Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2994 3815 nos termos da Súmula n° 309 do STJ: “O débito alimentar que autoriza a prisão civil do alimentante é o que compreende as três prestações anteriores ao ajuizamento da execução e as que se vencerem no curso do processo”, encaminhando-se para cumprimento no local em que domiciliado o executado. A

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV do CPC). O imóvel usucapiendo está localizado no endereço: RUA JOSÉ DE MACÊDO, N° 47, M.E. 139, JAPIIM, CEP 69078-410, MANAUS-AM, com as seguintes limitações: NORTE, com Ademir Benzaquem, na Rua José de Macedo, nº 515, Japiim; SUL, com Beco José de Macedo, s/n, Japiim; LESTE, com Bonergio da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3329 serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES (OAB 411303/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 3608 os reparos necessários a fim de tornar o imóvel da parte autora novamente habitável, com segurança como anteriormente era, antes do deslizamento, apto a ser liberado pela Defesa Civil, sendo que as obras deverão ser concluídas em 120 (cento e vinte) dias contados da intimação da presente decisão, sob p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 09/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3058 3078 Comprovada a mora, defiro a liminar, com fundamento no artigo 3º, caput, do Decreto-lei nº 911/69. Cite-se o réu para pagar a integralidade da dívida pendente no prazo de 5 (cinco) dias contados do cumprimento da liminar (DL nº 911/69, artigo 3º, § 2º, com a redação da Lei nº 10.931/04), e apresentar

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 07/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 7 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Em caso de revelia será nomeado curador especial (art. 257, inciso IV do CPC). O imóvel usucapiendo está localizado no endereço: RUA JOSÉ DE MACÊDO, N° 47, M.E. 139, JAPIIM, CEP 69078-410, MANAUS-AM, com as seguintes limitações: NORTE, com Ademir Benzaquem, na Rua José de Macedo, nº 515, Japiim; SUL, com Beco José de Macedo, s/n, Japiim; LESTE, com Bonergio da Silv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3900 e insalubridade) e FGTS. Na hipótese de desemprego ou trabalho autônomo, fixo a pensão alimentícia no equivalente a 30% (trinta por cento) do salário mínimo federal vigente, devendo, nestas últimas hipóteses, o pagamento ser efetuado todo dia 10 (dez) de cada mês. Via de consequência, EXTINGO o feito, C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 27/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2941 3329 serão consideradas relevantes as questões não adequadamente delineadas e fundamentadas nas peças processuais, além de todos os demais argumentos insubsistentes ou ultrapassados pela jurisprudência reiterada. Int. - ADV: VALDESELMO FABIO (OAB 146247/SP), BARBARA REZENDE FERREIRA MARQUES (OAB 411303/SP)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1278 comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Alessandra Gobetti Vieira Coelho (OAB: 168266/SP) (Causa própria) - Ana Paula Moreira Campana (OAB: 140308/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 18 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2956 1278 comprovar, via peticionamento eletrônico, o recolhimento da importância de R$ 45,00 (quarenta e cinco reais), no código 120-1, na guia FEDTJ, para a intimação do(s) agravado(s). - Magistrado(a) Paola Lorena - Advs: Alessandra Gobetti Vieira Coelho (OAB: 168266/SP) (Causa própria) - Ana Paula Moreira Campana (OAB: 140308/S