Publicações Judiciais I - JEF ● 02/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0006817-86.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201004507 AUTOR: EMERSON MARTINS AFONSO (MS009421 - IGOR VILELA PEREIRA, MS011122 - MARCELO FERREIRA LOPES, MS018629 - CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0006572-75.2017.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2018/6201004509 AUTOR: ALEXANDRE MARTINS PINHEIRO (MS012674 - GIOVANNE REZENDE DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002361-64.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201018594 AUTOR: JOAO DE DEUS JAQUES (MS009607 - LEONARDO BORGES OLIVEIRA LIMA, MS001897 - JOSE ANTONIO C. DE OLIVEIRA LIMA) Vista da(s) petição(ões) à parte contrária (art. 203, § 4º do CPC). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do(s) parecer(es)/cálculo(s) apresentado(s), no prazo de 10 (dez) dias. (art. 1º, inc. XXVI, da Portaria 5/2016/J

Publicações Judiciais I - JEF ● 04/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000157-18.2013.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201022130 AUTOR: EUDENICE DA SILVA OCAMPOS (MS011138 - LEONEL DE ALMEIDA MATHIAS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000709-22.2009.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201022152 AUTOR: EDMIR GONZAGA ALVES (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) CONCEICAO GONCALVES DA SILVA (MS008332 - ECLAIR SOCORRO NANTES VIEIRA) RÉU: INSTITUTO N

Publicações Judiciais I - JEF ● 10/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000657-11.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201013380 AUTOR: CLODEMARA ALVES FIRMINO DE CARVALHO (MS015319 - ANTONIO CAIRO FRAZAO PINTO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000693-53.2018.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2018/6201013416 AUTOR: CARLOS AUGUSTO TEODORO CORREA (MS008652 - DANIELLE CRISTINE ZAGO DUAILIBI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (M

Publicações Judiciais II - JEF ● 30/03/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(MS009550 - NELSON CHAIA JUNIOR) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000898-53.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201004767 - ALEXANDRE MARTINS PINHEIRO (MS012674 - GIOVANNE REZENDE DA ROSA) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) 0000860-41.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2016/6201004771 - JOAQUIM PEREIRA FRANCA (MS008584 - FERNANDO CESAR BERNARDO) X

Publicações Judiciais I - JEF ● 06/10/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002361-64.2015.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6201018594 AUTOR: JOAO DE DEUS JAQUES (MS009607 - LEONARDO BORGES OLIVEIRA LIMA, MS001897 - JOSE ANTONIO C. DE OLIVEIRA LIMA) Vista da(s) petição(ões) à parte contrária (art. 203, § 4º do CPC). APLICA-SE AOS PROCESSOS ABAIXO O SEGUINTE DISPOSITIVO: Ficam as partes intimadas para se manifestarem acerca do(s) parecer(es)/cálculo(s) apresentado(s), no prazo de 10 (dez) dias. (art. 1º, inc. XXVI, da Portaria 5/2016/J

Publicações Judiciais I - JEF ● 12/01/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Pela petição anexada em 09/01/2018, a parte autora juntou o cálculo e contrato de honorários, tendo sido formulado pedido de retenção do honorário contratual. DECIDO. Desta forma, HOMOLOGO, nos termos do parágrafo único do artigo 22 da Lei n° 9.099/95, o acordo firmado entre as partes, para que surta os efeitos legais. Declaro prejudicado a análise do seguimento do recurso, uma vez que a homologação do acordo implica a desistência do recurso interposto pelo réu. Certifique-se o tr

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. 0008887-81.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201016989 AUTOR: ANTÔNIO MOREIRA (PR026033 - ROSEMAR ANGELO MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar e a arguição de decadência, reconheço a prescrição quinquenal, e, no m

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/08/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Sem custas e sem honorários nesta instância judicial, nos termos do art. 55 da Lei nº 9.099/95. P.R.I. 0008887-81.2014.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201016989 AUTOR: ANTÔNIO MOREIRA (PR026033 - ROSEMAR ANGELO MELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III. DISPOSITIVO Ante o exposto, rejeito a preliminar e a arguição de decadência, reconheço a prescrição quinquenal, e, no m

Publicações Judiciais I - JEF ● 29/06/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000898-53.2016.4.03.6201 - 1ª VARA GABINETE - SENTENÇA COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO Nr. 2017/6201009501 AUTOR: ALEXANDRE MARTINS PINHEIRO (MS012674 - GIOVANNE REZENDE DA ROSA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (MS999999 - ROBERTO DA SILVA PINHEIRO) III - Dispositivo Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido, resolvendo o mérito, com fundamento no artigo 487, inciso I, do Código de Processo Civil. Em consequência, condeno o réu a conceder o auxílio-doen�