Judiciário ● 07/03/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1932/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Março de 2016 1600 Documento assinado digitalmente conforme MP n° 2.200-2/2001 A empresa ré pretende dispensa do recolhimento da contribuição de 24/08/2001, que instituiu a Infra-estrutura de Chaves previdenciária sobre as parcelas de natureza salarial, pleiteando a Públicas Brasileira - ICP-Brasil, e nos termos da Lei aplicação do artigo 7º, III, da lei 12.546/2011, no cálcu

Judiciário ● 27/01/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

1905/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2016 Réu(Ré), através de seu(sua) advogado(a) acima referido(a), para: Tomar ciência da Sentença de id nº 3907039 que pronuncia a no sistema; 3. requererem ao Magistrado para digitalizar e juntar aos autos do processo eletronico, outras pecas existentes nos autos fisicos que reputem pertinentes. Prazo: 30 dia(s) EXTINÇÃO DESTA RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. Prazo: 8 dias. Dever

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 16/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

se os autos ao arquivo sobrestado.Int. 0002725-88.2005.403.6103 (2005.61.03.002725-0) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP123199 - EDUARDO JANZON NOGUEIRA E SP184538 - ÍTALO SÉRGIO PINTO) X ORG E ASSE TECNICA COT VALE PARAIBA X DELCIO MARTINS DA SILVA X DENILSON MARTINS DA SILVA(SP087384 - JAIR FESTI) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL X ORGANIZACAO TECNICO CONTABIL VALE DO PARAIBA X DELCIO MARTINS DA SILVA X DENILSON MARTINS DA SILVA Defiro o prazo de 30 (trinta) dias para cumprimento das diligências determi

Diário da Justiça ● 19/12/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE DEZEMBRO DE 2019 36 00214 Processo: 0002099-52.2019.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ESDRAS MATHEUS DE ARAUJO LOPES ADVOGADO: 006064PB MARIA DE LOURDES SILVA NASCIMENTO. VITIMA: THAIUANE DE SOUSA MARQUESVITIMA: RAFAELE RAISA MILANEZ BRAINER DA SILVAVITIMA: ROMILDA ALVES DE BRITOVITIMA: SONALE GALDINO MARQUES Despacho: Intime-separa APRESENTAR AS CONTRARRAZ�

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 15/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Fls. 79: dê-se ciência à parte autora.Após, arquivem-se.Int. 0001902-41.2010.403.6103 - JOSE PINTO DA CUNHA FILHO(SP039411 - DINAMAR APARECIDO PEREIRA E SP074333 - ORILDO MOREIRA DA SILVA FILHO) X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL(Proc. 1542 - FLAVIA CRISTINA MOURA DE ANDRADE) X JOSE PINTO DA CUNHA FILHO X INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Cite-se o INSS para os termos do artigo 730, do CPC, no valor fixado em audiência (R$ 500,00, em AGOSTO/2013).Fica(m) o(s) réu(s) ciente(s) do prazo

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposto.Assim, manifeste-se a União (PFN), quanto à isenção legal referente aos honorários de sucumbência, alegada às fls. 345. Prazo: 05 (cinco) dias.Int. 0007028-48.2005.403.6103 (2005.61.03.007028-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO E SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER) X MARCIA MARIA VIEIRA NUNES X ALEXANDRE JOSE GUEDES(SP098383 - PATRICIA SANTAREM FERREIRA E SP080908 - ESTER ISMAEL DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA) 1. Fls. 631: Mani

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 06/09/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

interposto.Assim, manifeste-se a União (PFN), quanto à isenção legal referente aos honorários de sucumbência, alegada às fls. 345. Prazo: 05 (cinco) dias.Int. 0007028-48.2005.403.6103 (2005.61.03.007028-3) - CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112088 - MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO E SP080404 - FLAVIA ELISABETE O FIDALGO S KARRER) X MARCIA MARIA VIEIRA NUNES X ALEXANDRE JOSE GUEDES(SP098383 - PATRICIA SANTAREM FERREIRA E SP080908 - ESTER ISMAEL DOS SANTOS MIRANDA DE OLIVEIRA) 1. Fls. 631: Mani

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 08/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

demonstrar o cumprimento da ordem judicial juntando neste processo extrato da operação bancária, no prazo de 05 (cinco) dias.Após a resposta a CEF, dando conta do cumprimento das determinações supramencionadas, abrase nova vista à União (PFN).Intime-e e após cumpra-se este despacho. 0002285-68.2000.403.6103 (2000.61.03.002285-0) - JOSE BENEDITO MOREIRA X IVANI MOREIRA(SP106420 - JOAO BATISTA RODRIGUES) X CAIXA ECONOMICA FEDERAL(SP112088 MARCELO EDUARDO VALENTINI CARNEIRO E SP080404 - FL

Diário da Justiça ● 03/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 02 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE MARÇO DE 2020 VARA DE ENTORPECENTES DE CAMPINA GRANDE NF 033/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00212 Processo: 0005106-52.2019.815.0011 - PROCEDIMENTO ESPECIA REU: RANYELSON TOMAZ DA SILVA LIMA ALVES ADVOGADO: 025150PB DANYLO HENRIQUE. Despacho: Reprogramo a audiencia parao próximo dia 28/04/2020,pelas 14:15 horas, na sa

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 22 00019 Processo: 0064838-81.2014.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: NELSON BEZERRA DA SILVA ADVOGADO: 008684PB MONICA CALDAS DE ANDRADE , 019891PB BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR. AUTOR: AURILIA COUTINHO BEZERRA DE ANDRADE ADVOGADO: 019891PB BONFILHO MARTINS DE ANDRADE JUNIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para