9 Resultado da pesquisa alecsandro mariano da silva - em: 25/05/2025
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2018 28 VARA DE VIOLENCIA DOMESTICA CAMP. GRANDE NF 098/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00590 Processo: 0024615-76.2013.815.0011 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAURICIO MONTEIRO SIMOEZ ADVOGADO: 007280PB FRANCISCO NUNES SOBRINHO. Despacho: Intime-se o advogado da sentença fls.20/22,ante o exposto,julgo improcedente
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 24 TOS SILVA ADVOGADO: 022523PB PAULO CESAR COSTA DIAS , 024411PB VANESSA SAMARA FERREIRA LEANDRO. INDICIADO: DARLAN ALMEIDA XAVIER DE SA ADVOGADO: 011137PB HALEM ROBERTO ALVES DE SOUZA. Despacho: Intime-se as partes rés para no prazo de 05 dias oferecer alegações finais. ALAGOA GRANDE VARA UNICA DE ALAGOA GRANDE NF 045/19 (INTIMACAO: ART. 236 D
4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE OUTUBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE OUTUBRO DE 2020 direitos, nos termos do art. 44, do Código Penal, conforme destacado pelo juiz sentenciante, em virtude da existência de circunstâncias judiciais negativas e por não ser a substituição suficiente à reprovabilidade da conduta. Neste sentido, não há retorques a serem realizados na sentença guerreada. 3. Desprovimento do apelo, em harmo
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2017 o ilícito e correspondente dano material causado pela empresa, sua condenação do ressarcimento é medida que se impõe. VISTOS, relatados e discutidos estes autos, em que figuram como partes as acima nominadas. ACORDA a 3ª Câmara Especializada Cível do Egrégio Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, por unanimidade, negar provimento a
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 25 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 26 DE OUTUBRO DE 2019 NO BAIRRO DO BESSA, NESTA CAPITAL. ACIONADOS O POLICIAIS CIVIS DO GOE CONSEGUIRAM LOCALIZAR AS MOTOS UTILIZADAS NO ASSALTO, AS QUAIS TINHAM RESTRIÇÃO DE ROUBO. EM DILIGÊNCIA, ENCONTRARAM OS AGENTES NUMA RESIDÊNCIA EM FRENTE DE ONDE ESTAVAM OS VEÍCULOS E APREENDERAM ESTUPEFACIENTES, ARMAS DE FOGO, UMA DIVERSIDADE DE BOLSAS FEMININAS, APARELHOS
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 41º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000725-34.2019.815.0000. Comarca de Alagoa Nova. RELATOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. Apelante: ALECSANDRO MARIANO DA SILVA (Advª.: Kelly Cristina Braga Martins Lacerda, OAB/PB nº 19.240). Apelada: Justiça Pública. 42º - FÍSICO) Apela
20 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 prejudicada, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime”. 11º - PJE) Habeas Corpus nº 0807872-44.2020.815.0000. 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Impetrante: Roberta Gomes da Cunha Lima (OAB/PB nº 25.518). Paciente: FELIPE PEREIRA DOS
10 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 apelo, nos termos do voto do relator, em harmonia com o parecer ministerial. Unânime. Fez sustentação oral o Adv. Abraão Brito Lira Beltrão”. 35º - FÍSICO) Apelação Criminal nº 0000248-85.2018.815.0601. Comarca de Belém. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÁS DE BRITO PEREIRA FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelan