Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 25 de Julho de 2017 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de leite e caprinocultura de leite - Campos Altos/MG - PA/Nº. 27075/2015/001/2016 - Classe 1.VALIDADE: 29/04/2020. *Nivaldo de Olveira/Fazenda Santo Antônio e Cocais, lugar denominado Corregosinho - Culturas anuais, excluindo a olericultura - Patrocínio/MG - PA/Nº. 11174/2008/001/2016 - Classe 2.VALIDADE: 29/04/2020. *Pergulas Indústria e Comércio de Pré Moldados Ltda - ME - Fabricação de peças, orn

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 1045650/7 1046453/5 1047090/4 1045843/8 1045556/6 1045879/2 1045840/4 1046776/9 1047091/2 1046112/7 1045704/2 1045742/2 1045703/4 1045668/9 1046281/0 1186834/6 1046151/5 1045854/5 1045711/7 1045875/0 1043633/5 1045707/5 1175506/3 1046513/6 1046896/5 0384222/6 1046826/2 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 1 2 1 1 1 1 2 1 Maria De Fatima Santos Pinheiro Maria De Lourdes De Oliveira Maria Domingas De Jesus Ramos Maria Edileuza Dantas Maria Elza Dos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Art. 3º Para o reposicionamento de que trata esta Resolução, foram considerados os registros, atuais e históricos constantes do Sistema de Administração de Pessoal – SISAP, cuja inclusão e manutenção são de responsabilidade da instituição de lotação ou aposentação do servidor. Art. 4º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação com efeitos retroativos a 30 de junho de 2010

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 13 de Novembro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ENY PINHEIRO DOS SANTOS EROTIDES JOSE ESTEVES DE OLIVEIRA FILHO ESMERALDINO DUARTE CAMBRAIA EZIO ANGELO DE CARVALHO FERNANDA CRISTINA DE ALMEIDA MOREIRA FERNANDO CARDOSO DOS SANTOS FERNANDO EDUARDO LOPES DE OLIVEIRA FERNANDO GESUALDI REIFF FRANCISCA VANILDA SILVA FRANCISCO DAMIÃO RIBEIRO FRANCISCO DE ASSIS GOULART FRANCISCO MURILO NEPOMUCENO FREDERICO GUILHERME ALVES COSTA GERALDA DA CONCEIÇÃO COELHO GI

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

56 – sexta-feira, 17 de Junho de 2016 Diário do Executivo Autuado: José Gonçalves Ribeiro CNPJ/CPF: 107.875.266-49 Processo nº: 443368/16 - Auto de infração: 159964/2013. Sem defesa apresentada. Autuado: Baltazar Reis de Mendonça CNPJ/CPF: 460.819.096-20 Processo nº: 443311/16 - Auto de infração: 201181/2013. Sem defesa apresentada. Autuado: Gelio Silvestre Lopes CNPJ/CPF: 072.902.586-14 Processo nº: 443334/16 - Auto de infração: 213451/2013. Sem defesa apresentada. 16 846119 - 1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 11 de Dezembro de 2014 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 CONVÊNIO 07/2014 Partes: SECTES e MUNICÍPIO DE PEDRA AZUL. Objeto: gestão administrativa, financeira, contábil, de pessoal, material e patrimonial, pela Prefeitura do Mun. de Pedra Azul, do Centro Vocacional Tecnológico- CVT, implantado pela SECTES, na Av. Anthero Lucena Ruas, 539, Centro, Pedra Azul, MG. Vigência: 36 (trinta e seis) meses, a contar da assinatura. Ass. 05/12/2014. CONVÊNIO 09/2014 Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

36 – sexta-feira, 30 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 14 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, da CE/1989, à servidora: Contagem - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 329353-7, Angélica Sousa Franco, PEBIIP, cargo 02, ref. ao 5º quinq. de exercício, a partir de 8/7/2010. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 15 / 2015 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos ter

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Fevereiro de 2014 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo anuais, excluindo a olericultura, culturas perenes de açaí e banana e criação de bovinos de corte (confinados) - Santa Fé de Minas/MG - PA/ N°. 44172/2013/001/2014 - Classe 1. Validade: 16/01/2018. (a) Danilo Vieira Júnior. Secretário de Estado Adjunto de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e Presidente da URC/Norte de Minas. Por determinação da Unidade Regional Colegiada Noroeste de Min

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 25 de Setembro de 2015 – 49 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Conselho Estadual de Política Ambiental Presidente: Luiz Sávio de Souza Cruz Por determinação da Superintendência Regional de Regularização Ambiental Norte de Minas torna público o arquivamento do processo a seguir: 1. Revalidação de Licença de Operação: *Construtora Eferco Ltda. - Usinas de produção de concreto asfáltico - Montes Claros/MG - PA/Nº 00689/2005/003/2014 - Classe 5. Motivo: N