Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Outubro de 2017 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 857129 27/09/2017 792496 13/09/2017 Caixa Escolar Acursio Rodrigues De Oliveira Caixa Escolar Acursio Rodrigues De Oliveira Caixa Escolar Cesario Matias De Almeida Caixa Escolar Miguel Pinheiro Do Nascimento 19587914000129 Ee Carlos Magno Rebouças Aguas Formosas Aditivo 1 De Meta Alimentação Escolar 0,00 31/01/2018 19587914000129 Ee Carlos Magno Rebouças Aguas Formosas 0,00 31/10/2018 0,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo sexta-feira, 15 de Junho de 2018 – 73 fará realizar no dia 27/06/2018, às 9:00 horas, Processo licitatório nº 01/2018, Modalidade CONVITE para aquisição de gêneros alimentícios com recursos do PNAE. Os interessados poderão obter informações e cópia do edital completo na sede da E.E.DA FAZENDA RIACHO LAFERSA, localizada na Rua Lírio,96 BR040 Km 74- Fazenda Riacho – CEP :38600-000 – Telefone (0XX) ou na SRE DE PARACATU, localizada

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

142 – sexta-feira, 21 de Julho de 2017 Diário do Executivo A Caixa Escolar Coronel Lindolfo Rodrigues da Cunha realiza Chamada Pública nº 02/2017 para Aquisição de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Termo Compromisso nº 840086/2017 do Empreendedor Rural ou de suas organizações para Alimentação Escolar. Os Grupos Formais e Informais deverão apresentar a documentação prevista artigo 27 da Resolução FNDE nº 26/13, para habilitação e Projeto de Venda até o dia 16/08/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 05 de Maio de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Macaé Maria Evaristo dos Santos Superintendência de Organização e Atendimento Educacional Diretora: Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SUBSECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA SUPERINTENDÊNCIA DE ORGANIZAÇÃO E ATENDIMENTO EDUCACIONAL Atos assinados por Vera Lúcia Gonçalves Vidigal Maciel RETIFICAÇÃO DAS PORTARIAS SEE nº 492

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 31/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Educação Secretária: Ana Lúcia Almeida Gazzola Superintendência de Recursos Humanos Diretora: Maria de Fátima Perillo de Paula SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO SECRETÁRIA: ANA LÚCIA ALMEIDA GAZZOLA DESIGNAÇÃO DIRETOR - ATO Nº 2482/2014 A Secretária de Estado de Educação, no uso da competência que lhe atribui o inciso VI do artigo 93, da Constituição do Estado, o artigo 28 do Decreto nº 33.336, de 23 de ja

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 27 de Setembro de 2016 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Lucia Helena Della Fonte do Vale, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetivo, acrescido de 50% do vencimento do cargo em que foi apostilada integral Diretor IV, a/p de 27/06/16; “Sre de Governador Valadares - aposentada”, Masp 259423-2, Elcy Maria Rangel, PEB1P, 1º cargo, opta pelo recebimento do dobro da remuneração do cargo de provimento efetiv

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo de 15/06/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 457476-0, Elanne Ambrozio, PEB1I, 2º cargo, concedida pelo ato nº 33/10, public. em 07/08/10, por 01 mês, ref. ao 2º qq., a/p de 09/05/16; “EE Frei Afonso Maria Jordá”, Masp 596659-3, Saávedra Beatriz Albuquerque Nicoli, EEB2G, 1º cargo, concedida pelo ato nº 24/06, public. em 09/05/06, por 01 mês, ref. ao 3º qq., a/p de 01/06/16; GOIABEIRA: “EE de Goiabeira”, Masp 564555-1, Maria

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE de Diamantina LEONARDO APARECIDA SOARES “Diretor em Exercício” RETIFICAÇÃO - ATO Nº 30/2016 – RETIFICA, O(S) ATO(S) de RETIFICAÇÃO DE AFASTAMENTO PRELIMINAR A APOSENTADORIA ao(s) servidor(es): CAPELINHA, Sem Lotação, MaSP 432175-8, Maria das Mercês dos Santos Mascarenhas, ASBIF Adm01, por motivo de incorreção no masp Ato nº 09/2016 publicado em 16/03/2016 onde se lê: Masp 432175-0 leia-se: 432175-8. RETIFICAÇÃO - ATO Nº 31/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/04/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ao 6º quinquênio de exercício, a partir de 12/12/13; MaSP. 366.340-8, Raquel Quaresma Silva Santos, PEBIA adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 01/07/13; MaSP. 365.265-8, Swaramadra dos Anjos Silva, PEBIA adm. 1, referente ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 16/01/14; Palmópolis – EE. Governador Clóvis Salgado, MaSP. 638.511-6, Ana Brito de Souza, PEBIA adm. 1, referente ao 4º quinquênio de exercício, a p

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/01/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 Diário do Executivo SRE de Caratinga ANULAÇÃO – ATO Nº. 03/15 ANULA O(S) ATO(S), no que se refere a(aos) servidor(es): Caratinga – E.E.“Deputado Agenor Ludgero Alves”, MaSP 340349-0, Eunice Maria Correa Leite de Mattos, PEB II P, 2º cargo, retificação do 10º biênio, Ato nº. 157/14, publicado em 10/12/14, por retificação indevida. FÉRIAS-PRÊMIO/CONCESSÃO – ATO Nº. 02/15 CONCEDE TRÊS MESES DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 4�