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2656/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 04 de Fevereiro de 2019 que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, 284 PODER JUDICIÁRIO créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes JUSTIÇA DO TRABALHO de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o cre
2700/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 09 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região reclamante, com condenação em honorários sucumbenciais no 327 - MAGAZINE LUIZA S/A importe de R$ 2.250,00, deve ser observado o disposto no § 4º do art. 791-A da CLT: "vencido o beneficiário da justiça gratuita, desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, PODER JUDICIÁRIO créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes
3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Região JEAN CARLO STAVARENGO(OAB: 21713/MT) VALTER STAVARENGO(OAB: 11665O/MT) ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E SERVICOS EM LINHAS E REDES S.A DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) JOAO LOPES BRAGA(OAB: 107471/MG) TIAGO MORO MOTA AMANDA KATIELE DOS SANTOS VALERIA BATISTA DOS SANTOS Intimado(s)/Citado(s):
3170/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Fevereiro de 2021 486 prazo de 02 (dois) anos. (Decisão - complemento - Suspenso ou sobrestado o processo por decisão judicial). sobrestado o processo por decisão judicial). Dê-se ciência aos advogados Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: Dê-se ciência aos advogados Daniel Sebadelhe Aranha (OAB: PB14139), e Wilson Sales Belchior (OAB: CE17314), para efeito de PB14139), e Wilson Sales B
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 906 cumprimento à determinação do Exmo. Min. do STF Gilmar Número do documento: 20061808463326200000006177726 Ferreira Mendes, em relação à matéria que discute a aplicação NATAL/RN, 13 de agosto de 2020. do IPCA-E como índice de correção monetária para os créditos trabalhistas, cuja conclusão ocorrerá após a decisão daquela ROBERTO DE BRITO CALABRIA Co
3037/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2020 RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ANA KAROLINE MEDEIROS DA NOBREGA DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) PEDRO AURELIO GARCIA DE SA(OAB: 11025/PB) COMERCIO DE MEDICAMENTOS POTIGUAR LTDA DANILO ALFAYA DE ANDRADE(OAB: 29726/BA) LUANA LAIS SANTIAGO DA SILVA(OAB: 32987/PE) COMERCIO DE MEDICAMENTOS POT
3653/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Janeiro de 2023 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 561 CAMPO GRANDE/MS, 31 de janeiro de 2023. MARLI DE SOUZA NOTARI Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0024220-95.2021.5.24.0046 Relator FRANCISCO DAS CHAGAS LIMA FILHO RECORRENTE ENERGISA SOLUCOES CONSTRUCOES E SERVICOS EM LINHAS E REDES S.A ADVOGADO DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) RECORRIDO WELITON DOS SANTOS NASCIMENTO ADVOGADO GYLBERTO DOS REIS CORREA(OAB: 1
2232/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 23 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região PB21953, JOACIL FREIRE DA SILVA JUNIOR - PB22711 538 Núcleo Permanente de Métodos Consensuais e Solução de Conflitos IZABELA ROQUE DE SIQUEIRA FREITAS AÇÃO TRABALHISTA - RITO SUMARÍSSIMO (1125)- 0000489NOTIFICAÇÃO 81.2017.5.13.0025 Ficam as partes cientes da audiência para tratativa conciliatória, designada para o dia 26/05/2017, às 10:10h,a ser realizada no
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 ADVOGADO PAULO AUGUSTO GRECO(OAB: 119729/SP) 403 ERICA FREITAS DA SILVA, CPF: 115.180.974-80 Intimado(s)/Citado(s): - BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CONTAX-MOBITEL S.A. - ERICA FREITAS DA SILVA CONTAX-MOBITEL S.A., CNPJ: 67.313.221/0001-90, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., CNPJ: 90.400.888/0001-42 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Núcleo Permanente de Métodos Conse
2231/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Maio de 2017 402 (CEJUSC-JT), situado no Fórum Maximiano Figueiredo - Av Dep. Odon Bezerra, 184 - Empresarial João Medeiros - Piso E2 - Tambiá AUTOR - JoãoPessoa - PB Tel: 3533-6473. Advogados: DANIEL SEBADELHE ARANHA - PB14139, (assinado eletronicamente) FERDINANDO HOLANDA DE VASCONCELOS - PB21146 Zélia Vilar Técnico Judiciário PAULO AUGUSTO GRECO 0000126-94.2016.5.13.0004 DA