Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3902 do número 440 passa para o número 484” (fl. 199 dos respectivos autos). Ainda neste processo, o advogado insistiu na oitiva de Afrânio e indicou outro endereço: Rua Poço das Trincheiras, nº 458, Jardim das Pimentas, Guarulhos/SP. O oficial de justiça procurou este endereço, mas não o encontrou,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1938 1240 Processo 0046439-12.2012.8.26.0564 (564.01.2012.046439) - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Fundo de Investimento em Direitos Creditórios não Padronizados PCG Brasil Multicarteira - Francisco de Assis Moraes - Processo n. 1874/12 Defiro o sobrestamento por 30 dias. D

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 9 de julho de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2137 83 RELATÓRIO Trata-se de apelação criminal, manejada por Genizivan Antônio Apolinário, irresignado com a sentença de fls. 263/266, que o condenou pela prática do delito descrito no art. 129, § 1º, II, do CP, à pena de 2 (dois) anos e 9 (nove) meses de reclusão, a ser cumprida inicialmente em regime aberto. A denúncia nar

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 07/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1941 2735 mais, deverá a Serventia tomar todas as providências necessárias, a fim de que os autos estejam em termos para julgamento na data da audiência. Quanto ao pedido de revogação da prisão preventiva formulado em favor do acusado, preso em flagrante delito, em tese, pela prática do crime de tráfico de entor

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 30/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2858 4190 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0079/2019 Processo 0000237-39.2017.8.26.0616 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Hotton Fernando Souza Cruz - Mauro José da Silva - Vistos, I-) Cumpra-se o V. Acórdão; II-) Comunique-se ao E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, o trân

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1884 2628 da liberdade provisória a que se refere o art. 44, da Lei 11.343/2006, por ser norma de caráter especial, não foi revogada por diploma legal de caráter geral, qual seja, a Lei 11.464/07.” Também no Habeas Corpus nº. 93.229-SP, tendo como relatora a Ministra Cármen Lúcia afirmou-se que “a Lei nº. 11

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2988 3901 VIANA - - MARIA ELINEIDE LIMA PEREIRA - - EDSON DA CRUZ PEREIRA - - RUY MARTINS CARNEIRO - - FABIO SOARES MONTANHERI - - IGOR TADEU DE ALMEIDA SOUZA - - LEANDRO MATOS MACHADO - - A.M.S. e outros - Vistos. Em cumprimento ao disposto no art. 316, parágrafo único, do Código de Processo Penal, passo a anali

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 24 de Maio de 2016 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marcone de Oliveira Silva-664028 Marcos Lorete de Carvalho-443146 Paulo Víctor Pereira da Silva-446944 Renato Siqueira Barros-144124 Romário Pereira Marinho-395076 Romário Teixeira dos Reis-360768 Werickson Duarte-398402 Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Muriaé Ratificar a matrícula no Presídio de Leopoldina, em Leopoldina: Felipe Messias-474311 Gerson Queiroga Velozo-249360 Luiz Antônio

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 06 de Fevereiro de 2018 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Ratificar a matrícula no Presídio de Matozinhos, em Matozinhos: Daniel Pereira Garcia–219399 Diego Rosario de Sousa Santos–49866 Diosefy Marcelo do Nascimento Martins–468146 Eduardo Gonçalves do Carmo–759427 Herley Tadeu Aguiar Taveira–470446 John Kennedy Alves Jesus–759011 Junio Márcio da Silva–45227 Luiz Cláudio da Silva–760732 Manoel Santos Duraes–125702 Matozinhos Matozinhos Ma