Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 7º - Os procedimentos de acompanhamento e verificação da adequada execução financeira observarão o disposto no Decreto Estadual nº 45.468/2010. Art. 8º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, 24 de novembro de 2017. Luiz Sávio de Souza Cruz Secretário de Estado de Saúde 24 1032852 - 1 DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL RETIFICA OS ATOS de concessã

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

84 – terça-feira, 28 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Ratificar a transferência do Presídio de Paracatu, em Paracatu para a APAC da comarca de Paracatu, por ordem judicial datada de 01.11.17: Milton Valentin Goellner -748765 Antônio Teotônio de Oliveira – 201935 Paracatu Ratificar a transferência do Presídio de Pedra Azul, em Pedra Azul para a APAC da comarca de Pedra Azul, por ordem judicial datada de: 27.10.17: Anderson - 623981 Ferreira Rodrigu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – terça-feira, 10 de Maio de 2016 Diário do Executivo 1215180-9 1104046-6 1156636-1 1164517-3 1213534-9 1213457-3 1213948-1 1214191-7 1213938-2 1214697-3 0905168-1 0944432-4 1186548-2 1214499-4 0963575-6 1152238-0 1152810-6 1154036-6 1212881-5 1214251-9 1078501-2 1072984-6 1214146-1 1214887-0 1213630-5 1204985-4 1261014-3 1176441-2 1214899-5 1213269-2 1140712-9 1213251-0 1121920-1 1215102-3 1174168-3 1213949-9 1214172-7 1214077-8 0931363-6 1214929-0 0929561-9 1173358-1 1213671-9 1261081-2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 25 de Outubro de 2017 Diário do Executivo 1261.12122701-2.085-0001-3190-0-23.1 2.932.505,00 1261.12122701-2.085-0001-3191-0-23.1 792.009,00 1261.12361212-2.137-0001-3190-0-23.1 3.348.317,00 1261.12361212-2.144-0001-3190-0-10.1 3.456.761,00 1261.12362212-2.143-0001-3190-0-23.1 40.164.934,00 1261.12366212-2.135-0001-3190-0-23.1 1.310.527,00 1261.12366212-2.138-0001-3190-0-23.1 19.846.680,00 1261.12367212-2.136-0001-3190-0-23.1 1.206.129,00 SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA 1271.

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 28 de Dezembro de 2018 – 45 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SEAPN° 162,20 DE DEZEMBRODE 2018. Dispõe sobre promoção e progressão concedida aos servidores ocupantes do cargo de provimento efetivo do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Administração Prisional. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA (DESIGNADO PARA RESPONDER PELO EXPEDIENTE DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PRISIONAL), no uso das atribuições que lhes são

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1193020-3 884475-5 1223347-4 1180878-9 1134625-1 1224431-5 1222911-8 1101021-2 1101037-8 1220475-6 1079604-3 1128440-3 1121126-5 1119834-8 1221176-9 1221858-2 1223071-0 1073013-3 1192581-5 1220981-3 1175914-9 1079343-8 1082317-7 1221299-9 1133713-6 1155350-0 1220755-1 1136390-0 1085359-6 1223102-3 1220990-4 1163287-4 1221574-5 1133982-7 1123208-9 1221397-1 1220942-5 1226189-7 1101153-3 661760-9 349499-4 1198728-6 1124373-0 1101190-5 1149109-9 1220983

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – quinta-feira, 30 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO SEJUSP N° 374, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2021. Dispõe sobre promoção por escolaridade adicional ao servidor da carreira da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública. O SECRETÁRIO DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso III, do §1°, do art. 93, da Constituição Estadual; e pelo art. 40, da Lei n° 23.304 de 30 de maio de 2.019

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 22ª SRE - Montes Claros, 10766681 Stael Maia Veloso – PEB – 1 - Montes Claros - 23/10/2019 - , 11216512 Paula Andreia Cardoso – PEB – 1 - Montes Cla

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – quarta-feira, 20 de Agosto de 2014 Diário do Executivo - 31 - 11/08/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 10020808 Edmara Luiza dos Santos Rosa – PEB – 1 - Ibirite - 1 - 08/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 10020808 Edmara Luiza dos Santos Rosa – PEB – 2 - Ibirite - 1 - 08/08/2014 A 08/08/2014 - 158.I, 10490258 Maria Guilhermina Coimbra Bueno – PEB – 1 - Belo Horizonte - 30 - 12/08/2014 A 10/09/2014 - 158.I, 10520161 Josete Maria Reis Maia – PEB – 1 - Belo Horizonte - 6 - 08/08/2014 A 1