Diário da Justiça ● 13/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7508/2022 - Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 12 Agravante: José Mauro Soares Leão (Advs. Waléria Maria Araújo de Albuquerque ¿ OAB/PA 10314, Katiussya Caroline Pereira Silva ¿ OAB/PA 16829) Agravante: Alessandro Serejo da Silva (Advs. Waléria Maria Araújo de Albuquerque ¿ OAB/PA 10314, Kamille Layse Teixeira Barreto ¿ OAB/PA 30799) Agravante: André de Oliveira Lima (Adv. Walder Everton Costa da Silva ¿ OAB/PA 21627) Requerido: Klevertho

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7533/2023 - Segunda-feira, 6 de Fevereiro de 2023 58 CONSTANTINO AUGUSTO GUERREIRO, MARIA DE NAZARÉ SILVA GOUVEIA DOS SANTOS, RICARDO FERREIRA NUNES, LEONARDO DE NORONHA TAVARES, MARIA DE NAZARÉ SAAVEDRA GUIMARÃES, JOSÉ MARIA TEIXEIRA DO ROSÁRIO, MARIA EDWIGES DE MIRANDA LOBATO, MARIA FILOMENA DE ALMEIDA BUARQUE, LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO, MAIRTON MARQUES CARNEIRO, EZILDA PASTANA MUTRAN, MARIA ELVINA GEMAQUE TAVEIRA, ROSILEIDE MARIA DA COSTA CUNH

Diário da Justiça ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7085/2021 - Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 2491 Art. 70 - Quando o agente, mediante uma só aç¿o ou omiss¿o, pratica dois ou mais crimes, idênticos ou n¿o, aplica-se-lhe a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas aplicam-se, entretanto, cumulativamente, se a aç¿o ou omiss¿o é dolosa e os crimes concorrentes resultam de desígnios autônomos, cons

Diário Oficial ● 05/08/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33941 11 Segunda-feira, 05 DE AGOSTO 2019 RICARDO NETTO DA SILVA 5980014160 228 VITOR REIS SCALABRIN 5990004813 28 FRANCIELDO DE OLIVEIRA SAMPAIO 5980000075 229 FERNANDO MIRANDA ALBARADO 5990010150 29 ROBERTO ALEXANDRE FONTES TAVARES 5980000499 230 ANDERSON PEIXOTO DA COSTA 5990018887 30 JÚLIO CÉSAR MARTINS FONSECA 5980019634 231 JOAO LUIS DE SOUZA SILVA JUNIOR 5990003932 31 FERNANDO COELHO DE SOUZA 5980004659 232 JOSIEL CARNEIRO PINHEIR

Diário Oficial ● 17/01/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

64 DIÁRIO OFICIAL Nº 33539 Quarta-feira, 17 DE JANEIRO DE 2018 RODRIGO SANTOS DA SILVA 5030007574 BRUNO COSTA FLEXA RONALDO ALVES PEREIRA 5030006274 CAIO LEONARDO DA SILVA PINTO 6000006745 RONILSON DA SILVA DE SALES 5030007335 CARLOS ALBERTO HURRY DE ALBUQUERQUE 6000003984 RUY CARDOSO JUNIOR 5030000162 CARLOS GONÇALVES RODRIGUES 6000000800 SANTANA MARQUES DE SOUSA 5030006348 CARLOS HENRIQUE DA COSTA FAVACHO 6000000569 TARCISIO DE SOUSA GONÇALVES 5030003181 CARLOS

Diário Oficial ● 24/09/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

128  diário oficial Nº 34.709 PORTARIA Nº 1306/2021-CGP/SEAP Belém, 21 de setembro de 2021. CONSIDERANDO que é obrigação da autoridade pública, ao tomar ciência de irregularidade no serviço público, promover a apuração imediata dos fatos, mediante Sindicância ou Processo Administrativo Disciplinar, assegurando ao acusado ampla defesa, nos termos do art. 105, §1°, da Lei nº 8.972/2020; RESOLVE: Art. 1º - Determinar a instauração de Sindicância Administrativa Investigativa

Diário Oficial ● 17/01/2020 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

6 DIÁRIO OFICIAL Nº 34092 ATHOS THIAGO SOUZA SILVA DJAN CUNHA ROSA MARLON CASTRO DOS SANTOS SILBER GONÇALVES DA SILVA ALESSANDRO SEREJO DA SILVA ALEXANDRE DA COSTA SILVA CLAYTON SOARES DE SOUZA JOSE FRANCISCO FRANÇA OLIVEIRA JUNIOR DA SILVA ARAUJO DENYS SEREJO MATIAS JAILTON BRAZ DA SILVA MELO VALDONEI COSTA E SILVA ARNALDINO DA SILVA RIBEIRO CLEBDON PEREIRA FERNANDES CLEMILTON LIMA SOUSA FABIO DA SILVA BRANDINO DOS SANTOS FRANCIS JOSÉ COUTINHO FRANCOLENO REIS SOARES KLEVERSON SOARES

Diário Oficial ● 02/10/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33712  29 Terça-feira, 02 DE OUTUBRO DE 2018 Aldomário Aguiar Das Chagas Alessandro Cristyan Sousa Do Nascimento Alessandro Da Silva E Silva Alessandro Lima De Morais Alessandro Serejo Da Silva Alessandro Vale Sales Alex Bruno Vieira Cunha Alex Dos Santos Gondim Alexandre Barros Gonçalves Alexandre Da Costa Silva Alexandre Das Neves Dos Santos Alexandre Melo Pessoa Alexsandro Bezerra Madeira Aliezio Sousa Soares Alvaro Freitas Dos Santos Amadeu Ferreira Lima Amilton Ca

Diário da Justiça ● 19/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6723/2019 - Segunda-feira, 19 de Agosto de 2019 2471 §3º, do NCPC, comprove que: i) a quantia tornada indisponível é impenhorável; ii) excesso na indisponibilidade de ativos financeiros; 4. Havendo impugnação, voltem-me conclusos; 5. São Miguel do Guamá, 09 de agosto de 2019. HORACIO DE MIRANDA LOBATO NETO Juiz de Direito PROCESSO: 00068317320168140055 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): HORACIO DE MIRANDA LOBATO N

Diário Oficial ● 26/04/2018 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 3360631 Quinta-feira, 26 DE ABRIL DE 2018 Edinaldo Nascimento Dos Santos 6000000371 6.20 282 Renato Menezes Tinoco 6000011454 6.20 283 Marcos Gomes De Sousa Junior 6000019193 6.20 284 Fabio Da Costa Gomes 6000018728 6.20 285 Heleno Batista Gaia Filho 6000000004 6.20 286 Francisco Ferreira Da Silva Filho 6000002272 6.20 287 Tarcisio Jardim Tsuji 6000000610 6.20 288 Claudio Gonçalves Costa 6000015653 6.20 Filipe Souza De Carvalho 6000015779 6