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2112/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2016 Juiz Titular de Vara do Trabalho Despacho Processo Nº RTOrd-0106500-18.2007.5.17.0141 Processo Nº RTOrd-106500/2007-141-17-00.8 Reclamante Advogado Reclamado Advogado ADRIANO MARCIO DA SILVA Martiniano Lintz Junior(OAB: 3526/ES) MUNICIPIO DE COLATINA Procuradoria Geral do Municípo de Colatina Intimado(s)/Citado(s): - ADRIANO MARCIO DA SILVA - MUNICIPIO DE COLATINA Vara
2230/2017 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Uma vez quitado o débito previdenciário, julgo extinta a execução previdenciária com fulcro no art. 924, II, do CPC. Com a publicação desta decisão no DEJT, ficam as partes intimadas. Dê-se ciência à UNIÃO (PGF) do recolhimento previdenciário. Prazo de 10 dias, com o envio dos autos. Decorrido o prazo legal, ao arquivo definitivamente, observadas as cautelas de praxe
1537/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Agosto de 2014 II. FUNDAMENTAÇÃO: Embargos tempestivos e apropriados. Portanto, deles conheço. III. MÉRITO: Da simples leitura da peça de embargos, deduz-se que a intenção do seu autor não é o aperfeiçoamento da sentença, mas sua reforma, o que desafia recurso próprio. Isso porque a decisão atacada expõe, como era devido, os fundamentos para o deferimento do pedido de vale-trans
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 03 DE FEVEREIRO DE 2017 2A. VARA DE MONTEIRO NF 013/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00599 Processo: 0000604-98.2015.815.0241 - RELATORIO DE INVESTI ADOLESC AUTOR DO ATO: F. H. S. B. ADV: ENEDINA MAYARA FRANCA ALVES. Sentenca: Arquive-se intime-se o advogado da parte re, para tomar ciencia de sentenca que determinou o arquivam