Judiciário ● 27/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3481/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2022 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região DINART PACELLY DE SOUSA LIMA(OAB: 19567/PB) ORTO PROTESE DENTAL LTDA - ME ADRIANA MENDES DE LIMA(OAB: 11104/PB) DINART PACELLY DE SOUSA LIMA(OAB: 19567/PB) MEGA DENTAL CLINICA ODONTOLOGICA LTDA - ME ADRIANA MENDES DE LIMA(OAB: 11104/PB) DINART PACELLY DE SOUSA LIMA(OAB: 19567/PB) RÉU ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO 745 Processo Nº ATOrd-0000830-74.2021.5.1

Judiciário ● 11/09/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1811/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Setembro de 2015 ADVOGADO PACELLI DA ROCHA MARTINS(OAB: 11047/PB) VITO LEAL PETRUCCI(OAB: 18041/PB) CAIXA ECONOMICA FEDERAL RENATO ANTONIO VARANDAS NOMINANDO DINIZ(OAB: 13233/PB) ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 31 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 18/06/2015 - Id. 218c5c6; recurso apresentado em 25/06/2015 - Id. fa9962e). Intimado(s)/Citado(s): - VINICIUS

Judiciário ● 05/02/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1660/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 05 de Fevereiro de 2015 ADVOGADO FABRICIO DA COSTA MIRANDA(OAB: 0112736) EMENTA: DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. OPERADOR DE TELEMARKETING. CONTROLE DE IDAS AO BANHEIRO. É Recorrido Advogado do Recorrido Recorrente Advogado do Recorrente 30 FRANCISCO PAZ DA SILVA CARLOS ALBERTO SILVA DE MELO(OAB: 12381/PB) MUNICIPIO DE ARARUNA - PB ADRIANA COUTINHO GREGO(OAB: 11103/PB) necessário que a parte auto

Judiciário ● 11/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

1682/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Março de 2015 Notificação Processo Nº RTSum-00256/2014-026-13-00.2 Reclamante PATRICIA CHAGAS DE SOUSA Advogado do ADRIANA MENDES DE LIMA(OAB: Reclamante 11104/PB) Reclamado AEC CENTRO DE CONTATOS S.A. Advogado do Reclamado FABRICIO DA COSTA MIRANDA(OAB: 19149/PB) Advogado do Reclamado JOÃO LUIZ JUNTOLLI(OAB: 69339/MG) Advogado do Reclamado HUMBERTO MADRUGA BEZERRA CAVALCANTE(OAB: 1208/P

Judiciário ● 30/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3111/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Novembro de 2020 834 Observe-se que não incide tributação dessa natureza sobre valores Tudo na forma da fundamentação supra, que passa a fazer parte relativos às prestações enumeradas no § 9º, do art.28 da Lei integrante deste decisum. nº8212/91 c/c § 9º, do art. 214 do Decreto 3048/99. Correção monetária a partir do mês em que a obrigação deveria ser O cálculo do I

Judiciário ● 29/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3504/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 647 JEFFERSON FERREIRA DOS SANTOS PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria JUSTIÇA DO AGRAVADO: ARKITEC BRASIL SERVICOS DE MANUTENCAO Processo Nº AIRO-0100735-37.2021.5.01.0039 Relator LEONARDO DIAS BORGES AGRAVANTE DA LATA ENTRETENIMENTO LTDA EPP ADVOGADO ANDRE LUIZ BORGES SIMOES SOBRINHO(OAB: 174032/RJ) AGRAVADO HARLEM FARIAS GOMES DA SILVA ADVOGADO ZILDA RIBEIRO DOS SA

Judiciário ● 01/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3071/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Outubro de 2020 ADVOGADO ADVOGADO RÉU ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS(OAB: 15444/PB) DANIEL SEBADELHE ARANHA(OAB: 14139/PB) LUIZACRED S.A. SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO BRUNO MATOS GONCALVES DE MEDEIROS(OAB: 15444/PB) ITAU-BBA TRADING S/A ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 12450-A/PB) Intimado(s)/Citado(s): - LUIZACRED S.A. SOCIEDADE D

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 Intimado(s)/Citado(s): 542 ADVOGADO - ADRIANA MOURA CANDIDO - MUNICIPIO DE ARAÇAGI-PB (PREFEITURA) Despacho: vistas as partes sobre o ofício incluido no sequencial 157, no prazo de 10 (dez) dias. Após voltem os autos conclusos. Notifiquem-se. Notificação Processo Nº RTOrd-0050100-87.2013.5.13.0010 ADRIANA MENDES DE LIMA(OAB: 11104/PB) Intimado(s)/Citado(s): - SEVER

Judiciário ● 22/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3437/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 733 AGRAVADO CORREGO RICO TRANSPORTE E CONSTRUCAO LTDA. RUBENS GONZAGA BELLO JUNIOR(OAB: 176167/RJ) MUNICIPIO DE CABO FRIO VANDERLEI AGUALUZA MACEDO(OAB: 142318/RJ) SANDRA DE FATIMA CARDOSO DE FIGUEIREDO(OAB: 203307/RJ) ACORDAM os Desembargadores Federais que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por ADVOGADO unanimidade, conhecer do Agravo

Judiciário ● 10/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2471/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 10 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região - TINTAS LUX LTDA - EPP RÉU ADVOGADO Do inteiro teor do documento de Id. 82d2adc. (Agendamento de ADVOGADO Perícia) Notificação Processo Nº RTOrd-0000021-26.2017.5.13.0023 AUTOR JOSE CUSTODIO DA SILVA ADVOGADO HERACLITON GONCALVES DA SILVA(OAB: 7564/PB) RÉU ALPARGATAS S/A ADVOGADO MYCHELLYNE STEFANYA BENTO BRASIL E SANTA CRUZ(OAB: 10867/PB) ADVOGADO SEVERINO DO RAMO PI