Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 832 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2019 ADV: JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA (OAB 13047/CE) - Processo 0039772-61.2019.8.06.0001 (processo principal 0135263-32.2018.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: Ricardo Mateus Germano Nobre Isto posto, nos termos de parecer ministerial, INDEFIRO o presente PEDIDO de REVOGAÇÃO de PRISÃO PREVENTIVA

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 494 RELAÇÃO Nº 0809/2019 ADV: CICERO JOSE DE CASTRO LIMA (OAB 29729/CE) - Processo 0030680-59.2019.8.06.0001 (processo principal 0117733-78.2019.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Estupro - REQUERENTE: Nilton Cesar de Araujo Carneiro - Com esteio nesses fundamentos, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva apresentado em favor de NILTON CÉSAR DE ARAÚJO CARNEIR

Caderno 2 - Judiciário ● 02/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 2 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2215 494 RELAÇÃO Nº 0809/2019 ADV: CICERO JOSE DE CASTRO LIMA (OAB 29729/CE) - Processo 0030680-59.2019.8.06.0001 (processo principal 0117733-78.2019.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Estupro - REQUERENTE: Nilton Cesar de Araujo Carneiro - Com esteio nesses fundamentos, INDEFIRO o pedido de revogação de prisão preventiva apresentado em favor de NILTON CÉSAR DE ARAÚJO CARNEIR

Caderno 2 - Judiciário ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2220 832 INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0325/2019 ADV: JOAO FRANCISCO FARIAS DA COSTA (OAB 13047/CE) - Processo 0039772-61.2019.8.06.0001 (processo principal 0135263-32.2018.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Roubo Majorado - REQUERENTE: Ricardo Mateus Germano Nobre Isto posto, nos termos de parecer ministerial, INDEFIRO o presente PEDIDO de REVOGAÇÃO de PRISÃO PREVENTIVA

Diário da Justiça ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE NOVEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE NOVEMBRO DE 2021 Almeida. Julgamento previsto para a sessão de 10.08.2021”. Cota da Sessão de 29.06.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 10.08.2021”. Cota da Sessão de 06.07.2021: “Adiado, por indicação do relator, para a sessão de 10.08.2021”. Cota da Sessão de 13.07.2021: “Adiado, por indicação do rel

Diário da Justiça ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2021 Apelação Criminal nº 0000206-60.2018.815.0981. 1ª Vara da Comarca de Queimadas. RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. REVISOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: JOSÉ ANTÔNIO CÂNDIDO DA SILVA (Adv.: Adelk Dantas Souza, OAB/PB nº 19.922). Apelada: Justiça Pública. Cota da Sessão de 27.08.

Diário da Justiça ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 19 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 20 DE SETEMBRO DE 2019 13º) Apelação Criminal nº 0001411-51.2012.815.0071. Comarca de Areia. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ TÉRCIO CHAVES DE MOURA (convocado para substituir o Exmo. Sr. Des. Joás de Brito Pereira Filho). Apelante: RAMON DOS SANTOS BENTO (Adv.: Guilherme Ferreira de Miranda, OAB/PB nº 16.283). Apelada: Justiça Pública. 14º) Apelação Criminal nº 00

Caderno 2 - Judiciário ● 25/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: sexta-feira, 25 de setembro de 2020 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2467 1157 ADV: PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (OAB 3183/CE), ADV: EUCLIDES AUGUSTO PAULINO MAIA (OAB 10670/CE), ADV: FRANCISCO VALDEMIZIO ACIOLY GUEDES (OAB 12068/CE), ADV: JOAO MARCELO LIMA PEDROSA (OAB 12511/CE), ADV: RENAN BENEVIDES FRANCO (OAB 23450/CE) - Processo 0196746-97.2017.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Seqüestro e cárcere privado - RÉU: S.M.R. - Vi

Caderno 2 - Judiciário ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XIII - Edição 2875 613 realização do ato, acompanhado da declaração de óbito (fl. 13) e documentos pessoais do falecido (fl. 08/09). Sem custas, face à gratuidade judiciária que ora defiro. Publique-se. Registre-se. Ciência ao Ministério Público. Após aa ciência da parte autora por DJE e considerando a inexistência de interesse recursal, arquivem-se os autos. Expedientes necessários. JU

Caderno 2 - Judiciário ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 12 de agosto de 2019 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano X - Edição 2201 461 apreendida para os fins do art. 25 da Lei nº 10.826/03. P.R.I. Expedientes necessários. Fortaleza/CE, 18 de maio de 2019. ADV: NAYARA FLORENTINO HOLANDA LOPES (OAB 26301/CE) - Processo 0160928-50.2018.8.06.0001 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - RÉU: Diego Sales Clemente e outros - Em face da certidão de fl. 520, abra-se vista à Defensoria Pública, oficiant