Caderno 1 - Diário do Executivo ● 06/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 06 de Outubro de 2017 Diário do Executivo DIRETORIA CENTRAL DE GESTÃO DOS DIREITOS DO SERVIDOR Acumulação de Cargos, Empregos e Funções Públicos A Diretora da Diretoria Central de Gestão dos Direitos do Servidor, tendo em vista o disposto no art. 40, inciso IV, do Decreto nº 46.557, de 11 de julho de 2014, faz saber aos interessados abaixo relacionados da decisão do estudo de seus processos de acumulação de cargos. Decisão: acumulações lícitas, nos termos do ar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão Secretário: Helvécio Miranda Magalhães Júnior Expediente RESOLUÇÃO SEPLAG Nº 67, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Dispõe sobre progressão de servidor da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental - EPPGG, do Grupo de Atividades de Gestão, Planejamento, Tesouraria e Auditoria e Político-Institucionais, a que se refere o Decreto 46.030, de 17 de agosto de 2012, tendo em

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo O Superintendente SUPRAM Zona da Mata, no uso de suas atribuições estabelecidas no art. 2º do Decreto Estadual nº. 46.967 de 10/03/2016, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: *Processo n° 09852/2021, Usuário: Zona da Mata Mineração S.A., Pedra do Anta, Deferido, Portaria n°1010141/2021.Os Processos Administrativos encontram-se disponíve

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo - , 12128591 Luiz Filipe Figueredo Fiel – PEB – 1 - Contagem - 1 - 01/12/2015 A 01/12/2015 - , 12443834 Maria Raimunda Saraiva – EEB – 1 - Belo Horizonte - 14 - 03/12/2015 A 16/12/2015 - , 12443834 Maria Raimunda Saraiva – PEB – 2 - Contagem - 14 - 03/12/2015 A 16/12/2015 - , 12531224 Karina Camargos Resende – PEB – 1 - Igarape - 8 - 08/12/2015 A 15/12/2015 - , 12966677 Renilde Aparecida Patrocinio da Rocha – ASB – 1 - Belo Horizo