Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JANEIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2021 00988 Processo: 0001743-64.2020.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: TATIANE DE SOUZA ADVOGADO: 023670PB MOZART DE LUCENA TIAGO. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00989 Processo: 0003413-74.2019.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICI

Diário da Justiça ● 12/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE FEVEREIRO DE 2021 00024 Processo: 0008103-59.2013.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: A. D. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00025 Processo: 0008233-73.2018.815.2002 - INQUERITO POLICIAL REPRESENTADO: J. A. S.Ato Ordinatorio: Iniciado o procedime

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 12 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE MARÇO DE 2021 12 de Lacerda Apelado: Maria Gorett Rolim da Silva. COTA DA SESSÃO NO DIA 17.11.2020: “APÓS VOTO DO RELATOR QUE DEU PROVIMENTO AO APELO, PARA ANULAR A SENTENÇA, PEDIU VISTA, O EXMO. DES. SAULO HENRIQUES DE SÁ E BENEVIDES. A EXMA. DESA. MARIA DAS GRAÇAS MORAIS GUEDES, AGUARDA. O PROCESSO SERÁ REPUBLICADO EM NOVA PAUTA, NA MODALIDADE VIDEOCON

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 01 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE DEZEMBRO DE 2020 00102 Processo: 0004276-64.2018.815.2002 - CARTA PRECATORIA CRI REU: JUSSARA GOMES MARTINSAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Processo: 0004358-32.2017.815.2002 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: ANA CRISTINA CAVALCANTI DA CUNHAV

Diário da Justiça ● 14/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2020 00102 Processo: 0007544-10.2010.815.2002 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MARIA DE FATIMA GALDINO DA SILVA ADVOGADO: 002754PB CARLOS ROBERTO BARBOSA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00103 Processo: 0007545-92.2010.815.2002 - ACAO PENAL

Diário da Justiça ● 09/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2021 JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: DIEGO DOS SANTOS MEIRELES (Defensores Públicos: André Luiz de Pessoa Carvalho e Maria do Socorro Tamar Araújo Celino). Apelada: Justiça Pública. Julgado: “Negou-se provimento ao apelo e, de ofício, declarou-se extinta a punibilidade, em relação ao delito previsto no art. 244B do ECA, com extensão dos ef