50 Resultado da pesquisa aguinaldo pereira alves - em: 01/06/2025
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ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 156296-79.2018.8.09.0006 AUTOS NR. : 85 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : AGUINALDO PEREIRA ALVES VITIMA : O ESTADO DESPACHO : TRATAM-SE OS PRESENTES AUTOS DE EXECUCAO PENAL EM QUE O REEDUCAND O AGUINALDO PEREIRA ALVES, QUALIFICADO, FOI CONDENADO A CUMPRIR 0 7 (SETE) ANOS, 10 (DEZ) MESES E 15 (QUINZE) DIAS DE RECLUSAO, EM REGIME INIC
3433/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Março de 2022 383 ADVOGADO RENATO COELHO DE FARIAS(OAB: 3596/PI) MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI FRANCISCO DE ASSIS ALVES DE NEIVA(OAB: 4521/PI) PREFEITO MUNICIPIO DE BARREIRAS DO PIAUI sobre o valor ora arbitrado à condenação de R$ 10.000,00 (cinco mil reais), pela reclamada. IMPETRADO P.R.I. ADVOGADO THIAGO SPODE IMPETRADO TERCEIRO INTERESSADO Juiz Titular de Vara do Trabalho I
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2562 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 07/08/2018 Publicação: quarta-feira, 08/08/2018 VITIMA : LUISA GOMES NETA LAIS CRISTINA DOS SANTOS BARROSO ACUSADO : DAVI DOS SANTOS ALVES ADV VIT : 12518 GO - FERNANDO MAURICIO ALVES ATIE ADV ACUS : 10002 GO - VALERIA JACOME COSTA 48007 GO - ROGERIO RODRIGUES NERES DESPACHO : SEGUNDA VARA CRIMINAL COMARCA DE ANAPOLIS A. 201702384750 EXPACASE NOVO MANDADO OBJETIVANDO A INTIMACAO DO ADVOGADO ASSISTENTE DE ACUSACAO. R
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 VITIMA : BANCO BRADESCO S/A INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : WILLIAM DA SILVA PEREIRA MARCELO HENRIQUE RUFINO ALVES EDUARDO DA SILVA FELIPE ANDRE TEIXEIRA DE JESUS ANGELA LOPES SILVA DE JESUS EDIMILSOM CAITANO DA SILVA EDSON JOSE FERNANDES ADV ACUS : 34160 GO - INES BORGES DE REZENDE 31580 GO - REGIS DAVIDSON GONCALVES DE MENEZES 47150 GO - PATRICIA FLAMINA MAGALHAES 186
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2425 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 11/01/2018 Publicação: sexta-feira, 12/01/2018 MULADO POR MARCOS PAULO RIBEIRO DE ARAUJO, QUALIFICADO, E MANTENH O O DECRETO PRISIONAL INSTITUIDO EM SEU DESPROVEITO, DETERMINANDO SUA PERMANENCIA NO CARCERE EM QUE SE ENCONTRA. ADOTEM-SE TODAS A S PROVIDENCIAS TENDENTES A PLENITUDE DESTA DECISAO, OBSERVADAS QU E SEJAM AS FORMALIDADES DE LEI. PROVIDENCIE-SE A REALIZACAO DO AT O DESIGNADO. P. I. ANAPOLIS, 19 DE DEZEMBRO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2433 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 23/01/2018 Publicação: quarta-feira, 24/01/2018 UE-SE. REGISTRE-SE. INTIME-SE. NR. PROTOCOLO : 169315-05.2017.8.09.0034 AUTOS NR. : 49 NATUREZA : EXECUCAO EXEQUENTE : LUCIMAR FERRER DE OLIVEIRA EXECUTADO : SILVIO DE OLIVEIRA E SILVA ADV EXEQTE : 21886-BMS - JOAQUIM PEREIRA NETO DESPACHO : AUTOS N: 201701693156 REQUERENTE: LUCIMAR FERREIRA DE OLIVEIRA RE QUERIDO: SILVIO DE OLIVEIRA E SILVA D E S P A C H O CERTIFIQUE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2626 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 09/11/2018 Publicação: segunda-feira, 12/11/2018 AUTOS NR. : 718 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO VITIMA : SAUDE PUBLICA INDICIADO : ANDRE LUIZ NUNES DOS SANTOS ADV IND : 41638 GO - MARCELO BORGES LOPES DESPACHO : TUDO JOEIRADO. DECIDO: ANTE O EXPOSTO, COM FULCRO NO ARTIGO 41, D O CODIGO DE PROCESSO PENAL, RECEBO A DENUNCIA FORMULADA EM DESPRO VEITO DE ANDRE LUIZ NUNES DOS SANTOS, QUALIFICADO. CITE-SE O ACUS ADO. AUDIEN
3092/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 03 de Novembro de 2020 AUTOR RÉU Processo Nº ATOrd-0000597-98.2020.5.22.0108 AGUINALDO PEREIRA ALVES CD CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA AUTOR RÉU 625 Processo Nº ATOrd-0000596-16.2020.5.22.0108 AGUINALDO PEREIRA ALVES MARCENARIA ARAUJO LTDA - ME Intimado(s)/Citado(s): Intimado(s)/Citado(s): - CD CONSTRUCAO E ENGENHARIA LTDA - MARCENARIA ARAUJO LTDA - ME PODER JUDICIÁRIO PODER JUDICIÁRIO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2361 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 02/10/2017 Publicação: terça-feira, 03/10/2017 JTACRIMSP 47/425). A JURISPRUDENCIA LEGITIMA, NESSAS HIPOTESES, A IMPOSICAO DA PRISAO PREVENTIVA, COMO SE OBSERVA: PROCESSO: HC 95 .065-SP RELATOR(A): MIN. CARMEN LUCIA JULGAMENTO: 25/11/2008 ORGA O JULGADOR: 1 TURMA NAO HA CONSTRANGIMENTO ILEGAL NO DECRETO DE P RISAO PREVENTIVA QUE APRESENTA ELEMENTOS CONCRETOS INDICANDO A NE CESSIDADE DA PRISAO PARA SE EVITAR A COLABO
ANO XII - EDIÇÃO Nº 2688 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 13/02/2019 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 N 716 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DESIGNO O DIA DIA 11/02/2019, AS 14H 05MIN , PARA REALIZACAO DA AUDIENCIA ADMONITORIA, OPORTUNI DADE EM QUE SERAO ESTABELECIDAS AS CONDICOES PARA O CUMPRIMENTO D E PENA IMPOSTA. TOME A SENHORA ESCRIVA AS PROVIDENCIAS NECESSARIA S PARA A REALIZACAO DO ATO. ANAPOLIS, 08 DE FEVEREIRO DE 2019. LA RA GONZAGA DE SIQUEIRA JUIZA DE DIREITO N