Judiciário ● 20/02/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2668/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 20 de Fevereiro de 2019 Fica por este ato intimado o autor, através do seu patrono, do teor do despacho sequencial nº 190, pelo prazo máximo de trinta dias. Reclamado 373 COMTEPA - COOPERATIVA MISTA DOS TEXTEIS DO ESTADO DA PARAIBA LTDA Notificação Processo Nº RTOrd-0200500-29.1993.5.13.0006 Processo Nº RTOrd-02005/1993-006-13-00.2 Reclamante JACIRA DE FATIMA DA SILVA OLIVEIRA Advogado

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 56 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 64 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE PROMOVIDO ADVOGADOS MES PEREIRA OAB:18669PB,NICHOLAS FREDERICO FREIRE DIAS DE ARAUJO _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 08 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2022 4 Código de Processo Civil), extingue a ação com resolução de mérito para os acordantes, nos moldes da disposição contida no artigo 487, III, b, da referida legislação processual. Vistos, etc. […] Ante o exposto, com fundamento no artigo 932, I, do Código de Processo Civil, HOMOLOGO A AUTOCOMPOSIÇÃO DAS PARTES, e, por conse

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2020 4 O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições, conforme o Ato da Presidência n º15/2015, DEFERIU o(s) seguinte(s) processo(s) abaixo relacionado(s): PROCESSO / INTERESSADO / ASSUNTO: 2020141481 - Antonia dos Santos do Nascimento - Adicional de Qualificação; 2020137895 - Maristela

Diário da Justiça ● 18/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE MARÇO DE 2019 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 91– AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0804513-57.2018.8.15.0000 ORIGEM:1ª Vara da Comarca de Araruna.AGRAVANTE: Estado da Paraíba PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.AGRAVADO: Ministério Público do Estado da Paraíba. RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 115–

Diário da Justiça ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

26 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 407 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0001088-26.2016.815.0000 ORIGEM: 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE(S): AFONSO BERNARDO PEQUENO ADVOGADO(S): ANDREA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15155) APELADO(S): ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR(ES): FELIPE DE BRITO LIRA SOUTO RELA

Diário da Justiça ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 07 DE DEZEMBRO DE 2017 VARA PROCESSO CLASSE PROMOVENTE 53 PROMOVIDO ADVOGADOS OAB:14380PB,HANNA PAULA HONORATO GOMES OAB:17839PB,RENATO WILIAN _____________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________

Diário da Justiça ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2018 JOSE PARADA SIMAO , 001853RN ELISIA HELENA DE MELO MARTINI , 011876PB PATRICIA DE CARVALHO CAVALCANTI. Despacho: Intime-se as partes da decisão de fls.183-184 que altera a Sentença de fls.173a 178. 5A. VARA CIVEL DE JOAO PESSOA NF 110/18 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00044 Processo: 0022040-42.2013.815.2001 - EXIBICAO DE DOCUMENT AUTOR: EBERALDO DE

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 17 RELATOR(A): EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 59– APELAÇÃO CIVEL Nº 000072302.2002.815.0181.ORIGEM: 4º Vara da Comarca de Guarabira.APELANTE: Estado da Paraíba.PROCURADOR: Gilberto Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO: Maria das Graças Teixeira Victor.ADVOGADO: Gilcemar Francisco barbosa Quirino OAB/PB 16.758. RELATORA: