Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – terça-feira, 27 de Setembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 II – do convênio n° 0507/2016, firmado em 10 de junho de 2016, entre a Universidade Estadual de Montes Claros e a Prefeitura Municipal de Sete Lagoas, no valor de R$195.830,00 (cento e noventa e cinco mil oitocentos e trinta reais); III – do saldo financeiro do convênio n° 0398.476-53/2012, firmado em 14 de novembro de 2012, entre a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas e o Ministéri

Edição Extra ● 01/07/2022 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 35.031  9 Sexta-feira, 01 DE JULHO DE 2022 Atualização, Expansão e Manutenção da Infraestrutura de Tecnologia do Poder Judiciário - 1º Grau (Objetivo: Ampliar a infraestrutura de equipamentos de informática, licenças, software, rede de comunicação de dados, atualizações, mecanismos de segurança da informação de alto nível e demais serviços necessários ao funcionamento dos sistemas corporativos do TJPA, no 1º grau - Glossário: Despesas com aquisição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VII - Edição 1581 1084 Ementa: CONCURSO DE ACESSO. Capital. Guarda Civil Metropolitano. Concurso de acesso à classe distinta. Curso específico de capacitação. Eliminação na prova de aptidão física. Ausência de arbitrariedade ou abuso de direito. 1. Concurso público. Edital. Requisitos. O concurso se rege pelo edital e a inscrição

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 26 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano II - Edição 422 67 REQTE : Rosanne Guiomar Brancatelli ADVOGADO : 198915/SP - ALEXANDRE SILVA DA COSTA REQDA : Abelardo Amaro Lourenço VARA:1ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PROCESSO :011.09.103529-6 CLASSE :RESSARCIMENTO DE DANOS CAUSADOS EM ACIDENTE DE VEÍCULO REQTE : Osvaldo Felipe Nunes Rocha REQDA : Marlene Presilina dos Santos VAR

Seção I ● 30/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2340 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/08/2017 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/08/2017 IV - os órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios; V - a Polícia Rodoviária Federal; VI - as Polícias Militares dos Estados e do Distrito Federal; e VII - as Juntas Administrativas de Recursos de Infrações – JARI.” (grifei). NR.PROCESSO: 5102842.54.2017.8.09.0000 III - os órgãos e entidades execu

Judiciário ● 21/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2501/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Junho de 2018 PODER JUDICIÁRIO 12145 VOTO JUSTIÇA DO TRABALHO Tempestivos, conheço dos embargos de declaração opostos pelo reclamante. No mérito, os embargos devem ser acolhidos quanto às omissões apontadas, para que passe a constar, na parte dispositiva, os reflexos das horas extras deferidas nos DSRS, 13º salário, férias 3ª TURMA - 6ª CÂMARA acrescidas do terço constituc

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 24/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1461 PROCESSO :0015713-70.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Luiz Carlos Moreno ADVOGADO : 247464/SP - Leonardo Mariano Braz REQDO : Prefeitura do Município de São Paulo VARA:2ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0028476-35.2013.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO SUMÁRIO REQTE : Odair Jose Mari

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VI - Edição 1451 IMPTDO : Relatora da 10ª Jari - Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (Detran) VARA:5ª VARA DE FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :0026472-25.2013.8.26.0053 CLASSE :MANDADO DE SEGURANÇA IMPTTE : Priscila Silva de Almeida Oshiro ADVOGADO : 202220/SP - Rosimeire Aparecida Ferreira Francisco IMPTDO : Banca Examinadora da Fund

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de janeiro de 2021 TJ/SP - COMARCA DE SÃO PAULO Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3205 Emitido em : 27/01/2021 - 14:11:15 que o fato gerador do IPVA é 1º de Janeiro de cada ano para veículos usados, como na hipótese dos autos, o impetrante ainda faz jus à isenção do tributo, posto que ainda não alcançado pelos efeitos da revogação da isenção. Assim, presentes os requ

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2748 1427 PROCESSO :0048067-51.2011.8.26.0053 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Donaria Pires de Andrade ADVOGADO : 75667/SP - Felippo Scolari Neto REQDO : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV ADVOGADO : 122614/SP - Marcelo José Magalhães Bonizzi VARA:UNIDADE DE PROCESSAMENTO DAS EXECUÇÕES CONTRA A FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA