Publicações Judiciais I - Capital SP ● 01/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

THAIS SIMEIRA JACO e RENATO SIMEIRA JACOB.E. PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA. (fls. 359/360) .PA 1,10 Data da constituição: 17/05/2002; .PA 1,10 Nome originário: CEMOI ADMINISTRADORA DE BENS LTDA; .PA 1,10 Sócios: ANTONIO CARLOS CAIO SIMEIRA JACOB, JORGE WILSON SIMEIRA JACOB, CONSTRUTORA LOTUS LTDA.; .PA 1,10 Endereço: Av. das Nações Unidas, 11633, 7º Andar, Conjunto 71; .PA 1,10 Retirada da sociedade em 04/12/2002: CONSTRUTORA LOTUS LTDA., JORGE WILSON SIMEIRA JACOB e ANTONIO CARLOS

Judiciário ● 22/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2358/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Novembro de 2017 ALAGOINHAS, 17 de Novembro de 2017 1275 Requisição Administrativa de bens e serviços do único hospital da cidade de Inhambupe para o Município, colhe-se dos autos ter sido por tal motivo o requerimento, na inicial, do reconhecimento da GILIA COSTA SCHMALB responsabilidade solidária com a primeira reclamada. Destaco, Juiz(a) do Trabalho Titular contudo, que conforme

Publicações Judiciais I ● 03/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

instrumento. P.I. Oportunamente, baixem os autos ao Juízo recorrido. São Paulo, 29 de janeiro de 2016. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00028 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029454-83.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.029454-8/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO ENTIDADE ADVOGADO PARTE RÉ ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado VALDECI DOS SANTOS CONSTRUTORA LOTUS LTDA e outro(a) PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS L

Publicações Judiciais I ● 22/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de fevereiro de 2016. VALDECI DOS SANTOS Juiz Federal Convocado 00009 AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0029773-51.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.029773-2/SP RELATOR AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVANTE ADVOGADO AGRAVADO(A) ADVOGADO PARTE RÉ ORIGEM No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : : Juiz Federal Convocado VALDECI DOS SANTOS LOJAS ARAPUA S/A - em recup. judic. e outro(a) SP242473 ANNA FLAVIA COZMAN GANUT BANTAN SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CREDITO E COBRANCA

Publicações Judiciais I ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AI - 392598, Relator(a) Desembargador Federal CARLOS MUTA, Órgão julgador Terceira Turma, DJU 03/05/2010, p. 410). No que pertine ao arresto, a legislação processual civil admite o deferimento de pedidos dessa natureza, com base no poder geral de cautela e, inclusive, inaudita altera parte, visando assegurar o resultado útil da tutela jurisdicional. Sob este ângulo, "o poder geral de cautela há que ser entendido com uma amplitude compatível com a sua finalidade primeira, que é a de ass

Publicações Judiciais I ● 28/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

(AI - 392598, Relator(a) Desembargador Federal CARLOS MUTA, Órgão julgador Terceira Turma, DJU 03/05/2010, p. 410). No que pertine ao arresto, a legislação processual civil admite o deferimento de pedidos dessa natureza, com base no poder geral de cautela e, inclusive, inaudita altera parte, visando assegurar o resultado útil da tutela jurisdicional. Sob este ângulo, "o poder geral de cautela há que ser entendido com uma amplitude compatível com a sua finalidade primeira, que é a de ass

Judiciário ● 13/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2914/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Fevereiro de 2020 40050 REQUISIÇÃO ADMINISTRATIVA. UNIDADE HOSPITALAR 1. Carece de amparo legal a imputação de responsabilidade solidária DIFERENÇAS DE VERBAS RESCISÓRIAS, DIFERENÇAS DE a ente público pelo adimplemento de verbas trabalhistas devidas a FGTS, MULTA DE 40% SOBRE O FGTS E MULTA DO ARTIGO empregado de unidade hospitalar em que houve intervenção 477 DA CLT municip

Publicações Judiciais II ● 12/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00221 AI 564651 0019753-93.2015.4.03.0000 SP 00020642220048260655 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE : COLDEMAR RESINAS SINTETICAS LTDA ADV : SP122663 SOLANGE CARDOSO ALVES AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA ORIGEM : JUIZO DE DIREITO DO SAF DE VARZEA PAULISTA SP 00222 AI 497035 0003169-19.2013.4.03.0000 SP 00133371719934036100 RELATOR : DES.FED. MARCELO SARAIVA AGRTE : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000

Publicações Judiciais II ● 12/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS APTE : VEIKKO OLAVI SARIOLA e outro(a) ADV : SP271612 TIAGO CAMPANA BULLARA (Int.Pessoal) ADV : SP0000DPU DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) APTE : MARCO ANTONIO DE BULHOES MARCIAL ADV : RS006977 RITA PERONDI APDO(A) : Ministerio Publico Federal PROC : PAULO TAUBEMBLATT PARTE R : OSCAR GEORGE COX e outro(a) 00090 AI 587013 0015797-35.2016.4.03.0000 SP 00497439120074036182 RELATOR : DES.FED. NELTON DOS SANTOS AGRTE ADV : CASSIO FLORIVAL

Publicações Judiciais II ● 03/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRDO(A) : Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) ADV : SP000004 RAQUEL VIEIRA MENDES E LÍGIA SCAFF VIANNA PARTE R : MONCOES ADMINISTRATIVA DE BENS IMOVEIS LTDA ADV : SP156464 ANTONIO AIRTON FERREIRA PARTE R : PADOCA ADMINISTRADORA DE BENS LTDA e outro(a) ADV : SP030031A SERGIO BERMUDES PARTE R : BANTAN SERVICOS DE ADMINISTRACAO DE CREDITO E COBRANCA LTDA e outros(as) ADV : SP053318 FERNANDO CELSO DE AQUINO CHAD PARTE R : COMMERCE DESENVOLVIMENTO MERCANTIL S/A e outros(as) ORIGEM : JUIZO FEDE