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2941/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região DESPACHO - PJe 3584 Vistos os autos. Intimem-se as reclamadas para terem vista das petições e documentos apresentados pelo reclamante, IDs 37440ff e e891fd3, Vistos os autos. no prazo de 5 dias. Considerando que houve condenação solidária das reclamadas, intime-se o reclamante para informar contra qual reclamada ARAXA/MG, 24 de março de 2020. pretende iniciar a exe
2318/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Setembro de 2017 3794 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DESPACHO PJe ARAXA, 20 de Setembro de 2017. MARCELO MARQUES Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) Despacho Processo Nº RTOrd-0012001-05.2016.5.03.0048 AUTOR ADENILSON LAZARO DE SOUSA ADVOGADO JERONIMO JOSE FLAUSINO NETO(OAB: 158913/MG) RÉU CARLA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF 045.353.566-61 - ME ADVOGADO CARLOS ROBERTO RASSI JUN
2728/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Decisão Processo Nº RTOrd-0012001-05.2016.5.03.0048 AUTOR ADENILSON LAZARO DE SOUSA ADVOGADO JERONIMO JOSE FLAUSINO NETO(OAB: 158913/MG) RÉU CARLA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF 045.353.566-61 - ME ADVOGADO CARLOS ROBERTO RASSI JUNIOR(OAB: 113684/MG) Intimado(s)/Citado(s): - ADENILSON LAZARO DE SOUSA - CARLA CRISTINA RIBEIRO DOS SANTOS - CPF 045.353.56661 - ME 7427 Juiz(a
2041/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 11 de Agosto de 2016 1953 Custas, pela reclamante - ISENTA. Custas, pelo reclamante - ISENTO. Intime-se a reclamante. Intime-se o reclamante. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. Após, remetam-se os presentes autos ao arquivo. ARAXA, 10 de Agosto de 2016 FERNANDA CRISTINE NUNES TEIXEIRA Juiz(a) do Trabalho Substituto(a) ARAXA, 10 de Agosto de 2016 Despacho Processo Nº RTOrd-0
2724/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 8431 ADVOGADO MARCOS ANTONIO VIEIRA(OAB: 41145/MG) DECISÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Intimado(s)/Citado(s): 1 - RELATÓRIO - NEIVA PAULINA DOVIGO CAMARGO CONSTRUTORA TRIUNFO S/A, pelas razões expostas ao ID. c2904e6, opôs embargos de declaração, em face da r. sentença de ID. 899538a, alegando a existência de contradição no julgado, PODER JUDICIÁRIO especificament
2636/2019 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 07 de Janeiro de 2019 4173 ADVOGADO GABRIEL SANTOS LEMOS(OAB: 130030/MG) PAULO ROBERTO SANTOS(OAB: 55570/MG) GEORGE DOS SANTOS PINHEIRO(OAB: 147599/MG) LEONARDO GUIMARAES BORGES(OAB: 96681/MG) NATHALIA MOTA BORGES(OAB: 157187/MG) CASTROVIEJO CONSTRUTORA LTDA ARAI RIBEIRO PAIVA(OAB: 147644/MG) limitada a R$ 5.000,00, além de outras cominações, caso a multa seja insuficiente para compelir o ré
2613/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 03 de Dezembro de 2018 6767 contrato de trabalho havido entre autor e primeira ré. A omissão, obscuridade, contradição e erro material na sentença, nos documentação constante dos autos é insuficiente para o termos dos artigos 897-A da CLT e 1.022 do CPC/2015, que deferimento da medida requerida, sendo certo que a comprovação dispõem: das alegações demanda dilação probatória.
3244/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Junho de 2021 7024 SÚMULA Nº 28. PARCELAMENTO DO DÉBITO FISCAL / Justiça do Trabalho, para este mesmo fim, deverá ser extinto. PREVIDENCIÁRIO. LEIS N. 10.522/02, 10.684/03 E MP N. 303/06. Aceitando o parcelamento, a União (INSS) atraiu para si a EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO.A comprovada inclusão do débito responsabilidade da cobrança desse novo débito, seja pela via executado em
2603/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Novembro de 2018 9307 pagos/recolhidos, intime-se a sra. perita para tomar ciência da O autor manifestou-se sobre a contestação (fls. 74/76 do PDF). transferência de seus honorários, devolva-se a 2a. reclamada o Laudo pericial de engenharia às fls. 81/91(ID. 1279fab). saldo remanescente do depósito supracitado e, ao final, arquivem- Na audiência de instrução (ID. 15bc132), for
2059/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Setembro de 2016 2511 devem ser interpretadas restritivamente. (Num. 6b969ca). É este, inclusive, o entendimento deste Regional, conforme se extrai Por tudo isso, o pedido é improcedente. da sua Súmula 48: "A aplicação da multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT está restrita à falta de pagamento das verbas 4 - JUSTIÇA GRATUITA: rescisórias no prazo fixado pelo § 6º." Def