Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 PROCESSO :1018635-84.2015.8.26.0002 CLASSE :EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL EXEQTE : Banco Itaucard S.A. ADVOGADO : 206339/SP - Felipe Andres Acevedo Ibanez EXECTDO : Uiliam Lima de Oliveira VARA:6ª VARA CÍVEL PROCESSO :1018629-77.2015.8.26.0002 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Condominio Le Lis Vert Village ADVOGADO :

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

A r. sentença, prolatada em 07/10/2016, julgou procedente o pedido deduzido na inicial e condenou o INSS a implantar, em favor da autora, o benefício de pensão por morte, pagando os atrasados, desde a data do óbito (04/05/2013), acrescidos de correção monetária e de juros moratórios, ambos calculados de acordo com o Manual de Orientação para Procedimentos de Cálculo na Justiça Federal. Honorários advocatícios fixados no percentual mínimo estabelecido no artigo 85, §3º, do Códig

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/12/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

NADJA NUNES DE SOUZA, devidamente qualificada na inicial, propôs a presente ação em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, com pedido de antecipação de tutela, objetivando a concessão do benefício previdenciário denominado pensão por morte, em razão do falecimento de ALAN NUNES LEITE MAIA, ocorrido em 04/05/2013 (fl. 11), bem como o pagamento das parcelas vencidas, acrescidas de juros e correção desde a DER 13/05/2013. Alega, em síntese, que conviveu em união estável

Publicações Judiciais I ● 20/11/2020 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

E M E N TA PROCESSUAL CIVIL. PREVIDENCIÁRIO. PENSÃO POR MORTE. UNIÃO ESTÁVEL. INDÍCIOS MATERIAIS CORROBORADOS POR PROVA ORAL. REQUISITOS PREENCHIDOS. APELAÇÃO DO INSS DESPROVIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA E JUROS DE MORA RETIFICADOS DE OFÍCIO. 1 - A pensão por morte é regida pela legislação vigente à época do óbito do segurado, por força do princípio tempus regit actum, encontrando-se regulamentada nos arts. 74 a 79 da Lei nº 8.213/91. Trata-se de benefício previdenciário devido

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2423 2349 - Vistos em saneador.As partes, a princípios, são legítimas e estão representadas. As defesas preliminares arguidas na contestação de fls. 96 trazem, em verdade, matéria afeta ao mérito, a ser resolvida na sentença. Não há nulidades a declarar ou irregularidades a suprir.Dou o feito, portanto, por saneado.Fixo c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 31/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2399 2080 petição de fls. 98, informando o período abrangido pela execução mencionada, entre as mesmas partes.Decorrido o prazo, tornem os autos conclusos.Int. - ADV: DUENES DO CARMO SILVA (OAB 209712/SP) Processo 4007081-72.2013.8.26.0002 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - J.C.P.C. - Vistos.Fls. 35: autos desarq

Diário da Justiça ● 29/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 47 PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A ADVOGADO: 017314A WILSON BELCHIOR , 017314A WILSON SALES BELCHIOR. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para o PJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00855 Processo: 0000995-72.2015.815.0461 - PROCEDIMENTO DO JUIZ AUTOR: JOSINALDO MARTINS DOS SANTO

Diário da Justiça ● 18/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE MAIO DE 2017 00271 Processo: 0046757-36.2004.815.2001 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: JOSAPAR JOAQUIM OLIVEIRA S/A PARTICIPACOES ADVOGADO: 003210SC JOAO JOAQUIM MARTINELLI. Despacho: Intimeseintime-se a parte promovida para recolher os honorarios do perito, emdeposito judicial em conta vinculada ao processo no prazo de 10(dez) dias. 00272 Processo: 0114682-68.2012.815.2

Diário da Justiça ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

44 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 30 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2019 01380 Processo: 0001107-20.2015.815.0371 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA ADVOGADO: 004418PB RICARDO SERGIO FREIRE DE LUCENA. REU: RODRIGO RAMOS GOMESAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 01381 Processo: 0001150