CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.070 Disponibilização: sexta-feira, 1º de abril de 2022 Cad 2/ Página 2906 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAMILIA SUCES. ORFAOS INTERD. E AUSENTES DE CAMAÇARI ________________________________________ PROCESSO: 8058408-75.2021.8.05.0039 CLASSE: ALVARÁ JUDICIAL - LEI 6858/80 (74) / [Bem de Família] AUTOR:VALDENICE COSTA LEORIANO DE LUNA RÉU: SENTENÇA Vistos. Trata-se de PEDIDO DE ALVARÁ JUDICIAL, formulado por VALDENICE CO

Publicações Judiciais ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A. ADVOGADO: FABIO KORENBLUM AGRAVADO: NÃO IDENTIFICADO 0001210 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053838-08.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: DIRCE GARCIA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001211 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001203-30.

Publicações Judiciais ● 25/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: RUMO MALHA SUL S.A. ADVOGADO: FABIO KORENBLUM AGRAVADO: NÃO IDENTIFICADO 0001210 APELAÇÃO CÍVEL Nº 5053838-08.2016.4.04.7000/PR RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE: DIRCE GARCIA CRUZ (AUTOR) ADVOGADO: DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001211 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001203-30.

Publicações Judiciais ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: HELIO BIZZOTTO GUIMARAES : JOSE ARAUJO espólio : HIPOLITA LINO PAIVA : MARIA LUCIA CUNHA DA SILVA : CARLOS CUNHA DA SILVA : MARINEZ ALVES DE FREITAS BASTOS : ADRIANA FREITAS BASTOS : LUCIANO FREITAS BASTOS : MARILZA MARTINS BAPTISTA DE DEUS : MARILIA MARTINS DA LUZ : LUIZ CARLOS PINTO MARTINS : ANTONIO CELSO PINTO MARTINS ADVOGADO : Umberto Giotto Neto e outros DESPACHO Intimem-se os agravados para os fins do art. 527, inc. V do CPC. Porto Alegre, 26 de janeiro de 2012. 00007 AGRAVO DE INST

Publicações Judiciais ● 02/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : Umberto Giotto Neto INTERESSADO : LUCIANO FREITAS BASTOS ADVOGADO : Umberto Giotto Neto INTERESSADO : MARILZA MARTINS BAPTISTA DE DEUS ADVOGADO : Umberto Giotto Neto INTERESSADO : MARILIA MARTINS DA LUZ ADVOGADO : Umberto Giotto Neto INTERESSADO : LUIZ CARLOS PINTO MARTINS ADVOGADO : Umberto Giotto Neto INTERESSADO : ANTONIO CELSO PINTO MARTINS ADVOGADO : Umberto Giotto Neto 0000008 AGRAVO DE INSTRUMENTO 0000863-84.2012.404.0000 - 200470000371010/PR RELATOR(A) : Des. Federal MARIA L

Publicações Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001211 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001203-30.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: EDSON FELACIO FERNANDES ADVOGADO: DIÓGENES MEDEIROS CAMPOS AGRAVANTE: RAQUEL APARECIDA MENDES FERNANDES ADVOGADO: DIÓGENES MEDEIROS CAMPOS AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -

Publicações Judiciais ● 27/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: DANIEL MOURGUES COGOY (DPU) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) APELADO: ESTADO DO PARANÁ (RÉU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0001211 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5001203-30.2018.4.04.0000/SC RELATORA: DESEMBARGADORA FEDERAL VÂNIA HACK DE ALMEIDA AGRAVANTE: EDSON FELACIO FERNANDES ADVOGADO: DIÓGENES MEDEIROS CAMPOS AGRAVANTE: RAQUEL APARECIDA MENDES FERNANDES ADVOGADO: DIÓGENES MEDEIROS CAMPOS AGRAVADO: CAIXA SEGURADORA S/A AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL -

Publicações Judiciais ● 10/09/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO ADVOGADO APELANTE : Thyago Antônio Pigatto Caus GABRIEL EDUARDO SANTANA DE CAMPOS (Absolutamente Incapaz : (Menor que 16 anos)) : Thyago Antônio Pigatto Caus : GABRIELLY MONDINI (Tutor) ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO ADVOGADO : : : : : : : : : APELADO MPF : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL APELANTE Thyago Antônio Pigatto Caus GRAZIELE DE CAMPOS (Tutor) Thyago Antônio Pigatto Caus MARIA DE LURDES BORILLE Thyago A

Publicações Judiciais ● 15/02/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

: NOEMIA COSTA BONAMIN : CLAUDIO BONAMIN : DIDIMO RODRIGUES COSTA JUNIOR ADVOGADO : Acacio Correa Filho e outro AGRAVADO : UNIÃO FEDERAL PROCURADOR : Procuradoria-Regional da União DESPACHO Intime-se a União Federal para que se manifeste, no prazo de 5 (cinco) dias, acerca dos embargos declaratórios com pedido de efeitos infringentes opostos pela parte agravante. Porto Alegre, 07 de fevereiro de 2013. 00005 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0012770-56.2012.404.0000/RS RELATORA : Des. Federal M

Publicações Judiciais ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA 0000380 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5019881-93.2018.4.04.0000/PR RELATOR: DESEMBARGADOR FEDERAL CÂNDIDO ALFREDO SILVA LEAL JUNIOR AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: LOURDES LAURIANO GUEDES DA SILVA ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVADO: LIGIA MARIA MACHADO ADVOGADO: JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA ADVOGADO: MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA AGRAVADO: LUCI