Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo IPVA - FALTA DE RECOLHIMENTO - DOMICÍLIO TRIBUTÁRIO - PESSOA FÍSICA. DECISÃO: ACORDA a 3ª Câmara de Julgamento do CC/MG, à unanimidade, em julgar procedente o lançamento. Sala das Sessões, 28 de janeiro de 2014. Luciana Mundim de Mattos Paixão - Presidente Orias Batista Freitas - Relator Decisão proferida cujo PTA respectivo será encaminhado à repartição fazendária de origem para providênc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – quarta-feira, 08 de Julho de 2015 Diário do Executivo MASP 1380319-2 NATHALEE VENANCIO DA SILVA, ANEDS, I/A, por um período de 120 dias, a contar de 08/06/2015. AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO ATO: Nº 014/2015 REGISTRA AFASTAMENTO POR MOTIVO DE CASAMENTO, nos termos da alínea “a” do art. 201 da Lei nº. 869, de 5/7/1952, por oito dias aos servidores: MASP 1376229-9, DOUGLAS DE OLIVEIRA LEMOS, ASP, I/A, a contar de 16/04/2015, para regularização funcional. MASP 1187768-5, EDS

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Expediente do Diretor de Administração de Pessoal REGISTRA OPÇÃO POR COMPOSIÇÃO REMUNERATÓRIA, nos termos do inciso II do art. 27 da Lei Delegada nº 174 de 26/1/2007, com nova redação dada pelo art. 7º da Lei Delegada nº 182 de 21/01/11, do servidor Antônio de Pádua Vieira Silva, MASP 355.714-7, pela remuneração do cargo efetivo de Técnico de Gestão da Saúde, acrescida de 50% da remunera�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 28 de Agosto de 2018 – 27 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 04/09/2018. Masp 10826352 GETULIO RAMOS MESQUITA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 1° quinq., de exercício, a partir de 05/09/2018. Masp 3815818 GILBERTO ESTEVES CRUZ, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao(s) 4° quinq., de exercício, a partir de 03/09/2018. Masp 11731098 GILMARA NIZ MONTEIRO, ASP, por 01 mês(es), referente(s)

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 0722/2019 REGIONAL : Passos Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 27ª SRE - Passos, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – DIII – 1 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/03/2019 - 158.I, 05663653 Fernanda Vilela Alves Faria – PEB – 3 - Passos - 8 - 22/02/2019 A 01/0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo A Superintendente de Recursos Humanos, no uso de suas atribuições, conferidas pela Resolução SEJUSP nº 09 de 06 de agosto de 2019, publicada no Jornal Minas Gerais de 08 de agosto de 2019, AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO ATO: N° 779/2022, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, da Resolução SEDS nº 1523 de 30/12/2014, aos servidores: Masp 11408556 ADALBERTO LEYDSON ARAUJO DA SILVA, ASP, por 01 mês(es), referente(s) ao