Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo EXTRATO DEPORTARIA/SUAPI n.25/2016,de 25 de agosto de 2016. PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO Nº 018/2016. Descumprimento de cláusulas do Contrato nº 339039.03.2230.13. Empresa DIAS & BATISTA LTDA., CNPJ 11.009.418/0001-86, sediada em Itajá/GO, na Rua João Batista Ferreira, nº 705, Bairro Jardim Planalto, CEP: 75815-000. Práticas previstas no art. 3º, inciso VI e no art. 4º, incisos I, II, IV, V e VI, todos da Resolução SEDS nº 1335/2012,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – quarta-feira, 14 de Agosto de 2019 Diário do Executivo Instituto de Previdência dos Servidores do Estado de Minas Gerais - IPSEMG Presidente: Marcus Vinícius de Souza ATOS DA DIRETORIA DE PREVIDÊNCIA PENSÕES POR MORTE Concede, nos termos do Art. 40, § 7º, I, da CF/88, C/ Red. da EC 41/03, C/C Art. 2º da Lei 10.887/04, C/C Art. 4º e 6º da LC 64/02 e Decreto 42.758/02, benefícios de pensão por morte a: Nº Benefício 71595-6 71601-4 71604-9 71605-7 71606-5 71607-3 71608-1 71610-

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 05 de Outubro de 2017 Diário do Executivo RESOLUÇÃO SES Nº 5904/2017, de 04 de outubro de 2017. Dispõe sobre a concessão de atos de progressão na carreira, de servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Saúde. O Secretário de Estado de Saúde e Gestor do Sistema Único de Saúde de Minas Gerais, no uso das atribuições legais que lhe confere § 1º do inciso III do art. 93 da Constituição do Es

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 04 de Maio de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 6º quinquênio administrativo e adicional por tempo de serviço, publicados em 11/10/2014 com vigência em 14/05/2013, conforme nota técnica nº. 178/2017. CONCEDE QUINQUÊNIO, nos termos do artigo 112, do ADCT, da CE/1989, ao(s) servidor (es): Masp 0913432-1, Alaor Silva Goncalves, referente ao 1º quinquênio adm., a partir de 03/08/1995, 2º quinquênio adm., a partir de 01/08/2000, 3º quinquênio adm.,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 11265576 Flavia Marisa Lima – PEB – 5 - Januaria 36ª SRE - Sete Lagoas, 10971711 Rosangela Rocha de Souza – PEB – 5 - Baldim, 11116530 Julio Cordeiro Guimaraes – PEB – 5 - Sete Lagoas Metropolitana B, 11864030 Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte Metropolitana C, 10818029 Rosana da Silva Miranda Fonseca – PEB – 3 - Ribeirao das Neves Avaliação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 05 de Março de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 17ª SRE - Januaria, 11265576 Flavia Marisa Lima – PEB – 5 - Januaria 36ª SRE - Sete Lagoas, 10971711 Rosangela Rocha de Souza – PEB – 5 - Baldim, 11116530 Julio Cordeiro Guimaraes – PEB – 5 - Sete Lagoas Metropolitana B, 11864030 Debora Karina Moreira Oliveira – PEB – 3 - Belo Horizonte Metropolitana C, 10818029 Rosana da Silva Miranda Fonseca – PEB – 3 - Ribeirao das Neves Avaliação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 2011 e o art. 32 do Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011 e, considerando: - a Lei Federal nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências; - o Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobr

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 10 de Agosto de 2018 Diário do Executivo – ASB – 1 - Belo Horizonte - 9 - 03/08/2018 A 11/08/2018 - , 13076591 Jucelia da Consolacao Teles de Almeida – PEB – 1 - Ibirite - 1 03/08/2018 A 03/08/2018 - , 13097357 Fabia Maria de Oliveira Ferreira – PEB – 1 - Ibirite - 2 - 06/08/2018 A 07/08/2018 - , 13097357 Fabia Maria de Oliveira Ferreira – PEB – 2 - Belo Horizonte - 2 - 06/08/2018 A 07/08/2018 - , 13832944 Silvana Maria Gabriel – PEB – 1 - Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educacao 19ª SRE - Leopoldina, 08231268 Maristela Miranda Fajardo Barbosa – PEB – 1 - Leopoldina - 30 19/08/2015 A 17/09/2015 - 158.I, 08315558 Maria da Pazzi Mendes de Almeida Rosa – ASB – 1 - Cataguases - 20 - 17/08/2015 A 05/09/2015 - 158.I, 08525453 Maria de Fatima Clemente – ANE – 1 - Leopoldina - 61 - 17/08/2015 A 16/10/2015 - 158.I, 10547172 Anderson Genesio – PEB – 1 - Alem Paraiba - 30 - 18/08/2015 A