Publicações Judiciais ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVANTE : LIGIA VIEIRA CESAR ADVOGADO : MARCELO TRINDADE DE ALMEIDA ADVOGADO : JOÃO LUIZ ARZENO DA SILVA AGRAVADO : UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ - UTFPR 0000172 APELAÇÃO CÍVEL 5011176-47.2012.404.7201 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : MARIA JULIA CAMINADA ADVOGADO : MARIA DE FÁTIMA DOMENEGHETTI APELADO : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSO

Publicações Judiciais ● 28/10/2011 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

0000679 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO 2006.71.00.002374-2 - 200671000023742/RS RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA APELANTE : UNIÃO FEDERAL ADVOGADO : Procuradoria-Regional da União APELADO : MUNICIPIO DE PEDRO OSORIO ADVOGADO : Decio Itibere Gomes de Oliveira JUÍZO FEDERAL DA VF AMBIENTAL, AGRÁRIA E RESIDUAL DE : PORTO ALEGRE REMETENTE 0000680 MANDADO DE SEGURANÇA 0009119-50.2011.404.0000 - 110523598835/RS RELATOR(A) : Des. Federal FERNANDO QUADROS DA SILVA IMPETRAN

Publicações Judiciais ● 06/08/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : LUIZ AFRÂNIO ARAÚJO MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000240 APELAÇÃO CÍVEL 5002327-30.2014.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE : ALBA REGINA MELO DINIZ ADVOGADO ADVOGADO APELADO APELADO : : : : ADRIANO GRZYBOWSKI GIANCARLO RODRIGUES DE SOUZA ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL UNIÃO - ADVOCAC

Publicações Judiciais ● 21/05/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000032 APELAÇÃO CRIMINAL 0003118-41.2006.404.7108 - 200671080031189/RS RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ANA PAULA BRITO DOS SANTOS ADVOGADO : Defensoria Pública da União APELADO : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000033 APELAÇÃO CRIMINAL 0003861-11.2007.404.7110 - 200771100038619/RS RELATOR(A) : Des. Federal VICTOR LUIZ DOS SANTOS LAUS APELANTE : ERICO DA SILVA RIBEIRO ADVOGADO : Rodrigo Freitas Paixao ADVOGADO : Fab

Publicações Judiciais ● 20/06/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : FOCOS PRODUCOES COMERCIAIS LTDA - EPP ADVOGADO : ALVARO ALBUQUERQUE NETO APELADO : TELEVISAO NAIPI LTDA ADVOGADO : PATRICIA DOMINGUES NYMBERG 0000329 APELAÇÃO CÍVEL 5007958-82.2010.404.7200 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal LUÍS ALBERTO D AZEVEDO AURVALLE APELANTE ADVOGADO : ALCEU RANZI : MARCIO LOCKS FILHO APELADO : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA - UFSC MPF : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL 0000330 APELAÇÃO CÍVEL 5006109-50.2011.404.7100 (Proce

Publicações Judiciais ● 04/04/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : JURANDI ANDRE ADVOGADO APELADO : Antonio Mansano Neto : ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECÇÃO DO PARANÁ 0000392 APELAÇÃO CÍVEL 5004627-61.2011.404.7102 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiza Federal VÂNIA HACK DE ALMEIDA APELANTE : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO APELADO : FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA - FUB 0000393 APELAÇÃO CÍVEL 5001656-79.2011.404.7110 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Juiz

Diário da Justiça ● 23/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE NOVEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE NOVEMBRO DE 2018 dos fatos, correta a aplicação da medida socioeducativa de internação, por atender ao preconizado no art. 122, I, do ECA. ACORDA a Egrégia Câmara Criminal do Tribunal de Justiça da Paraíba, à unanimidade, em rejeitar a preliminar e, no mérito, por igual votação, negar provimento do apelo, nos termos do voto do Relator, em harmonia com

Publicações Judiciais ● 22/05/2015 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

APELADO : SILVANA APARECIDA CAMARGO DOS SANTOS GAIO ADVOGADO : ALVARO ALBUQUERQUE NETO APELADO : UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO APELADO : VALDIR ANTONIO ZANELLA ADVOGADO : ALVARO ALBUQUERQUE NETO 0000177 APELAÇÃO CÍVEL 5014835-42.2013.404.7100 (Processo Eletrônico - TRF) RELATOR(A) : Des. Federal VIVIAN JOSETE PANTALEÃO CAMINHA APELANTE : CANISIO JOSE CARDOSO ADVOGADO : EVERSON DA SILVA CAMARGO APELADO : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF 0000178 AGRAVO DE INSTRUMENTO 5011180-

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.038 Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Cad 2/ Página 4548 Jurisdição: Santo Antônio De Jesus Autor: Fernanda Graziella Bispo Barbosa Autor: Natalice Bispo Barbosa Autor: Fernanda Graziella Bispo Barbosa 82842787587 Autor: A. B. B. M. Autor: Cecilia Graciete Bispo Barbosa Reu: Odontoprev S.a Advogado: Waldemiro Lins De Albuquerque Neto (OAB:BA11552) Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA PRI

Diário da Justiça ● 12/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2018 Carvalho Alcoforado, Processo: 0001593-44.2015.815.0261, Automatica, Relator: Des. Romero Marcelo Da Fonseca Oliveira, Apelacao - Liquidacao / Cumprimento / Execucao Apelante: Municipio De Olho Dagua, Advogado: Joaquim Lopes De Albuquerque Neto, Apelado: Creginalda De Carvalho Leite, Advogado: Alexandre Da Silva Oliveira, Processo: 0001612-50.2015.815