Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/10/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

20 – terça-feira, 18 de Outubro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 SRE de Juiz de Fora Fernanda Cristina de Paula Ferreira Moura Diretora em Exercício AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA – ATO Nº 06/2016 AMPLIA A CARGA HORÁRIA SEMANAL, nos termos do § 3º do art. 34 da Lei nº15. 293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art.1º da Lei nº 20.592, de 28/12/2012, dos professores: SRE MUNICÍPIO ESCOLA MASP NOME CARGO JUIZ DE FORA JUIZ DE FORA EE MERCEDES NERY MACHADO 1.1

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Secretaria de Estado de Educação Expediente Ato nº 118/2018 Retifica no Ato nº 1947/2017, publicado no Diário Oficial “Minas Gerais” de 2/12/2017, o MASP dos servidores listados no arquivo disponível no site da Imprensa Oficial www.iof.mg.gov.br. Belo Horizonte, 21 de fevereiro de 2018. (a) Wieland Silberschneider Secretário Adjunto de Estado de Educação 22 1063884 - 1 RELAÇÃO DOS SERVIDORES

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quarta-feira, 20 de Maio de 2015 Diário do Executivo 1307407-5, PEB/PEB; EBER BERBERT RIBEIRO -Masp 1308076-7, PEB/PEB; VLADIMIR VIEIRA ALMEIDA -Masp 1253405-3, PEB/ PEB; MARIA ODORICA FAGUNDES SOARES -Masp 0951935-6, PEB/PROFESSOR(IBIRITÉ); EMERSON RAMALHO CABRAL -Masp 1280116-3, PEB/PEB; ANDREIA LINO DE SOUZA SILVEIRA -Masp 0897639-1, ATB/PEB; MICHELLE GARCEZ DE LIMA -Masp 1009611-3, PEB/PEB; GERALDA PAIVA GARCIA DIAS -Masp 0854302-7, PEB/PEB; PATRICIA PEREIRA DE ABREU DUTRA -Masp 1134

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo Hídricos - SISEMA, ou entidade por ele delegada, e serem apresentadas ao Igam, por meio digital (planilha do Excel ou análoga), quando da renovação da outorga ou sempre que solicitado. PRAZO: A partir da instalação dos sistemas de medição. Município: Francisco Sá – MG. Retifica-se a portaria nº. 03407 publicada dia 17/10/2017. Outorgado: Orion Brasil Comércio e Exportação de Produtos Agrícolas Ltda – EPP, CNPJ: 07.130.074/0003-53. Onde se lê

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 29 de Janeiro de 2020 Diário do Executivo Cláudio Giovani, Município: Pedralva, Status: Indeferido, Portaria: 00179/2020. *Processo: 52414/2019, Empreendedor: MGM Produtos Siderúrgicos S/A, Município: Monsenhor Paulo, Status: Indeferido, Portaria: 00180/2020. *Processo: 42189/2019, Empreendedores: Cláudio Penedo Scarpa, Janice Maria Penedo Scarpa, Cristina Penedo Scarpa e Marcio Penedo Scarpa, Município: Itamonte, Status: Indeferido, Portaria: 00181/2020. *Processo: 0

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

22 – sexta-feira, 08 de Julho de 2022 Diário do Executivo PROCESSO ADMINISTRATIVO CONCLUSÃO – CONCLUI PROCESSO ADMINISTRATIVO instaurado pela Portaria DIPE nº 26/2022, publicado no “MG” em 10/05/2022, referente à servidora: Rubim – servidora aposentada, M.D.A.G, MASP 631.661-6, ASBD1A, Adm. 01, decide pela não reposição de parte do débito, referente ao 2º e 3º quinquênios, por aplicar-se ao caso o princípio da decadência previsto no art. 65 da Lei nº 14.184/2002, c/c a Re

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 1965/2016 REGIONAL : Janauba Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao Janauba, 03317195 Miria Marcia Martins Caires – PEB – 1 - Porteirinha - 40 - 19/05/2016 A 27/06/2016 - 158.I, 03740479 Rogerio Willian Barbosa – PEB – 1 - Janauba 12 - 06/06/2016 A 17/06/2016 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 23 de Abril de 2015 Diário do Executivo LICENÇA PATERNIDADE - ATO Nº 04/15 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX do artigo 7º, combinado com o parágrafo 3º do artigo 39, da CF/ 1988 e parágrafo 1º, do artigo 10 do ADCT da CF/1988, por 05 dias ao servidor: José Raydan - E E da Rua Principal - Ilton de Sousa Fernandes, MaSP 0938490-0, PEBIA - Adm. 1, a partir de 06/04/15. OPÇÃO REMUNERATÓRIA - ATO Nº 09/15 REGISTRA OPÇÃO REMUNERATÓRIA, nos term

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Planejamento e Gestao, 12260493 Suellem Amaral Souki Martins – – 3 - - 15 - 05/10/2015 A 19/10/2015 Licença negada de acordo com os termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Data do Laudo Secretaria de Estado de Educacao 12ª SRE - D