Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1422 617 Nº 0053138-45.2000.8.26.0562 - Apelação - Santos - Apelante: Prefeitura Municipal de Santos - Apelado: Agostinho Garcia Fernandes - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso nos termos do artigo 557, do Código de Processo Civil. - Magistrado(a) Henrique Harris Júnior - Advs: Rosa Maria Costa Alves Abelha (OAB: 73504/SP) (Procurad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2255 a medida é desproporcional, pois os pacientes são primários, possuem residência fixa, ocupação lícita e, caso condenados, farão jus ao cumprimento de pena em regime diverso do fechado, com a substituição por restritivas de direitos, tudo levando à concessão de liminar para que sejam imediatamente colocados em liberdade

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2288 RONALDO VIEIRA. Questiona a impetrante a demora na apreciação do pleito de progressão de regime em favor do paciente, o que em sua visão evidencia constrangimento ilegal. Sustenta que o processo encontra-se transitando para entre diversos foros incompetentes e pugna pela concessão do direito de aguardar a análise do pleito d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/07/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Julho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 756 399 Xavier (OAB: 173602/SP) - Fernando Jose Maximiano (OAB: 154721/SP) - Luiz Carlos Pacheco e Silva (OAB: 82340/SP) Pateo do Colégio - Sala 509 Nº 994.08.025593-8/50002 - Agravo de Instrumento em Recurso Especial - São Paulo - Agravante: Andreia Olea Sanches - Agravado: Edson Salvador de Santana - Vista ao agravado para oferecer con

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 16 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 976 491 Nº 0024773-08.2006.8.26.0000/50000 (992.06.024773-7/50000) - Embargos de Declaração - São Caetano do Sul Embargante: Viação Santa Paula Ltda - Embargado: Eliete Bonifácio da Silva Araújo (E seu marido) - Ante o exposto, nego seguimento ao recurso especial. - Magistrado(a) Elliot Akel - Advs: OSVALDO TASSO DA SILVA JUNIOR (OAB:

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 9 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 948 679 Nº 0325153-16.2010.8.26.0000/50000 (990.10.325153-9/50000) - Embargos de Declaração - Guaratinguetá - Embargante: Cosesp Companhia de Seguros do Estado de São Paulo - Embargado: Juliana Santos Ruzene (Justiça Gratuita) - Vista ao(s) embargado(s) para apresentar(em) contra razões ao recurso especial. - Advs: PAULO SERGIO ZAGO (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3493 878 ou no interesse em realizar sustentação oral, nos termos da Resolução nº 772/17, do Órgão Especial deste Tribunal de Justiça de São Paulo. Ressalto que o silêncio implicará concordância tácita à forma de julgamento virtual. Int. - Magistrado(a) - Advs: Alexandre Marcos Storti (OAB: 298182/SP) Nº 1

Diário da Justiça ● 26/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2017 PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR Nº. 0001772-48.2016.815.0000. REQUERENTE: EMPRESA DE TRANSPORTE MARCOS DA SILVA LTDA ADV. ANTÔNIO FÁBIO ROCHA GALDINO (OAB-PB 12.007). REQUERIDO: MERCEDES BENZ LEASING DO BRASIL ARRENDAMENTO MERCANTIL S/A – ADV. ALDENIRA GOMES DINIZ (OAB-PB 9.259-A). A PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3613 2018 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - São Paulo - Impetrante: Ricardo Nascimento Pinto - Paciente: Elias Augusto Severiano da Conceição - Magistrado(a) Alex Zilenovski - PREJUDICADA em parte a impetração, DENEGARAM a ordem. V.U. Advs: Ricardo Nascimento Pinto (OAB: 463365/

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1213 581 Bassil Hanna Nejm (OAB: 60427/SP) - Daniel Bersani Silva (OAB: 285597/SP) - Páteo do Colégio - Sala 905 Nº 0124278-59.2012.8.26.0000 - Agravo de Instrumento - Ribeirão Preto - Agravante: Aristides Félix de Souza - Agravado: Itaú Seguros S/A - 1. ... Isto posto, com fundamento no artigo 557 do CPC, nego seguimento ao presente rec