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2402/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Janeiro de 2018 Arbitra-se à condenação o valor de R$ 3.000,00. 670 AUTOR ADVOGADO ELITON BORGES DOS SANTOS LUIZ FERNANDO AZEVEDO XAVIER DE SOUZA(OAB: 8668/MA) MUNICIPIO DE IGARAPE DO MEIO JURANDIR GARCIA DA SILVA(OAB: 7388/MA) Custas pelo ente público de R$ 60,00, porém dispensadas (CLT, RÉU ADVOGADO art. 790-A, I). Sem encargos previdenciários e fiscais, pois deferido apenas FGT
1805/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 02 de Setembro de 2015 RÉU 276 INSTITUTO EDUCACIONAL TECNICO E LIVRE DE SANTA INES LTDA ME - ME O Intimado(s)/Citado(s): não comparecimento de V. Sa. importará no arquivamento da reclamação. - ALINE BARROS DE OLIVEIRA Na hipótese de V. Sa. dar causa a 2 (dois) arquivamentos, poderá ter suspenso o direito de reclamar, nesta Justiça, pelo prazo de 6 (seis) OBSERVAÇÃO: intimaçõ
2705/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9489 A audiência será UNA, nos termos da CLT. Testemunhas na forma do artigo 852-H, § 2º, da CLT. O não comparecimento à audiência implicará arquivamento do Havendo pedido que necessite de perícia, as partes deverão feito, nos termos do artigo 844 da CLT. apresentar quesitos e indicar assistente técnico até a data da audiência. Cabe a cada advogado interessado
3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 451 intercorrente ocorre no prazo de 2 (dois) anos e seu fluxo é contado a partir do descumprimento da determinação judicial a que alude o § 1º do art. 11-A da CLT, desde que feita após 11/11/2017, data em que entrou em vigor a Lei 13.467/2017. É o que dispõe o art. 2º da Instrução Normativa nº 41/2018 do TST abaixo transcrito: Art. 2º O fluxo da prescrição inte
Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2016 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 59 60 61 62 63 64 65 66 67 68 69 70 71 72 73 74 75 76 77 78 79 80 81 82 83 84 85 86 87 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VIII - Edição 1736 ALEX RODRIGO ROSAS ANDRADE SANTANA ALEXANDRA QUITÉRIA SANTOS DE ARAÚJO ALEXANDRE JOSÉ DE BRITTO SILVA ALEXANDRE TEIXEIRA DO NASCIMENTO ALEXSANDRA LARYSSA VALENÇA DE ALMEIDA SANTOS ALFRE
Disponibilização: sexta-feira, 13 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3340 EXECTDO : Rafael Santos Oliveira VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523764-74.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Daniela Pereira Santos Kulza VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1523765-59.2021.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitur
Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo 19 ALAN ACIOLI DE MELO 20 ALAN ÂNGELO FERREIRA 21 ALAN FEIJÓ FERMANDES 22 ALANA CRISTINA BARROS DE LIMA 23 ALANE SILVA FERREIRA TENÓRIO 24 ALANNA APARECIDA COSTA ROCHA 25 ALANY ALÉXIA CAETANO OLIVEIRA 26 ALBERTO BONO ALEXANDRE NUNES 27 ALBERTO HENRIQUE DOS SANTOS MARQUES 28 ALBERTO JORGE LEMOS DE MELO FILHO 29 ALBERTO CAVALCANTE DE CARVAL
Disponibilização: segunda-feira, 24 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XI - Edição 2665 EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : Lolita By Siq Calcados Bolsas Acessorios Ltda - Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1522785-20.2018.8.26.0625 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Taubaté EXECTDO : E. Simoes Araujo Me VARA:VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :152278
Disponibilização: sexta-feira, 23 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 1994 PROCESSO :1012869-24.2015.8.26.0625 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Eliete Cantanhede Guarnieri ADVOGADO : 59908/SP - Odival Jose Tonelli EXECTDO : Banco do Brasil S/A VARA:5ª VARA CÍVEL PROCESSO :1012870-09.2015.8.26.0625 CLASSE :CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQTE : Maria de Fatima Macedo ADVOGADO : 59908
Disponibilização: segunda-feira, 29 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XII - Edição 2797 ADVOGADO : 262256/SP - Luis Henrique Borrozzino REQDO : Taubaté Country Club VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO :1005416-36.2019.8.26.0625 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL REQTE : Maria Helena Dalla Rosa ADVOGADO : 286218/SP - Lucas Homem Di Giorgio REQDO : Banco Pan S/A VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :0004331-32.2019