Diário da Justiça ● 27/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE MARÇO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2019 TA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00435 Processo: 0015870-78.2011.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao

Diário da Justiça ● 05/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

30 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 00761 Processo: 0030524-12.2007.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE ADVOGADO: 008334PB FABIO HENRIQUES THOMA , 011402PB GERMANA NOBREGA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00762 Processo: 0039777-72.201

Diário da Justiça ● 23/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 23 DE JANEIRO DE 2019 Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00530 Processo: 0009211-82.2013.815.0011 - EXECUCAO FISCAL AUTOR: MUNICIPIO DE CAMPINA GRANDE PBREU: TNL PSC S/A OIAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Ju

Diário da Justiça ● 28/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2017 00375 Processo: 0016775-78.2014.815.0011 - EXECUCAO DE ALIMENTO AUTOR: W. A. O. P. ADVOGADO: 008933PB JOSEILSON LUIS ALVES. Despacho: Intime-se PARA CUMPRIR DESPACHO DE FLS.112, NO PRAZO DE 05 DIAS. 00376 Processo: 0019197-65.2010.815.0011 - ALIMENTOS - LEI ESPE AUTOR: J. A. S. ADVOGADO: 022938PB EVANDRO SILVA DE ALMEIDA. Despacho: Intime-se PARA CUMPR

Diário da Justiça ● 14/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE FEVEREIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 SILVA JUNIOR ADVOGADO: 015195PB GUIDO MARIA FERREIRA DE ARAUJO JUNIOR. Despacho: Intime-se OS DENUNCIADOS DA SENTENÇA DE EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE MAMANGUAPE 1A. VARA DE MAMANGUAPE NF 027/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00485 Processo: 0000016-10.2004.815.0231 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL FLORENTINO PEREIRA ADVOGADO: 010819PB CARLOS

Diário da Justiça ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 22 DE AGOSTO DE 2017 2. TRIBUNAL DO JURI DE CAMPINA GRANDE NF 107/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00547 Processo: 0022365-36.2014.815.0011 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSIVANDRO DA SILVA ASSIS ADVOGADO: 002747PB PAULO JOSE DE MENDONCA SILVA , 021739PB LUCAS DA SILVA LUIZ BEZERRA. REU: WALISSON DA SILVA ASSIS ADVOGADO: 015817PB

Diário da Justiça ● 08/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 07 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2020 nos termos do voto do relator, unânime”.RELATOR: EXMO. DES. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS381-apelação cível nº 0854162-36.2017.8.15.2001origem: 4ª Vara de Fazenda Pública da Capitalapelante: JULIO PEDRO DA SILVAadvogado: CARLOS ALBERTO PINTO MANGUEIRA OAB/PB 6.003 E OUTROSapelado: ESTADO DA PARAIBA.PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.“Deu-se PROV