Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – terça-feira, 30 de Maio de 2017 Diário do Executivo No Presídio de Buritis, em Buritis-MG, por ordem judicial datada de 07.12.16: Do Presídio de Três Marias, para o Centro de Apoio Médico e Pericial, em Ribeirão das Neves, para tratamento psiquiátrico temporário: Marcos Paulo Correa Braga – 603290 Gabriel Vieira - 520806 Buritis – Brasília-DF No Presídio de Matias Barbosa, em Matias Barbosa-MG, por ordem judicial datada de 14.02.17: Leonardo do Carmo da Silveira Costa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – sexta-feira, 14 de Agosto de 2015 Diário do Executivo Fundação TV MINAS Cultural e Educativa Presidente: Israel do Vale Neto ATO DO PRESIDENTE O Presidente da Fundação TV Minas Cultural e Educativa, Israel do Vale Neto, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pelo art. 16, IX, da Lei nº 11.179 de 10 de agosto de 1993 e pelo art. 7º, I, do Decreto Estadual nº 46.540, de 11 de junho de 2014, DESIGNA, nos termos da Lei Delegada nº 182, de 21 de janeiro de 2011,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Janeiro de 2017 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1338604-0 979226-8 1011266-2 1 1 3 CRISTIANE ARRUDA PINTO RIBEIRO GLORIA MARIA HENRIQUE DE FREITAS MARILEY APARECIDA NEVES PEBIA PEBIA PEBIA LEM INGLÊS LEM INGLÊS LEM INGLÊS 16 16 16 9164 9199 7846 2089 8737 EE GOVERNADOR ISRAEL PINEIRO EE CONSELHEIRO AFONSO PENA EE JOSE RODRIGUES BETIM EE DESEMBARGADOR RODRIGUES CAMPOS EE JOAQUIM CORREA EE MARIA RITA DUARTE EE PEDRO EVANGELISTA DINIZ EE IMACULAD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 19 de Março de 2021 Diário do Executivo Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado - IPEM Diretora-Geral: Melissa Barcellos Martinelle PORTARIA IPEM-MG Nº 25, DE 18 DE MARÇO DE 2021. Prorroga o prazo dos trabalhos executados pelo grupo de trabalho instituído pela PORTARIA IPEM/MG nº 26, de 02 de julho de 2020, destinado a elaborar o Plano de Integridade específico para o Instituto de Metrologia e Qualidade do Estado de Minas Gerais –IPEM-MG. A DIRETORA GERAL DO INS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 24 de Dezembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 IV – do saldo financeiro do convênio nº 6188/2014, firmado em 2 de outubro de 2014 entre o Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Minas Gerais e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo, no valor de R$6.491,89 (seis mil quatrocentos e noventa e um reais e oitenta e nove centavos); V – do saldo financeiro da contrapartida do convênio nº 813265/2014, firmado em 30 de dezembro de 2014 entre a Po

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 27 de Maio de 2021 – 17 Minas Gerais Diário do Executivo FÉRIAS PRÊMIO CONCESSÃO - ATO Nº 19/2021. Concede três meses de férias-prêmio, nos termos do art.31, §4º da Constituição Estadual de 21/09/89 a serem usufruídas oportunamente, a critério da administração, a partir de 01/01/2022,nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020 e considerando o teor dos Pareceres Jurídicos de nos16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244, de 14 de julho de 2020, aprovados

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 28 de Julho de 2022 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento Secretário: Thales Almeida Pereira Fernandes Instituto Mineiro de Agropecuária - IMA Diretor-Geral: Antônio Carlos de Moraes ATO 264 O Diretor-Geral do Instituto Mineiro de Agropecuária – IMA, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 12, inciso III, do Decreto nº 47.859, de 07-02-2020,AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZOde férias prêmio, nos termos da resoluç

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quarta-feira, 19 de Setembro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PELA SECRETARIA DE ESTADO DE TRABALHO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL nos termos do art. 72 da Lei nº 869, de 5 de julho de 1952, com fundamento no art. 66 da Lei 14.184, de 31 de janeiro de 2002, convalida, a fim de regularizar a situação funcional dos servidores abaixo relacionados lotados na Secretaria de Estado de Trabalho e Desenvolvimento Social, a prorrogação da disposição à Universidade do Estado de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

70 – quinta-feira, 04 de Maio de 2017 Diário do Executivo Editais e Avisos Secretaria de Estado de Governo de Minas Gerais O Secretário de Estado Adjunto de Governo, Francisco Eduardo Moreira, RATIFICA O RECONHECIMENTO DA SITUAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº. 0005/2017, em todos os seus termos, com fulcro no Art. 25, “caput”, da Lei Nº 8.666/93, observado o disposto no inciso IV do artigo 1° da Resolução SEGOV Nº 600 de 24/03/2017, na Nota Jurídica nº 110/2017, de 03

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Licenças concedidas, no interior e na sede, nos termos da Lei Complementar 138, de 28/04/2016, combinado com o art. 2º, §2º do Decreto 47.000, de 18/05/2016, observado o disposto na Lei 869, de 05/07/1952 e no Decreto 46.061, de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 37ª SRE - Teofilo Otoni, 08780231 Angelina Gomes Costa – PEB – 1 - C