Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 18 de Novembro de 2021 – 49 Minas Gerais Diário do Executivo EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Vieira Marques realiza Chamada Pública nº 04/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista no artigo 27 da Resolução CD/FNDE nº 04/2015, para habilitação

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

42 – quinta-feira, 19 de Agosto de 2021 Diário do Executivo SRE MANHUÇU EXTRATO DE EDITAL PARA CHAMADA PÚBLICA – AGRICULTURA FAMILIAR A Caixa Escolar Santa Quitéria realiza Chamada Pública nº 03/2021 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução/CD/FNDE nº 4, de 2 de abril de 2015, para ha

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

64 – quinta-feira, 23 de Dezembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais EXTRATOS DE CONVÊNIOS Extrato do Convênio nº 1261001310/2021. Partícipes: Secretaria de Estado de Educação e Prefeitura Municipal de Nova União. Objeto: Aquisição de veículo escolar destinado ao atendimento de alunos matriculados em escolas da rede municipal de ensino, conforme descrito no plano de aplicação de recursos. o presente convênio tem como objeto a mútua cooperação entre estado e município pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 14/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

46 – sexta-feira, 14 de Maio de 2021 Diário do Executivo Extrato: Termo de rescisão amigável do contrato de credenciamento nº 431/2016. Contratante: IPSEMG. Contratado: Artênio Zinconi. Rescisão amigável ao contrato de credenciamento de prestação de serviços médicos. Fundamentação Legal: Art. 78, I e V e 79, I da Lei Federal 8.666/63 (e suas posteriores modificações) – Assinatura: 29/04/2021. Assinam pelo IPSEMG: Marcus Vinicius de Souza e pelo contratado Artênio Zinconi. Ext