Caderno único ● 09/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 64/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 9 de abril de 2018 N. 0700395-86.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL/INTERNO - A: MARIA APARECIDA DE LIMA LOPES. Adv(s).: DF3791600A THAYSA GONCALVES DE SOUSA. R: SHIRLEY CRISTINA DE LIMA LOPES. Adv(s).: DF2574100A - JONATHAS HENRIQUE VASCONCELOS CALDEIRA. R: ALINE DE FATIMA DE LIMA LOPES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SANDRA PIRES LOPES. R: UDERSON PIRES LOPES. Adv(s).: DF0384500A - EMILIANO CANDIDO POVOA. R: SILVANIA AP

Caderno único ● 22/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 94/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 22 de maio de 2018 PROVA PERICIAL. Indeferida a liminar, a qual pleiteava o efeito suspensivo da decisão que arbitrou os honorários periciais, deve a agravante efetuar o depósito do valor devido ao perito, sob pena de preclusão da prova pericial. N. 0704296-62.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: GRUPO OK CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA. Adv(s).: DF3024100A - DEBORA APARECIDA DE LIMA. R: MARIA LENI DE QUEIROZ. Ad

Caderno único ● 30/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 81/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 30 de abril de 2019 que se assim proceda, analisa-se o agravo interno e o agravo de instrumento simultaneamente. 2. A declaração de hipossuficiência econômica tem presunção apenas relativa, e o juiz não está vinculado de forma compulsória a essa presunção, não dependendo de impugnação da parte adversa para afastá-la no caso concreto se houver nos autos elementos que evidenciem a falta dos pressupostos legais p

Caderno único ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 19/2019 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 N. 0705209-10.2018.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: USINA TERMELETRICA DE ANAPOLIS SOCIEDADE ANONIMA. Adv(s).: GO17874 - ALUIZIO GERALDO CRAVEIRO RAMOS. R: PETROBRAS DISTRIBUIDORA S A. Adv(s).: DF2316500A - DIOGO FONSECA SANTOS KUTIANSKI. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. ALEGADA INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO PARA A REALIZAÇÃO DE ATOS CONSTRITIVOS, COMO FORMA DE OBTER NOVA

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 GAERTNER. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: C. E. D. O. R.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE ALENCASTRO GAERTNER. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO. RECURSO E

Caderno único ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 86/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 10 de maio de 2018 Corte com as cautelas de praxe, procedendo-se à devida compensação. Publique-se. Intime-se. Brasília, 8 de maio de 2018. Desembargadora SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA EMENTA N. 0714034-74.2017.8.07.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - A: ACRISIO RODRIGUES. A: PAULO MARCOS RUAS GUIMARAES. A: ADILES MARIA MARTINS DA SILVA. A: BRUNO PESTANA SOBRINHO. A: RAIMUNDA APARECIDA VIEIRA. A: ROSELY RIBEIRO DE SOUZA FRAGA

Caderno único ● 26/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 118/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de junho de 2018 ARALDO FERRAZ DAL POZZO, SP2340920A - JOAO NEGRINI NETO. R: VIACAO PIONEIRA LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: AUTO VIACAO MARECHAL LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: H P TRANSPORTES COLETIVOS LTDA. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: SINDICATO DOS RODOVIÁRIOS DO DISTRITO FEDERAL - SITTRATER/DF. Adv(s).: Nao Consta Advogado. AGRAVO INTERNO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. INCOMPETÊ

Caderno único ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 5 de junho de 2018 N. 0714432-21.2017.8.07.0000 - AGRAVO REGIMENTAL - A: HOSPITAL SANTA LUCIA S/A. Adv(s).: DF1171700A - TERENCE ZVEITER. R: ARIETE MAROCOLO CARDOSO. R: DANIELA MAROCOLO CARDOSO. R: CAROLINA MAROCOLO CARDOSO. R: AMAURY NUNES- ADVOGADOS ASSOCIADOS. Adv(s).: DF0857700A - JORGE AMAURY MAIA NUNES, DF4842400A - LENDA TARIANA DIB FARIA NEVES. T: CAIXA DE ASSISTENCIA DOS FUNCIONARIOS DO BANCO DO BRASIL. Adv(s).: DF

Caderno único ● 13/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 175/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 13 de setembro de 2018 ART. 1.022 DO CPC/15. HIPÓTESES TAXATIVAS. ERRO, OMISSÃO, OBSCURIDADE E CONTRADIÇÃO. INEXISTÊNCIA. REDISCUSSÃO DO MÉRITO. IMPOSSIBILIDADE. 1. Os embargos de declaração têm aplicação estrita e taxativa, nos termos do art. 1.022 do CPC/2015, e não se prestam à rediscussão do mérito da causa. Precedentes do STJ e deste Tribunal. 2. Verificado que o acórdão embargado apreciou de forma cl

Caderno único ● 31/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 103/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 31 de maio de 2019 N. 0736148-04.2017.8.07.0001 - AGRAVO INTERNO CÍVEL - A: TAM LINHAS AEREAS S/A.. Adv(s).: SP0297608A - FABIO RIVELLI. R: CARLOS DIVINO VIEIRA RODRIGUES. R: LUCIANE DE SOUZA OLIVEIRA. R: FABIANO RODRIGUES DE ABREU. R: GERUSA MARIA MARQUES. R: LUIZA DE SOUZA OLIVEIRA GOMES. R: C. M. D. A.. Adv(s).: DF1041700A - RODRIGO PEREIRA DE MELLO, DF2033600A - GIANPAOLO MACHADO LAGE DE MELO, DF2532200A - FABRICIO DE A