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TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 253 Especial, DJe 26/09/2018). Ante o exposto, com base no plexo de fundamentos acima narrados,conheçodo presente recurso de apelação edou-lhe parcial provimento, para reformar a sentença de primeiro grau impugnada, apenas para afastar a multa de 20% (vinte por cento) que foi aplicada com base na regra doa ret. 18, §2º da Lei nº 8.036/90.É como voto.Belém-PA, 25 de março de 2019. NADJA NARA COBRA
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6618/2019 - Sexta-feira, 15 de Março de 2019 AGRAVADO: ADONIELSON SILVA DOS SANTOS AUTORIDADE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA PROCURADOR: MARIZA MACHADO DA SILVA LIMA PROCURADORIA: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Ordem: 9 Processo: 0803580-14.2018.8.14.0000 Classe Judicial: AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Assunto Principal: Classificação e/ou Preterição (10381) Relator(a): Des(a). NADJA NARA COBRA MEDA AGRAVANTE: JANDERSON ANDRE TAVARES DA CO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6625/2019 - Terça-feira, 26 de Março de 2019 141 Terceiros : MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Vencedor : Desembargadora NADJA NARA COBRA MEDA Decisão: À unanimidade, recurso conhecido e improvido, nos termos do voto. Presidência da Exma. Desa. Luzia Nadja Guimarães Nascimento. Presentes à sessão: LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO,LUZIA NADJA GUIMARAES NASCIMENTO e NADJA NARA COBRA MEDA Ordem : 008 Processo : 0800326-33.2018.8.14.0000 Classe Judici
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6634/2019 - Segunda-feira, 8 de Abril de 2019 254 506568).Conforme Certidão de Id-Num. 1383890, não foram ofertadas as contrarrazões.O Ministério Público de Segundo Grau exarou parecer pelo conhecimento e improvimento do presente recurso (IdNum. 1396842).É o relatório. VOTO Conheço do recurso, eis que presentes os seus pressupostos de admissibilidade.O senhor Adonielson Silva dos Santos, ora agravado, é militar federal aposentado (cabo da mari
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 22 de abril de 2015 b) Caneta esferográfica transparente azul ou preta. 1.3 Será eliminado o candidato que durante a realização da prova for surpreendido comunicando-se com outro candidato ou terceiros, verbalmente, por escrito, ou por qualquer outro meio de comunicação. 1.4 O candidato somente poderá retirar-se do local de aplicação da prova e levar consigo o caderno de questões após 01 (uma)
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Disponibilização: quarta-feira, 3 de junho de 2015 439 ELIZABETH REIS FERREIRA 440 BRUNA CAROLINE NASCIMENTO 441 Manaus, Ano VII - Edição 1697 18 Previsão de capacitação e admissão: 2016 DIAS 17 Previsão de capacitação e admissão: 2016 KAROLYNNE MARIA LIRA TEIXEIRA 17 Previsão de capacitação e admissão: 2016 442 DANIELY MOREIRA RIBEIRO 17 Previsão de capacitação e admissão: 2016 443 CAROLAINE TASSINA
Disponibilização: quarta-feira, 17 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 18 Manaus, Ano VIII - Edição 1705 406 CAUE DA SILVA PORTO Previsão de capacitação e admissão: 2016 407 ARIANE GOMES AYRES 18 Previsão de capacitação e admissão: 2016 408 CAMILA PRADO DE AZEVEDO 18 Previsão de capacitação e admissão: 2016 409 RAYANE SILVA DUTRA 18 Previsão de capacitação e admissão: 2016 410 DEBHORA RODRIGUES GARCIA 18 Previsão de
Disponibilização: quarta-feira, 21 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Presidente: Naira Neila Batista de Oliveira Norte. Relator: Marcelo Manuel da Costa Vieira Recurso Inominado nº 0608200-55.2016.8.04.0015 . Origem: 9ª Vara do Juizado Especial Cível. Recorrente : ALVARO DA CONCEIÇÃO Advogado : Pablo de Paula Lima (9482/AM) Recorrido : Banco Daycoval S/A Advogado : Maria Fernanda Barreira de Faria Fornos (198088/SP) Advogado : Dênis Audi
Disponibilização: quarta-feira, 26 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo Junta Médica deste Tribunal, às fls. 2 a 5 e Despacho de fls. 7, do Processo Administrativo nº 2016/019556 e nos termos dos artigos 65, inciso I, e 68 da Lei nº 1.762, de 14.11.1986 – Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado. Anote-se. Comunique-se. Publique-se. Secretaria-Geral de Administração do Tribunal de Justiça, em Manaus, 11 de outubro de 2016. MILARDS
Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo 425 426 427 428 429 430 431 432 433 434 435 436 FILIPI GABRIEL RODRIGUES ALVES RISONEIDE COSTA DA SILVA MARIA PERCILA DE SOUZA EVANGELISTA EMERSON MARQUES AFONSO PIETRA RIBEIRO ALVES BLENDA DA SILVA BARROS DANIEL XAVIER SANTANA ADRIANA SOUZA DOS SANTOS SARA SANTOS DE SOUZA BARBARA CRISTINA SOUZA DA SILVA YURI BINDA LEITE ELZIANE FREITAS SARAIVA 437 JORDAN HENRIQUE DO NASCIMENTO OLIV