Diário da Justiça ● 06/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 DANTAS VILAR, DANIEL HENRIQUE ANTUNES SANTOS -RECORRIDO: LUIZ HENRIQUE FARUOLO FRANCA. ADVOGADO(A/S): ALEXSANDRO LACERDA DE CALDAS -RELATOR(A): RITAURA RODRIGUES SANTANA. Acordam os juízes integrantes Turma Recursal de Campina Grande, à unanimidade de votos, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença ata

Judiciário ● 13/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3618/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Dezembro de 2022 305 ACÓRDÃO 1ª TURMA Relator : JUIZ CONVOCADO JÚLIO CÉSAR BEBBER Participam deste julgamento: Recorrente : AGROTERENAS S.A. CANA Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Advogado : Ademar Fernando Baldani Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; Recorrido : ANACLETO MESSIAS DE ANDRADE Juiz Convocado Júlio César Bebber. Advogado : Jessica Lorente Marques

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 188 MANTENHO A SENTENÇA POR SEUS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS NOS TERMOS DO ARTIGO 895, §1º, IV, DA CLT. CAMPO GRANDE/MS, 06 de dezembro de 2021. DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº RORSum-0024199-48.2021.5.24.0005 Relator JULIO CESAR BEBBER RECORRENTE EVERTON FERREIRA DE LIMA DOS SANTOS ADVOGADO NATALIA BARRINHA CARRILHO PETERS GARCIA(OAB: 19774/MS) AD

Judiciário ● 19/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3332/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Outubro de 2021 64 considerado como litigante de má-fé e sancionado com qualquer tipo de penalidade, pois apenas exerceu o regular direito de ação assegurado no inciso XXXV, artigo 5º, da Constituição Federal de BEATRIZ MAKI SHINZATO CAPUCHO 1988, mesmo que suas pretensões tenham sido rejeitadas. Juíza Convocada Desse modo, dou provimento ao recurso para excluir a aplicação de

Judiciário ● 26/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3209/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Abril de 2021 217 do artigo 790, §§ 3º e 4º, da CLT c/c artigo 99, § 3º, do CPC e Súmula 463, I, do TST, nada a reformar. NICANOR DE ARAÚJO LIMA Nego provimento. Desembargador do Trabalho Relator CAMPO GRANDE/MS, 26 de abril de 2021. DEBORAH NAZARETH DANTAS Diretor de Secretaria Processo Nº ROT-0024581-68.2019.5.24.0051 MARCIO VASQUES THIBAU DE ALMEIDA RECORRENTE SIND EMPREGADO

Judiciário ● 12/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3181/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Março de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 68 - BANCO DO BRASIL SA Participam deste julgamento: PODER JUDICIÁRIO Desembargador André Luís Moraes de Oliveira; JUSTIÇA DO Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Desembargador Nery Sá e Silva de Azambuja. Presente o representante do Ministério Público do Trabalho. Sustentações orais: Dr. Marcos Antônio Pegoraro, advogado do PROCESSO nº 0024391-55

Judiciário ● 24/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3439/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Março de 2022 200 no importe de R$ 1.500,00. Alega, em suma, que: a) não obstante sucumbente no objeto da perícia, faz-se necessária a redução dos honorários arbitrados; b) a NICANOR DE ARAUJO LIMA decisão não observou a norma de direito processual disciplinada no Relator art. 790-B, §1º, da CLT c/c artigo 3º da Resolução nº 66/2010 do Conselho Superior da Justiça do Trab

Judiciário ● 06/12/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3363/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Dezembro de 2021 202 Agravante : CHALFIN, GOLDBERG E VAINBOIM ADVOGADOS ASSOCIADOS Participam deste julgamento: Advogado : Eduardo Chalfin Desembargador Nicanor de Araújo Lima; Agravado : JOMY DA ROCHA FUCKS Desembargador Marcio Vasques Thibau de Almeida; e Advogado : Ricard Jean Macagnan da Silva Juiz Júlio César Bebber. Origem : 2ª Vara do Trabalho de Dourados/MS Presente o re

Judiciário ● 24/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3478/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 24 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região 1 - CONHECIMENTO 300 voto do Juiz Convocado Júlio César Bebber (relator); e, no mérito, negar-lhe provimento, mantendo a sentença por seus próprios Conheço do recurso e das contrarrazões, estando presentes os fundamentos, consoante o artigo 895, § 1º, IV, da CLT. pressupostos processuais de admissibilidade. Campo Grande, 17 de maio de 2022. 2 - MÉRITO 2.1 - JOR

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região ADVOGADO 95 NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES(OAB: 13043-A/MS) Intimado(s)/Citado(s): - MONICA DE ALMEIDA SOUZA ACÓRDÃO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PROCESSO nº 0024418-58.2019.5.24.0061 (ROT) ACÓRDÃO 1ª TURMA Relator : Des. NERY SÁ E SILVA DE AZAMBUJA Participam deste julgamento: Recorrente : MONICA DE ALMEIDA SOUZA Desembargador André Luís Moraes de Oliveira;