Judiciário ● 03/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 16ª Região

3114/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 16ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2020 DESPACHO PJe 933 dias, requerer medida pertinente à execução em curso , sob pena de decretação de suspensão do trâmite processual e do início do Designo audiência inaugural por videoconferência para 10 de prazo prescricional intercorrente (art. 11-A, parágrafo 1º, CLT). Fevereiro de 2021 às 11h. Intimações às partes com os requisitos básicos para partici

Judiciário ● 23/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 20ª Região

3420/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 20ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Fevereiro de 2022 262 judiciária gratuita e, por conseguinte, afastar a condenação da demandante ao pagamento de honorários advocatícios sucumbenciais, em favor do advogado da Demandada, por ser a reclamante detentora do benefício da assistência judiciária gratuita, como determinado em recente decisão do E. STF VOTOS sobre o tema, na ADI 5.766, que declarou inconstitucionais os ar

Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 919 acerca do teor do despacho de id. c90dd13, através do seu patrono, INTIMAÇÃO mediante publicação no DeJT, dispensado-se, portanto, a emissão Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 0a70f43 de notificação postal para tal finalidade. proferido nos autos. Mantidas as cominações anteriores. Despacho. Publique-se. Cumpra-se. Vistos, etc… 23 d

Judiciário ● 06/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 24ª Região

3217/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 24ª Região INTIMAÇÃO 1069 Processo Nº ATOrd-0024979-59.2019.5.24.0101 MARCIO AUGUSTO CORREA RAMOS ADVOGADO ALEXANDRE LEONEL FERREIRA(OAB: 14646/MS) RÉU CERRADINHO BIOENERGIA S.A. ADVOGADO Bento Adriano Monteiro Duailibi(OAB: 5452/MS) ADVOGADO Danielly Gonçalves Vieira de Pinho(OAB: 9559/MS) ADVOGADO GABRIELA DUAILIBI SIQUEIRA(OAB: 23301/MS) AUTOR Fica V. Sa. intimado para tomar ci�

Judiciário ● 19/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2937/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2020 630 a parte autora, em favor do advogado da demandada, a cargo da prazo de 15 (quinze) dias estipulado na sentença para o autora; que, segundo critérios de ponderação, adequação e recolhimento das verbas previdenciárias se inicie após o trânsito em proporcionalidade, considero idôneo a remunerar a atuação do(s) julgado do decisum. Causídico(s), não podendo

Judiciário ● 08/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2699/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 08 de Abril de 2019 1774 pacto em CTPS e pagar as verbas decorrentes do vínculo, extinto Ante todo o exposto, não há prova da relação de emprego entre as sem justa causa. partes, com fundamento nos artigos 2º, 3º e 852-I, §1º da CLT. Não houve conciliação. Logo, a reclamação é totalmente improcedente. O valor da causa para efeito de alçada foi fixado em R$ 75.170,96 DA JUSTI

Judiciário ● 28/09/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

3568/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Setembro de 2022 1287 que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa" foi prazo, tais obrigações do beneficiário"; dou provimento ao recurso declarada inconstitucional, a manter o comando legal do dispositivo da reclamante para condenar a reclamada a pagar-lhe a no que se refere às obrigações decorrentes da sucumbência do indenização correspondente a 03 parcelas

Judiciário ● 25/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3356/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2021 Processo Nº RORSum-0010546-53.2021.5.03.0137 Relator Antônio Gomes de Vasconcelos RECORRENTE SARITUR SANTA RITA TRANSPORTE URBANO E RODOVIARIO LTDA ADVOGADO CRISTIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA GUERRA(OAB: 123868/MG) RECORRENTE EDMANOEL DA SILVA ADVOGADO SAMUEL SILVA FONSECA(OAB: 129986/MG) RECORRIDO EDMANOEL DA SILVA ADVOGADO SAMUEL SILVA FONSECA(OAB: 129986/MG) RECORRIDO SARITU

Judiciário ● 04/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 18ª Região

2987/2020 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 04 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região FLAVIANA FREIRE MARTINS 2352 (Art. 1º, §2º, III, “a” da Lei nº 11.419,de 19 de dezembro de 2006) Diretor de Secretaria CLAUDIA CRISTINA NATAL SILVA PERILO Processo Nº ATOrd-0010129-27.2017.5.18.0007 AUTOR ADENILTON MARTINS FERREIRA ADVOGADO GENI PRAXEDES(OAB: 8099/GO) ADVOGADO ZULMIRA PRAXEDES(OAB: 6664/GO) ADVOGADO ALAN KARDEC MEDEIROS DA SILVA(OAB: 17675/GO) RÉU

Judiciário ● 23/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

3086/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Outubro de 2020 587 PODER JUDICIÁRIO PROCESSO: 0000684-67.2016.5.05.0011 JUSTIÇA DO TRABALHO Fica V.Sa. notificada para: determino que as partes juntem novamente a petição de acordo, no prazo de cinco dias, de acordo PROCESSO: 0001229-40.2016.5.05.0011 com o despacho ID a8e0713 SALVADOR/BA, 22 de outubro de 2020. Fica V.Sa. notificada para tomar ciência do teor do despacho: “Vistos