Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em cumprimento de decisão judicial Processo Nº 5017110-85.2019.8.13.0433, a partir de 19/12/2019, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em razão de decisão judicial em sede de agravo de Instrumento-CV nº 1.000.20.004814-8/001, que suspendeu os efeitos da liminar deferida anteriormente, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 10 de Março de 2020 – 35 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em cumprimento de decisão judicial Processo Nº 5017110-85.2019.8.13.0433, a partir de 19/12/2019, data do protocolo do requerimento de opção de composição remuneratória, na SRE, em razão de decisão judicial em sede de agravo de Instrumento-CV nº 1.000.20.004814-8/001, que suspendeu os efeitos da liminar deferida anteriormente, a partir

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 10 de Março de 2022 Diário do Executivo 13843974 3315173 11819778 12378501 13142948 11908316 11807161 13576053 11905122 11060795 13253190 12580809 11662756 13584990 13226196 10677631 11811338 12110144 12385811 12998670 12167102 13568530 12233706 11666211 11207511 10079275 10580496 6618268 8457004 5531298 10671204 12778098 9460031 12479200 8965345 11991098 10954881 9398330 12457362 13597505 12101986 6043632 11827995 6649099 12620308 11967015 9722828 9800442 11141256 8935934

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Outubro de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo METROPOLITANA A METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA B METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLITANA C METROPOLIT

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Diário do Executivo Metropolitana B, 08194607 Isabel Cristina de Paula Rabelo – ATB – 2 Betim - 06/01/2022 - , 08194607 Isabel Cristina de Paula Rabelo – ATB – 2 - Betim - 07/01/2022 - , 08194607 Isabel Cristina de Paula Rabelo – ATB – 2 - Betim - 24/01/2022 Metropolitana C, 13495734 Alcione Moreira de Oliveira – ASB – 1 Santa Luzia - 09/11/2021 COMUNICAÇÃO : 0328/2022 REGIONAL : Itabira Licenças concedidas, no interior e na sede no

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – terça-feira, 02 de Junho de 2015 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 24/2015 Determina a instauração de processo administrativo, nos termos da Lei nº 14.184, de 31/01/2002, combinado com a Resolução nº 37, de 12.09.2005, para apurar concessão indevida de vantagens e benefícios ao(s) servidor(es): - MaSP 354.650-4 – T.M.S.C., admissão 2. PROCESSO ADMINISTRATIVO – INSTAURAÇÃO – PORTARIA – Nº 25/2015 Determina a instauraç�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 28ª SRE - Patos de Minas, 03696143 Maria Almeida Gontijo – PEB – 3 - Tiros - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015 - , 10162188 Karla Cristina Vinhal Braga – PEB – 1 - Lagoa Formosa 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - , 10162188 Karla Cristina Vinhal Braga – PEB – 2 - Lagoa Formosa - 2 - 04/05/2015 A 05/05/2015 - , 10766855 Lizelda Aparecida Soares de Miranda – PEB – 2 - Varjao de Minas - 5 - 04/05/2015 A 08/05/2015

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 22 de Setembro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaurado pela Portaria Caratinga nº 08/2019 publicada no “Minas Gerais” em 15/09/2020 referente ao(à) servidor(a): Alvarenga - EE Governador Bias Fortes, MaSP 1066734-3, E.J.A., PEB II F Adm.01, Concluímos por/pelo(a) pela Retificação da data da vigência promoção, sem ressarcimento ao erário, conforme dispõe o artigo 65

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

40 – quarta-feira, 14 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Afastamento Preliminar à Aposentadoria”, MasP 515488-5, M.C.G., PEB IA, Adm. 01, Pela manutenção da vigência do 2º, 3º e 4º Biênios, 1º Quinquênio e exclusão do débito relacionado devido ao decurso do tempo e ausência de má fé, conforme Lei 14184 de 31/01/2002 e Res. SEPLAG nº 37 de 12/09/2005. PROCESSO ADMINISTRATIVO – CONCLUSÃO - ATO Nº 29/16 CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO, instaura

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - 26/04/2015 A 10/05/2015 - , 08534760 Angelica de Fatima Rosa Teixeira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 3 - 22/04/2015 A 24/04/2015 - , 10950269 Michele Machado Costa Santiago de Souza – EEB – 1 - Ribeirao das Neves - 2 - 28/04/2015 A 29/04/2015 - , 11626850 Ana Carolina Fontana Gomes – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 23/04/2015 A 23/04/2015 - , 11642022 Joelma Margareth da Silva – PEB – 1 Belo Horizonte - 6 - 17/04/2015 A 22/04/2015 - ,