Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9583 Processo Nº RO-0010636-23.2015.5.15.0045 Relator SCYNTHIA MARIA SISTI TRISTAO RECORRENTE INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO ADVOGADO CASSIA MARIA SIGRIST(OAB: 96204/SP) RECORRIDO ALEXANDRE ABREU FONSECA ADVOGADO ANNA LUIZA MAYNART RAMOS(OAB: 361535/SP) CUSTOS LEGIS Ministério Público do Trabalho - PJ Intimado(s)/Citado(s): Relatório - ALEXANDRE ABREU

Judiciário ● 21/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2026/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 8296 receita sujeita à incidência do imposto). Entretanto, caberá à PAULO sustentando ter sido admitido em 01/11/2007 estando seu reclamada calcular, deduzir e recolher a quantia devida a título de contrato de trabalho ainda ativo. Pretende o recebimento de imposto de renda, comprovando tais recolhimentos nos autos. adicional de periculosidade e diferenças salariais

Judiciário ● 16/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3101/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2020 ADVOGADO ANNA LUIZA MAYNART RAMOS(OAB: 361535/SP) CARLA CRISTINA LOPES PEREIRA DE MORAES ANNA LUIZA MAYNART RAMOS(OAB: 361535/SP) ALEXANDRE ABREU FONSECA ANNA LUIZA MAYNART RAMOS(OAB: 361535/SP) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO AUTOR ADVOGADO AUTOR ADVOGADO RÉU 13631 ADVOGADO ANNA LUIZA MAYNART RAMOS(OAB: 361535/SP) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ES

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 RÉU Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA CLARISSE DE SOUZA ROZALES(OAB: 389409/SP) ADVOGADO 37308 Apresentem os recorridos contrarrazões no prazo legal e, após, remetam-se os autos ao segundo grau. Intimado(s)/Citado(s): - GENERAL MOTORS DO BRASIL LTDA - ROGERIO DIAS DE OLIVEIRA Intimem-se os patronos das partes, ainda, para que efetuem, se for o caso, seu cadastramento junto

Judiciário ● 22/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2706/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Abril de 2019 ADVOGADO LUCIA MARIA DE CASTRO ALVES DE SOUSA(OAB: 129567/SP) INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE SAO PAULO MAURICIO KAORU AMAGASA(OAB: 93603/SP) RÉU ADVOGADO 11532 atividades externas, deixando de auferir o valor correspondente a diárias. Entendo que, no caso, a reclamada apenas exerceu seu poder/dever de de fiscalização dos atos de seus agentes, não Intimado(s

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 9577 Desembargador do Trabalho LORIVAL FERREIRA DOS SANTOS Ciente o DD. Representante do Ministério Público do Trabalho. ACORDAM os Magistrados da 5ª Câmara - Terceira Turma do Tribunal do Trabalho da Décima Quinta Região, em julgar o processo nos termos do voto proposto pelo Exmo(a). Sr(a). Acórdão Relator(a). Processo Nº RO-0010636-23.2015.5.15.0045 Relator SCYN

Judiciário ● 20/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2418/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Fevereiro de 2018 54 Fundamentação Fundamentação Órgão Especial Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Gabinete da Vice-Presidência Judicial Processo: 0010624-25.2015.5.15.0072 RO Processo: 0010630-34.2015.5.15.0039 RO RECORRENTE: EVALDO CORREA DE OLIVEIRA, AGRICOLA RECORRENTE: APARECIDO DONISETI TERCO, ARCOR DO JANDELLE S/A, JBS S/A BRASIL LTDA. RECORRIDO

Judiciário ● 14/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2972/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Maio de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3135 SDI1 nº 118 do C. TST, diz-se prequestionada a matéria ou questão GP nº 009/2019, o Exmo. Sr. Juiz Robson Adilson de Moraes. quando na decisão impugnada haja sido adotada, explicitamente, Julgou processos de sua competência, recebidos em substituição à tese a respeito, sendo, inclusive, "desnecessário conter nela Exma. Sra. Desembargadora Antonia Regina Tanc

Judiciário ● 24/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2340/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Outubro de 2017 131 C.TST. PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS CONCLUSÃO REMUNERAÇÃO, VERBAS INDENIZATÓRIAS E DENEGO seguimento ao recurso de revista. BENEFÍCIOS / ADICIONAL / ADICIONAL DE Publique-se e intime-se. PERICULOSIDADE / TEMPO DE EXPOSIÇÃO. Campinas-SP, 25 de julho de 2017. A questão relativa ao acolhimento do adicional de periculosidade foi solucionada com base na análise do

Judiciário ● 15/05/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2973/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 Recorrido(a)(s): Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 162 VIACAO BOA VISTA LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Advogado(a)(s): DGNANE SILVA (SP - 232183) Fundamentação Órgão Especial Gabinete da Vice-Presidência Judicial PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 07/02/2020; recurso Processo: 0010636-23.2015.5.15.0045 AP apresentado em 19/02/2020). AGRAVANTE: INSTITU