Luz – ASB – 2 - Itajuba - 7 - 16/07/2019 A 22/07/2019 - , 11080207 Aline Silva Gomes Costa – PEB – 3 - Goncalve