Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – sexta-feira, 04 de Abril de 2014 Diário do Executivo – 330647 – Esmeraldas, com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP 1008876-3, Adriana Aparecida dos Santos Reis, PEB1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Prof. Raymundo Cândido – 330647 – Esmeraldas, com o exercício a contar de 03/02/2014; MASP 555586-7, Simone Cristina da Silva, PEBT1A-Anos Iniciais, Admissão 01, Da Prof. Raymundo Cândido – 330647 – Esmeraldas, com o exercício a contar de 03/02/2014; Na EE Visconde de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo lê: ... a proventos integrais correspondente à media das remunerações de contribuição, leia-se: ... a proventos integrais correspondente à carga horária de 109 h/a. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 42 / 2016 Retifica o Ato de Afastamento Preliminar à Aposentadoria, ref. à servidora: Belo Horizonte - E.E. Guimarães Rosa - 132- MaSP 893381-4, Tereza Cristina de Assis Amorim, ATBIE, cargo 01, por motivo de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 14 de Março de 2014 Diário do Executivo Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho responda afirmativamente à solicitação de recredenciamento, pelo prazo de 05 (cinco) anos, da entidade Instituto das Irmãs Sacramentinas de Nossa Senhora, mantenedora dos Colégios Santa Terezinha Manhumirim), Nossa Senhora das Graças (Patos de Minas) e Padre Júlio Maria (Boa Esperança). Este, o parecer. Belo Horizonte, 24 de fevereiro de 2014 a) Suely Duque Rodarte –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

28 – quarta-feira, 07 de Maio de 2014 Diário do Executivo art. 40, parágrafo 1º, inciso I da CF/88 c/c art. 8º, inciso III, alínea “a”, parágrafo 2º, Inciso III da LC n.º 64/02 a proventos integrais, sendo a última remuneração correspondente à carga horária de 180 h/mensais. ABONO DE PERMANÊNCIA - ATO N.º 12/2014 - Concede abono de permanência, nos termos do §19 do art. 40 da CF/88 com redação dada pela EC n.º 41/03, ao(s) servidor(es): MONTES CLAROS, E.E.Carlos Versian

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 20/05, publicado em 23/02/05: onde se lê: 2º biênio a contar de 10/10/04, leia-se: 2º biênio a contar de 16/01/03; Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevêdo Oliveira, PEBIC, por motivo de incorreção na vigência, ato nº 77/08, publicado em 28/10/08: onde se lê: 3º biênio a contar de 06/07/08, leia-se: 3º biênio a contar de 20/11/05; Masp 326899-2-03, Maria Clara de Azevêdo Oliveira