Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO N° 125 DE 16 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO N° 121 DE 16 DE MARÇO DE 2018 RESOLUÇÃO N° 123 DE 16 DE MARÇO DE 2018 Constitui a comissão de monitoramento e avaliação destinada a monitorar e avaliar o Acordo de Cooperação n° 04/2017 celebrado entre a Secretaria de Estado de Cultura de Minas Gerais e o Instituto Histórico e Geográfico de Juiz de Fora. Constitui a comissão de monitora

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Atos do Governador ATOS ASSINADOS PELO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO, EM DATA DE ONTEM: PELA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS no uso das atribuições que lhe confere o artigo 90, inciso XXV, da Constituição do Estado, nos termos do Artigo 4º do Decreto nº 29.774, de 17 de julho de 1989, RESOLVE: dispensar os policiais militares abaixo do encargo de Membros da Comissão da Medalha “Alferes Tiradentes”: MEMBROS NATOS: - 069.763-1, Cor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo XIV – do saldo financeiro do convênio nº 2855/2012, firmado em 14 de junho de 2012, entre o Escritório de Prioridades Estratégicas e Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S.A., no valor de R$452.642,16 (quatrocentos e cinquenta e dois mil seiscentos e quarenta dois reais e dezesseis centavos). Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio Tiradentes, em Belo Horizonte,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo usando da competência delegada pelo art. 1º, VI, do Decreto nº 45.055, de 10 de março de 2009, e nos termos do art. 7º da Lei Delegada nº 174, de 26 de janeiro de 2007, e do Decreto nº 45.536, de 27 de janeiro de 2011, atribui a ANDRÉA LEITE RIOS, MASP 1319218-2, titular do cargo de provimento em comissão DAD-6 VD1100955, de recrutamento Amplo, a direção da Diretoria de Habitação de Interesse Social da Secretaria de Est

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Novembro de 2018 – 3 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo V – informar ao administrador público eventual inexecução do objeto por culpa exclusiva da organização da sociedade civil, para que o atendimento de serviços essências seja assegurado. a)Ser ou ter sido associado, cooperado, dirigente, conselheiro ou trabalhados da OSC parceira; Art 3° - Esta Resolução revoga expressamente a Resolução n° 96/2018, de 27 de fevereiro de 2-18, e entra em vigor

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 26 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Turismo; Secretaria de Estado de Cidades e Integração Regional; Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais; Companhia de Desenvolvimento Econômico de Minas Gerais. Companhia Energética de Minas Gerais; Instituto de Desenvolvimento Integrado de Minas Gerais. § 1º A Advocacia Geral do Estado – AGE terá assento neste Grupo Coordenador, a fim de orientar juridicamente as decisões do Grupo. § 2º Desde que a

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 16 de Outubro de 2018 – 7 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo VII – Assessoria de Comunicação Social – ASSCOM: Lino Ramos do Nascimento – MASP: 1.389.679-0; VIII – Assessoria de Planejamento – ASSPLAN: Fernando Silvestre de Brito – MASP: 752.720-3; IX – Gabinete: Alessandra Aline Vaz Munhos Nunes – MASP: 1.158.519-7. Art 3°. Compete à CPAD/SEC: I – submeter-se à legislação vigente e às normas, instruções e procedimentos expedidos pelo APM, b

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 13 de Abril de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Governo § 1° - Os membros deverão participar de todas as reuniões da comissão de monitoramento e avaliação. § 2° - As reuniões da comissão de monitoramento e avaliação ocorrerão semestralmente. § 3° - O membro da comissão de monitoramento e avaliação deverá se declarar formalmente impedido, caso tenha: Expediente SUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS Competência delegada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 12 de Abril de 2017 Diário do Executivo 30 31 32 33 34 35 36 37 38 39 40 41 42 43 44 45 46 47 48 49 50 51 52 53 54 55 56 57 58 José Ronaldo De Oliveira Josefina Viana de Carvalho Libério Germano da Silva Lidiomar da Rocha Farias Manuel Batista de Oliveira Marcelo Alves Meroto Marcelo Bruck Maria Aparecida Ribeiro Maria Rita Duarte Mário Takasuca Marlucia Leite Paiva Mauro Antônio Duarte de Abreu Milton Orlando Carneiro Otamir Antônio Bueno Paulo Silvino de Andrade Pedr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – sexta-feira, 02 de Março de 2018 Diário do Executivo ATO Nº 162/2018 RETIFICA o ato 149/2018, publicado em 28-022018, de licença gestante da servidora, MERCIA REJANE PONTES BERNARDO DA SILVA, masp 1302652-1, onde se lê: “a partir de 30-01-2018”, leia-se: “a partir de 03-01-2018”. Marcílio de Sousa Magalhães Diretor-Geral 01 1066848 - 1 Secretaria de Estado de Cidades e de Integração Regional Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanit