Diário da Justiça ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 20 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE JULHO DE 2021 competente.” - 2. O precedente vinculante se aplica aos casos de promoção de Militares, pois se originou justamente de um caso concreto em que se discutia a possibilidade de Militar do Distrito Federal participar de Curso de Formação de Cabo, mesmo existindo contra ele ação penal em curso pendente de julgamento. - 3. Agravo interno a que se ne

Diário da Justiça ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

6 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2022 Apelante: EDVALDO SOARES DA CÂMARA (Adv.: João Barboza Meira Júnior (OAB/PB n.º 11.823). Apelado: Ministério Público. FILHO. Apelante: ALEF ADOLFO DE JESUS (Defensora Pública: Maria da Penha Chacon). Apelado: Ministério Público. 83º - PJE) Recurso Criminal em Sentido Estrito nº. 0010186-31.2018.815.0011 – 1ª. Vara do Tr

Diário da Justiça ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 24 DE OUTURO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 25 DE OUTURO DE 2022 VALADARES DO AMARAL. APELADO: JOSÉ FRANCISCO DO NASCIMENTO. ADVOGADOS: WILSON RIBEIRO DE MORAES NETO (OAB/PB 15.660), JORDANA MENEZES PARENTE (OAB/PB 23.848) E OUTROS. RELATOR: EXMO. DES. MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA. PJE – 291 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 000032881.2011.8.15.0411. ORIGEM: DA COMARCA DE ALHANDRA. APELANTE: FARBEN DA SILV

Diário da Justiça ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JANEIRO DE 2023 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JANEIRO DE 2023 17 00039 Processo: 0001709-08.2014.815.0351 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDISIO SILVA DOS SANTOS ADVOGADO: 015551PB WALMIRIO JOSE DE SOUSA • 015764PB LUCAS FREIRE DE ALMEIDA • 014508PB RODOLFO OLIVEIRA TOSCANO DE BRITTO. REU: BV FINANCEIRA S/A ADVOGADO: 010505PB DOUGLAS ANTERIO DE LUCENA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento

Diário da Justiça ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA (VIRTUAL) – 232 – APELAÇÃO E REMESSA NECESSÁRIA Nº: 0822420-90.2017.8.15.2001 ORIGEM: 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAIBA PROCURADOR: ALEXANDRE MAGNUS FERREIRA FREIRE PROCURADOR: APELADO: JESSE BENIGNO DE ARAUJO ADVOGADO: FRANCISCO DE MOR

Diário da Justiça ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 11 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA VIRTUAL) – 207 – APELAÇÃO CÍVEL Nº: 080205530.2019.8.15.0001 ORIGEM: 5ª VARA CÍVEL DE CAMPINA GRANDE APELANTE: GEAP AUTOGESTAO EM SAUDE ADVOGADO: GABRIEL ALBANESE DINIZ DE ARAÚJO - OAB/DF 20.334, EDUARDO DA SILVA CAVALCANTE - OAB/DF 24.923 E LETÍCIA FELIX SABOIA - OAB/DF 58.170 ADVOGADO

Diário da Justiça ● 28/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2021 8 LINK DE ACESSO: https://us02web.zoom.us/j/87987858700 HORÁRIO: 16:30 HS - PROC.Nº 081840331.2016.8.15.0001- APELANTE: ANDERSON FELIPE CABRAL DOS SANTOS (ADV. GUILHERME OLIVEIRA SÁ - OAB/PB 15.6490 APELADO: BV FINANCEIRA S/A – CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (ADV. WILSON SALES BELCHIOR, OAB/PB 17.314-A). DIA: 11 MAiO DE 2021 LINK DE ACES

Diário da Justiça ● 08/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 08 DE FEVEREIRO DE 2021 (PJE-14º) – Revisão Criminal nº 0812365-98.2019.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. RICARDO VITAL DE ALMEIDA. Requerente: Expedito José de Medeiros (Advs. Nilo Luís Ramalho Vieira – OAB/PB 17.664, Gustavo Maia Resende Lúcio – OAB/PB 12.548 e outros). Requerida: Justiça Pública

Diário da Justiça ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2021 6 88.2012.8.15.2001ORIGEM: CAPITAL – 14ª VARA CÍVELAPELANTE: L. C. D. A. G., ALEXANDRE LUIZ DE ALBUQUERQUE GOUVEIAAPELADO: UNIMED JOÃO PESSOA COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICOADVOGADO: HERMANO GADELHA DE SÁ, OAB/PB8463 E LEIDOSN LFLAMARION TÓRRES MATOS, OAB/PB13040 RELATOR: EXMO. SR. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 39 APELAÇÃO CÍVEL Nº: 0

Diário da Justiça ● 22/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 supramencionados concorrem a vaga do edital em referência, tendo em vista pertencerem à 1ª Quinta parte da Lista de Antiguidade de 2ª Entrância; 2) - Informamos, ainda, nos termos do relatório da Corregedoria Geral de Justiça (fl. 1303), que os Magistrados Dayse Maria Pinheiro Mota integra a 6ª posição, Renata Barros de Assunção Paiva inte