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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.112 - Disponibilização: segunda-feira, 6 de junho de 2022 Cad 2/ Página 826 Custas remanescentes dispensadas, na forma do art. 90, § 3º, do CPC. Honorários advocatícios na forma acordada. Expeça-se alvará judicial, se necessário e na forma eventualmente acordada. P. R. I. Considerando que as partes renunciaram à fruição do prazo recursal, após o cumprimento de eventuais determinações do decisum, arquivem-se com baixa. Salvador(BA),
1410/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Fevereiro de 2014 ROBERTO FRANCISCO DANTAS CALIL. Processo Nº RTOrd-831-87.2011.5.05.0102 Reclamante Samuel Santana Santos Advogado(a) PAULO SÉRGIO DA SILVA MOURA(OAB: 17825BA) Reclamado Norsa Refrigerantes Ltda. Advogado(a) ANA ELIZA RAMOS SANDOVAL(OAB: 15272BA) Advogado(a) JAYME BROWN DA MAIA PITHON(OAB: 8406BA) - APRESENTAR CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO - ADV RTE: PAULO SÉRGIO DA SILVA MOURA.
1917/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Fevereiro de 2016 - TOMAR CIÊNCIA de que foi expedida Certidão de Crédito em favor do(s) credor(es), devendo este comparecer na Secretaria da Vara, no prazo de até 30 (trinta) dias, para receber os documentos e/ou certidão de crédito que lhe pertencem, em razão do arquivamento dos autos. ADV RDO: ADEILSON AMÂNCIO DOS SANTOS. ADV RTE: JOSÉ CARLOS PIMENTA. ADV RTE: PAULO LEONARDO SOARE
2369/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Dezembro de 2017 4. Baldada a diligência para penhora de bens, fica desde já determinada à inclusão do(a) devedor(a) no BNDT - Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, nos termos da Resolução Administrativa 1470/2011 do TST; ficando a Secretaria, de logo, autorizada a proceder as retificações concernentes ao pagamento da dívida e/ou garantia do Juízo. - ADV RTE: MICHAEL FRANKLIN DE
24 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE MARÇO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2021 OBSERVÂNCIA DOS PRAZOS LEGAIS E REGIMENTAIS. DIANTE DO EXPOSTO, FICAM AINDA CIENTIFICADOS OS ADVOGADOS, PROCURADORES, DEFENSORES E DEMAIS HABILITADOS NOS AUTOS, QUE PRETENDAM FAZER USO DA PALAVRA PARA SUSTENTAÇÃO ORAL E ESCLARECIMENTOS DE QUESTÕES DE FATO, QUE DEVERÃO OBSERVAR AS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ELENCADAS NO ART. 1º, DA CITADA RE
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2021 meses de março e abril de 2019, em apuração posterior a regularização do medidor, utilizando-se da média do consumo mensal do ano anterior, bem como excluir a condenação em danos morais, mantendo a abstenção de corte no fornecimento de energia, conforme voto do relator. PROCESSO 0812155-44.2019.8.15.0001 -FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA -