Judiciário ● 19/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2316/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Setembro de 2017 1653 RÉU SERVICOS A JATO DE TRANSPORTES LTDA - ME VICTOR JOSE MARIANI RAMOS(OAB: 50516/MG) JOAO ALFREDO DA FONSECA RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) CASE'S - ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME VICTOR JOSE MARIANI RAMOS(OAB: 50516/MG) ADELSON CAMPOS DE SOUSA ASSSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA RAFAEL ANTUNES FREDERICO(OAB: 110076/MG) F

Judiciário ● 27/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2361/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Novembro de 2017 RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU RÉU ADELSON CAMPOS DE SOUSA APS - ASSESSORIA DE PRODUTOS EM SAUDE EIRELI - EPP - EPP SERVICOS A JATO DE TRANSPORTES LTDA - ME CASE'S - ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME OTACILIO TADEU DA SILVA OLIVEIRA FERNANDO ANTONIO JUNQUEIRA DE SALLES 5017 qual consta a alegada compradora como sua dependente. Assim, ainda que se admita a

Judiciário ● 12/08/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3286/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Agosto de 2021 7413 • 27/07/2005 a 02/06/2006: João Alfredo da Fonseca e Otacílio Tadeu da Silva Oliveira; PODER JUDICIÁRIO • 02/06/2006 a 27/11/2009: João Alfredo da Fonseca e Maria JUSTIÇA DO Cristina da Silva Oliveira; • 04/01/2010: João Alfredo da Fonseca; INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 7ba230f proferido nos autos. Vistos. • Quanto à 4a

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 ID. a5ae099, sustentando, em síntese, que foram bloqueados 3268 a) Do Depósito no valor de R$ 3.359,90 (ID. c10565c): valores depositados em conta de sua titularidade (R$ 3.359,90 e R$ 1.472,51), os quais consistem em verbas de cunho salarial e, Inicialmente cabe destacar que foi bloqueado na conta do portanto, absolutamente impenhoráveis, a teor do art. 833, do CPC,

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 3273 decorreria, a princípio, a inadmissibilidade do incidente, tal como No despacho proferido em 28.02.2018, este Juízo assim advertido pelo Exequente. determinou (ID. 2e96efd): Entretanto, a petição invoca matéria de ordem pública, porque a "Expeça-se alvará ao Sr. João Alfredo da Fonseca, conforme impenhorabilidade inscrita no art. 833 do CPC, em especial no

Judiciário ● 28/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3152/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Janeiro de 2021 1533 benéfica no que tange à base de cálculo do adicional de trabalhistas. O procedimento tem amparo nos artigos 28, §5º, do insalubridade devido aos agentes comunitários de saúde e de Código de Defesa do Consumidor (CDC) c/c 50 do Código Civil e combate às endemias. A lei especial prevalece sobre a geral, visa impedir fraude, abusos e transferência do risco do

Judiciário ● 05/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2555/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Setembro de 2018 3274 dispositivo legal traduz espécie e não gênero de prestação neste aspecto, para determinar à Secretaria desta 5ª Vara do alimentícia, não englobando o crédito trabalhista. Nesse sentido, Trabalho que, após o trânsito em julgado da decisão, libere ao 9º aliás, é a OJ nº 153 da SBDI-II do C. TST, in verbis: Executado, JOÃO ALFREDO DA FONSECA, o crédi

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1856 POSSIBILIDADE. A natureza alimentar do crédito trabalhista clama a aplicação da regra do § 5º do art. 28 do CDC, que, por sua vez, EMENTA; EXECUÇÃO. DEVEDOR PESSOA JURÍDICA. legitima a desconsideração da personalidade jurídica para cobrar a DESAPARECIMENTO E ENCERRAMENTO IRREGULAR SEM dívida dos sócios. Assim e considerando que, nos termos do art. DEIX

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 AGRAVADO SERVICOS A JATO DE TRANSPORTES LTDA - ME FERNANDO ANTONIO JUNQUEIRA DE SALLES ADELSON CAMPOS DE SOUSA CASE'S - ASSESSORIA E PRESTACAO DE SERVICOS EM SAUDE LTDA - ME APS - ASSESSORIA DE PRODUTOS EM SAUDE EIRELI - EPP - EPP AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO AGRAVADO Intimado(s)/Citado(s): 1853 AGRAVANTE OTACILIO TADEU DA SILVA OLIVEIRA LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB:

Judiciário ● 09/02/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3660/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Fevereiro de 2023 1854 JOSE JESUS DE LIMA Processo Nº AP-0002271-10.2013.5.03.0004 Relator Taisa Maria Macena de Lima AGRAVANTE JOAO ALFREDO DA FONSECA ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) AGRAVANTE OTACILIO TADEU DA SILVA OLIVEIRA ADVOGADO LEANDRO HENRIQUES GONCALVES(OAB: 117061/MG) AGRAVADO MAURO HENRIQUE BATISTA ADVOGADO JEFERSON JOSE BAETA NETO(OAB: 102688/MG) ADVOGADO EL