Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3194/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. MAURICIO GODINHO DELGADO CATIA JANDAIARA PINHO DR. CLÁUDIO FERNANDES DUARTE LEITE(OAB: 243872-A/SP) SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. DR. JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ(OAB: 163613-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - CATIA JANDAIARA PINHO - SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. Processo Nº RR-1001381-92.2019.5.02.0385 Compl

Judiciário ● 14/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3058/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Setembro de 2020 ADVOGADO PERITO ANDERSON CLEITON FRAGA(OAB: 123030/MG) ANDERSON PEREIRA DE CASTRO Intimado(s)/Citado(s): - ANDERSON PEREIRA DE CASTRO - LUCIA BATISTA DE AGUIAR SILVA - MGS MINAS GERAIS ADMINISTRACAO E SERVICOS SA Processo Nº AIRO-0010176-65.2020.5.03.0022 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes Revisor Oswaldo Tadeu Barbosa Guedes AGRAVA

Judiciário ● 03/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3156/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Fevereiro de 2021 163 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / notória e atual jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (§ 7º Liquidação/Cumprimento/Execução do art. 896 da CLT e Súmula 333 do TST). / Valor da Execução/Cálculo/Atualização / Correção Monetária A questão relacionada ao índice aplicável à correção monetária não Examinados os fundamentos d

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3209/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 Tribunal Superior do Trabalho do CPC/2015), razão pela qual é insuscetível de reforma ou reconsideração. Agravo desprovido" (Ag-AIRR-10040093.2011.5.21.0012, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 07/01/2020). "AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA DESCABIMENTO. EXECUÇÃO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. BENEFÍCIO DE ORDEM. AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO DE OFENSA DIRETA E LITERAL DE NORMA DA CO

Judiciário ● 22/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2999/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Junho de 2020 ADVOGADO MAC ARTUR MENDES FERREIRA(OAB: 120739/MG) deverão comparecer para prestar depoimento pessoal (pena de confissão), devendo trazer as testemunhas que pretendam ouvir (processo sujeito ao rito sumaríssimo). Intimem-se as partes (pelos procuradores). 11410 Intimado(s)/Citado(s): - ENERGYTEC SERVICOS DE APURACAO DE CONSUMO DE ENERGIA EIRELI SAO JOAO DEL REI/MG, 22 de

Judiciário ● 04/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3238/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 04 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho 17722 1. Ante o trânsito em julgado da decisão, intimem-se as partes para apresentarem seus cálculos, no prazo comum de 10 dias, na forma Processo Nº ATSum-0010190-81.2020.5.03.0076 AUTOR CONFEDERACAO DA AGRICULTURA E PECUARIA DO BRASIL ADVOGADO Irlene Pinto Valle Rodrigues(OAB: 79748/MG) RÉU ALEXANDRE BELO DE RESENDE do Prov. 04/00, d

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região RECLAMANTE na RT 429-14, de que as guias TRCT/CDSD do presente processo foram-lhe entregues diretamente, encaminhem-se os autos ao Advogado MM. Juízo RECLAMADO estilo e de Execuções e Precatórios, com as cautelas de 1421 Confederacao da Agricultura e Pecuaria do Brasil Luiz Franklin de Souza Junior(OAB: 086667MG) Walmiro Cipriano Pereira nossas homenagens, para o cumpr

Judiciário ● 25/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2979/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Maio de 2020 5794 despacho acima e, ainda, para que apresente, em dois dias, se preclusão, as partes deverão especificar as provas orais possível, número de telefone, WhatsApp e/ou e-mail dos (depoimento das partes contrárias e inquirição de testemunhas) reclamados para RATIFICAR-SE a notificação. e/ou periciais que pretendam produzir, apontando expressamente, SAO JOAO DEL REI

Judiciário ● 24/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3001/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 4213 Regional, através da Súmula 45, que dispõe, in verbis: competência (mês da prestação dos serviços), com incidência dos “CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. JUROS juros (taxa Selic), mês a mês, devendo ser deduzido o valor DE MORA. MEDIDA PROVISÓRIA 449/2008. REGIMES DE CAIXA recolhido pela ré relativo ao período, aplicando-se a multa moratór

Judiciário ● 29/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3069/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Setembro de 2020 662 envolvam a aplicação dos artigos 879, §7º e 899, §4º, da CLT, com unanimidade, em conhecer do agravo de petição interposto pelo a redação dada pela Lei nº 13.467/2017, e o art. 39, "caput" e § 1º, exequente, ADEMIR MENEZES DA SILVA e, no mérito, em negar- da Lei 8.177/91,esclarecendo, em nova decisão, que a referida não lhe provimento. Custas inexigí