Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Ponto de Abastecimento 23BPM- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – sexta-feira, 01 de Maio de 2020 Diário do Executivo O Superintendente Regional de Meio Ambiente da SUPRAM Alto São Francisco, torna público que foi requerida a Licença Ambiental Simplificada na modalidade LAS/Cadastro abaixo identificada, com decisão pelo deferimento, cujo prazo de validade é de 10 (dez) anos: 1) Polícia Militar do Estado de Minas Gerais – PMMG – Ponto de Abastecimento 23BPM- Postosrevendedores, postos ou pontosde abastecimento, instalações de sistemas retalh

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Junho de 2014 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Brant Veloso Rodrigues. Superintendente Regional de Regularização Ambiental CM. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Sul de Minas do Conselho Estadual de Política Ambiental - URC/SM torna público que solicitaram através dos processos a seguir: 1) Licença de Instalação Corretiva: *Goiásminas Undústria de Laticínios Ltda. - Preparação do leite e fabricação de produtos de laticínios -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quinta-feira, 30 de Abril de 2015 – 15 Art. 3º Para o posicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 1º de janeiro de 201

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 03 de Maio de 2017 Diário do Executivo NIVALDO JOSE DE CAMPOS 1017099-1 OTAVIO GONTIJO FILHO 1017585-9 SORAIA MUNDIN COSTA WANDER MATIAS DIOGO 1017127-0 1017511-5 2 meses referente ao 5º quinquênio,3 meses referente ao 6º quinquênio, e 3 meses referente ao 7º quinquênio. 3 meses referente ao 2º quinquênio,3 meses referente ao 3º quinquênio, e 2 meses referente ao 4º quinquênio. 6º 2º 8 03/05/2017 8 11/05/2017 1 1 12/05/2017 12/05/2017 29 955777 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Novembro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Parágrafo Único Deverá ser encaminhado à Diretoria Central de Gestão de Imóveis – DCGIM da SCRLP da SEPLAG apenas o Certificado de Realização do Inventário, na data determinada pelo Decreto n.º 46.638/2014. CAPÍTULO III DA ENTREGA DOS INVENTÁRIOS Art. 11 Deverão ser seguidas as seguintes datas limites para a entrega dos inventários, conforme disposto no Decreto n.º 46.638, de 29 de outubro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 1.0000.16.0003489/000, que determinou sua inserção no certame, nomeia em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, a candidata abaixo relacionada para o cargo da Secretaria de Estado de Educação. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIVINÓPOLIS/PERDIGÃO C L A S I F I - VAGA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo em cumprimento à decisão proferida no Processo nº 1.0000.16.0003489/000, que determinou sua inserção no certame, nomeia em caráter efetivo, em virtude de aprovação no concurso público regido pelo Edital SEPLAG/SEE nº 04/2014, a candidata abaixo relacionada para o cargo da Secretaria de Estado de Educação. PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA – NÍVEL I – GRAU ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DIVINÓPOLIS/PERDIGÃO C L A S I F I - VAGA C

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Abril de 2015 Diário do Executivo SECRETARIA DE ESTADO DE GOVERNO ATO DO SENHOR SECRETÁRIO ATO DO DIRETOR-GERAL RETIFICAÇÃO DE NOMEAÇÃO O Secretário de Estado de Governo, no uso de suas atribuições, REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do art. 27, inciso II, da Lei Delegada nº 174 de 26/01/2007, alterado pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182, de 21/01/2011, à servidora MASP 366486-9, ANA RUTH PERDIGÃO VARÃO, pela remuneração do c

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/06/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo quarta-feira, 04 de Junho de 2014 – 25 00941/2014. *Processo: 23948/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00942/2014. *Processo: 23947/2013, Empreendedor: José Wilson Ribeiro, Município: Unaí, Status: Deferido com condicionantes, Portaria: 00943/2014. *Processo: 27700/2013, Empreendedor: Mineradora e Transportadora Queiroz Ltda, Município: Guarda-Mor, Status: Deferido com c